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por cok — publicado 24/11/2015 08h45, última modificação 21/06/2022 13h30

29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal é nesta terça-feira

por adm publicado 12/09/2022 13h50, última modificação 12/09/2022 13h57
Reunião inicia às 10h na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, com transmissão ao vivo pela internet

A Câmara Municipal de Cotia realiza amanhã, terça-feira, dia 12 de setembro, a 29ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A população pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet na TV Câmara.

 

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Projeto de Lei e Moção são aprovados na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

por adm publicado 12/09/2022 13h45, última modificação 12/09/2022 13h48
Durante a reunião da última terça-feira, dia 6 de setembro, também foram lidos uma Indicação e o Projeto de Lei nº 40/2022

Duas proposituras foram aprovadas na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na última terça-feira, dia 6 de setembro, a reunião teve a presença de todos os vereadores (veja as fotos neste link).

De autoria do vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), o Projeto de Lei nº 41/2022 recebeu 12 votos favoráveis. A matéria inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Ecofeira Granja Viana, a ser celebrado anualmente em setembro.

Instituída em 2010, a Ecofeira promove o fortalecimento e a valorização do produtor rural local, além de aproximar a comunidade com eventos que estimulam a arte e a cultura. A feira acontece semanalmente aos domingos, entre 7h30 e 12h30, no Parque Teresa Maia.

O Resumo da 28ª Sessão Ordinária está disponível abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

 

PROJETO LIDO:

  • Projeto de Lei nº 40/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – “Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.”

 

PROJETO LIDO E VOTADO:

  • Projeto de Lei nº 41/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia da ‘Ecofeira Granja Viana’. APROVADO POR 12 VOTOS

 

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

 

REQUERIMENTO LIDO, A SABER:

  • Requerimento nº 22/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 41/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

MOÇÃO LIDA:

  • Moção nº 20/2022 – de autoria do Vereador Celso Itiki – De pesar pelo falecimento da Sra. Helena Bilek Silva. APROVADA POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÃO LIDA:

  • Indicação nº 306/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Alterar o nome da Rua Bandeirantes para Rua Senhor João Pães de Pontes, bairro Monte Serrat.

COMUNICADO - Ponto Facultativo

por adm publicado 06/09/2022 14h43, última modificação 06/09/2022 14h43

Em conformidade com o Decreto Municipal nº 9.089/2022, do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Cotia estabeleceu ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 9 de setembro. O atendimento ao público retorna ao horário normal na próxima segunda-feira, dia 12.

A medida não se aplica aos serviços essenciais do Município, como pronto-atendimento e segurança. O Centro Integrado Tributário (CIT) não terá atendimento ao público na quarta-feira, dia 7, mas funciona normalmente nos dias 8 e 9, quinta e sexta-feira. Já a cobrança do estacionamento rotativo (zona azul) está suspensa nos dias 7 e 8, quarta e quinta-feira, com cobrança normalizada na sexta-feira, dia 9.

Poder Legislativo realiza 28ª Sessão Ordinária nesta terça-feira

por adm publicado 05/09/2022 11h19, última modificação 05/09/2022 11h19
Vereadores de Cotia se reúnem a partir das 10 horas na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 5 de setembro, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 28ª Sessão Ordinária. A reunião acontece na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara, ou pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

 

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Escola do Parlamento da Câmara Municipal promove curso sobre Direito Digital

por adm publicado 02/09/2022 13h55, última modificação 02/09/2022 13h51
Promovida por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), a primeira aula será na próxima segunda-feira, dia 5, às 14h

Dando sequência à agenda de cursos promovidos pela Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), a Câmara Municipal de Cotia realiza na próxima segunda-feira, dia 5 de setembro, a primeira aula da formação em Direito Digital. O evento ocorre das 14h às 16h30, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

O tema será abordado pela professora Monalisa Cavalcanti. O curso é gratuito e aberto à população em geral, sem necessidade de inscrição prévia.

A agenda de eventos conta ainda com mais uma aula sobre Gerenciamento de Equipes na manhã da segunda-feira, com o professor Eduardo Maalouf. Ao todo, nove cursos e palestras serão realizados nos próximos dias na Câmara Municipal.

 

DATAHORÁRIOTEMAPROFESSOR

05/09, segunda-feira

 

10h às 11h40

14h às 16h30

Gerenciamento de Equipes

Direito Digital

Eduardo Maalouf

Monalisa Cavalcanti

12/09, segunda-feira

10h às 11h40

14h às 16h30

Liderança

Direito Digital

Eduardo Maalouf

Monalisa Cavalcanti

14/09, quarta-feira 14h30 às 16h10 Microeconomia Marco Santos
15/09, quinta-feira 14h às 16h30 Libras Nilva da Silva Cardoso
16/09, sexta-feira

10h às 12h30

14 às 16h30

Auditoria Pública (online)

Agenda 21 (online)

Sérgio Barbosa

Letícia Inoue Camargo da Silva

 

Câmara Municipal aprova quatro matérias na 27ª Sessão Ordinária

por adm publicado 31/08/2022 11h15, última modificação 31/08/2022 11h13
Projeto de Lei nº 39/2022, que trata da criação de um espaço para prática de wheeling, foi lido durante a reunião dessa terça-feira

Dois Projetos de Decreto Legislativo, uma Moção e um Veto foram aprovados na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Todos os vereadores estiveram presentes na reunião, realizada na última terça-feira, dia 30 de agosto (veja as fotos neste link).

Com 14 votos favoráveis, os vereadores aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo, ambos de autoria do vereador Johny Santos (PMN). O PDL nº 15/2022 concede Medalhas Mérito Legislativo aos pastores Levi Barbosa Libarino, José Martins de Souza, Paulo Cruz Rocha, Eleomar dos Santos Fraga, Lourival Almeida Souza, Reinaldo Ribeiro Neto, Ailton dos Santos e André Ferreira dos Santos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 concede o Título de Cidadão Cotiano ao ex-ministro de Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas.

Além das matérias aprovadas, a Sessão desta terça-feira teve ainda a leitura do Projeto de Lei nº 39/2022. De autoria do vereador Serginho (PSB), a propositura autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de wheeling (malabarismo com bicicletas ou motocicletas) e esportes radicais relacionados. 

O Resumo está disponível abaixo e neste link e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

 

VETO:

  • Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa Municipal de Doação de Leite Humano’, e dá outras providências.” VETO MANTIDO POR 12 VOTOS

 

PROJETO LIDO:

  • Projeto de Lei nº 39/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de esportes radicais do wheeling e demais modalidades relacionadas, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.”

 

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Johny Santos – “Concede Medalhas ‘Mérito Legislativo Municipal’ a Pastores de nosso Município.” APROVADO POR 14 VOTOS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Johny Santos – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.” APROVADO POR 14 VOTOS

 

REQUERIMENTO LIDO:

  • Requerimento nº 20/2022 – de autoria dos Vereadores – Requer à ENEL informação acerca da solicitação feita por meio do Ofício nº 104/2022, referente a remoção de poste da Avenida Ivo Mário Isaac Pires. APROVADO POR 9 VOTOS
  • Requerimento nº 21/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 E 16/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

     

 INDICAÇÕES LIDAS:

  • Indicação nº 297/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua República, bairro Jardim Miranda.
  • Indicação nº 298/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Assegurar aos Alunos de rede pública e Servidores Públicos dispensa das atividades aos sábados por convicções religiosas.
  • Indicação nº 299/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de um pontilhão para acesso de veículos e pedestres na entrada do bairro Vista Alegre.
  • Indicação nº 300/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de cobertura para área externa do Bom Prato.
  • Indicação nº 301/2022 – de autoria do Vereador Johny Santos – Implantação de asfalto com guias nas Ruas de Caucaia do Alto e Altos de Caucaia.
  • Indicação nº 302/2022 – de autoria do Vereador Johny Santos – Implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Travessa Boa Viagem, bairro Pununduva.
  • Indicação nº 303/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Reforma e ampliação da Creche Municipal Rita Herdivirges Fontes, bairro Parque São George.
  • Indicação nº 304/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Concessão de espaço para a comunidade localizado na Rua Netuno, bairro Jardim Adelina.

 

MOÇÃO LIDA:

  • Moção nº 19/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – De Aplausos à professora Celeste dos Santos Moura Aquino. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

OFÍCIOS DIVERSO LIDO:

  • Ofício nº 104/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.

 

 

27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal é na manhã desta terça-feira

por adm publicado 29/08/2022 11h20, última modificação 29/08/2022 11h20
Uma propositura está na Pauta da reunião, que inicia às 10h com transmissão ao vivo pela internet

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 30 de agosto, a 27ª Sessão Ordinária de 2022. Os vereadores se reúnem na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, a partir das 10 horas.

Uma matéria está na Pauta da Sessão. O texto trata de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do vereador Edson Silva (Repub), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Doação de Leite Humano.

A população pode acompanhar a reunião pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91) ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

 

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Calendário de eventos: Câmara Municipal promove seis cursos e palestras na próxima semana

por adm publicado 26/08/2022 11h40, última modificação 26/08/2022 11h41
Eventos são organizados pela Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM)

A agenda de cursos e palestras da Câmara Municipal, promovidos pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), tem seis eventos previstos para a próxima semana. Toda a programação é gratuita e sem necessidade de inscrição prévia.

As aulas de Gerenciamento de Equipes, Macroeconomia e Libras Básico são ministradas no Plenário da Câmara Municipal e abertas ao público. Já as formações em Auditoria Contábil, na terça-feira, Auditoria e Questões Ambientais, na sexta-feira, são online e são voltadas a servidores públicos do Município.

 

DATAHORATEMA
29/08, segunda-feira 10h às 11h40 Gerenciamento de Equipes
30/08, terça-feira 14h às 16h30 Auditoria Contábil (online)
31/08, quarta-feira 14h30 às 16h10 Macroeconomia
01/09, quinta-feira 14h às 16h30 Libras Básico
02/09, sexta-feira

10h às 12h30

14h às 16h30

Auditoria (online)

Questões ambientais (online)

Câmara Explica: como fiscalizar o Poder Público?

por adm publicado 25/08/2022 11h09, última modificação 25/08/2022 11h09
Acesso à informação dos órgãos e entidades públicas é garantido pela legislação a qualquer cidadão

Com a redemocratização do Brasil, na década de 1980, teve início no país um movimento por mais transparência no Poder Público. Uma série de Leis e normas foram aprovadas nas últimas décadas visando permitir ao cidadão acesso às informações sobre a administração pública, desde o andamento de obras e programas sociais até a arrecadação e execução orçamentária. 

As informações sobre o trabalho da Câmara Municipal de Cotia estão disponíveis online, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. Dados como Finanças e Orçamento, Licitações e Contratos, Recursos Humanos e Relatórios de Viagens estão reunidos no link Transparência.

Caso alguma informação não esteja acessível, é possível solicitá-la através de canais oficiais, como Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Na Câmara Municipal de Cotia, esses serviços são disponibilizados neste link. Para requisitar alguma informação, basta preencher o formulário online ou pessoalmente na sede do Legislativo Municipal.

Acompanhar os debates sobre temas de interesse do Município também é uma forma de fiscalizar o trabalho do Governo. Por isso, Sessões e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal são transmitidas ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível participar pessoalmente na sede do Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, no Centro de Cotia. 

Quem não conseguir acompanhar alguma Sessão da Câmara, pode se informar sobre o que foi lido e votado nos Resumos e Atas, além de ter acesso a todas as proposituras. Todas as formas de contato com a Câmara Municipal também estão disponíveis no site, inclusive os telefones e e-mails de todos os vereadores (acesse aqui).

Vereadores aprovam três matérias na 26ª Sessão Ordinária

por adm publicado 24/08/2022 16h08, última modificação 24/08/2022 16h08
Duas Moções e um Projeto de Lei foram lidos e votados na reunião de terça-feira, dia 23

Realizada na manhã da última terça-feira, dia 23 de agosto, a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve a aprovação de um Projeto de Lei e duas Moções. Os parlamentares também apresentaram seis Indicações ao Poder Executivo (veja o Resumo abaixo e neste link).

Moção de Aplausos nº 17/2022, do vereador Felipe Variedade, homenageia a Associação Desportiva Edukafut, vencedora da Copa Loft de futsal na categoria sub-10. Fundada em 2017, a entidade tem hoje 94 atletas competindo na Federação Paulista de Futebol de Salão (FPFS). Já a Moção nº 18/2022, de autoria dos vereadores, registra pesar pela morte de José Juvêncio Pessoa Filho, ocorrida no dia 22 de agosto aos 89 anos. Ambas foram aprovadas por unanimidade.

Com 13 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei nº 38/2022. A matéria, de autoria do Poder Executivo, altera a denominação do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, adequando-os à legislação federal.

Estiveram presentes os vereadores Sérgio Folha (PV), Serginho (PSB), Johny Santos (PMN), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Dr Castor Andrade (PSD), Edson Silva (Repub), Sandrinho Santos (SD), Felipe Variedade (Pros), Pedinha Dantas (PV), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD).

As fotos da Sessão podem ser acessadas na Galeria de Imagens. As matérias na íntegra estão disponíveis no Sistema Siscam.

 

PROJETO LIDO E VOTADO:

  • Projeto de Lei nº 38/2022 – do Executivo – Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, previsto no artigo 3º da Lei nº 1.425, 18 de setembro de 2007, do Fundo Municipal do Idoso – FMI, instituído pela Lei nº 1.705, de 2 de março de 2012, e confere nova redação ao artigo 12 da Lei nº 1.425, 18 de setembro de 2007. APROVADO POR 13 VOTOS

 

OFÍCIOS TRIBUNAL DE CONTAS LIDOS:

  • Ofício GCRMC Nº 928/2022 – TC 018768.989.19-6 E TC-019283.989.19-2 - Contrato da empresa Método Uniformes EIRELE EPP com a Prefeitura Municipal de Cotia.
  • Ofício C.C.A. Nº 3532/2022 – TC – 00023002/026/14 – Encaminha cópia de acórdão para conhecimento.

 

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

  • Ofício GP-DAO nº 18/2022 – Encaminha as Leis nº 2.246, 2.247 e Lei Complementares nº 331, 332, 333 e 334, datadas de 11 de agosto de 2022.
  • Ofício SMF Nº 189/2022 – Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de julho/2022.

 

REQUERIMENTO LIDO:

  • Requerimento nº 19/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 38/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÕES:

  • Indicação nº 291/2022 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Realizar estudo técnico para criação de Creche para idoso no município de Cotia.
  • Indicação nº 292/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Bueno filho, bairro Nhambuca.
  • Indicação nº 293/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de rede de água em toda extensão da Rua José Bueno filho, bairro Nhambuca.
  • Indicação nº 294/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua José Bueno filho, bairro Nhambuca.
  • Indicação nº 295/2022 – de autoria do Vereador Peka Santos – Assegurar ao Professores e Alunos de rede pública e privada dispensa das atividades aos sábados por convicções religiosas.
  • Indicação nº 296/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Construção de um Batistério no Parque Teresa Maia, bairro Vila Santo Antônio.

 

MOÇÕES LIDAS:

  • Moção nº 17/2022 – de autoria do Vereador Felipe Variedade – De Aplausos e Homenagens à ADEF – Associação Desportiva Edukafut. APROVADA POR UNANIMIDADE
  • Moção nº 18/2022 – de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento do Sr. José Juvêncio Pessoa Filho. APROVADA POR UNANIMIDADE

Agenda: confira a programação de cursos da próxima semana

por adm publicado 19/08/2022 15h39, última modificação 19/08/2022 15h39
Escola do Parlamento da Câmara Municipal, por meio do IGM, promove seis palestras entre os dias 22 e 26 de agosto

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), promove seis eventos na próxima semana. As palestras são gratuitas e não é necessário realizar inscrição prévia.

Os cursos de Auditoria Contábil, na terça-feira à tarde, e Questões Ambientais e suas Evoluções, na sexta-feira, são ministrados online apenas para servidores do Município. As demais palestras são abertas ao público, que pode acompanhá-las pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91).

 

DATAHORÁRIOTEMA
22/08

10h às 11h40

14h às 16h30

Gerenciamento de Equipes

Transparência e Controle da Administração

23/08 14h às 16h30 Auditoria Contábil (online)
24/08 14h30 às 16h10 Macroeconomia
25/08 14h às 16h30 Libras
26/08 14h às 16h30 Questões Ambientais e suas Evoluções (online)

Câmara Municipal aprova criação do Casamento Civil Comunitário em Cotia

por adm publicado 18/08/2022 15h25, última modificação 18/08/2022 15h23
Projeto de Lei nº 33/2022, do vereador Dr Castor Andrade (PSD), foi aprovado na 25ª Sessão Ordinária

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei nº 33/2022. De autoria do vereador Dr Castor Andrade (PSD), a propositura autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Casamento Civil Comunitário em Cotia. A matéria foi votada durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, dia 16.

A medida visa promover direitos humanos, a proteção jurídica e a garantia dos direitos civis da família e sucessões, bem como a regularização das relações familiares, a valorização do casal e da família. Conforme o autor da propositura, o Casamento Comunitário garante ainda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social a possibilidade de oficializar a união civil gratuitamente, sem a cobrança de taxas e emolumentos.

Para participar do Casamento Comunitário, o Projeto de Lei estabelece que será necessário apresentar comprovante de residência e declaração de hipossuficiência de recursos, atestando a incapacidade financeira em arcar com os custos do matrimônio. O Projeto de Lei nº 33/2022 segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

Oito Projetos são aprovados na 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

por adm publicado 17/08/2022 14h55, última modificação 17/08/2022 14h56
Vereadores também apresentaram seis Indicações ao Executivo na reunião da última terça-feira, dia 16

Cinco Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e dois Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados na 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Todos os vereadores estiveram presentes na reunião, realizada na manhã da última terça-feira, dia 16 de agosto (veja as fotos neste link).

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 33/2022, que recebeu 14 votos favoráveis. A propositura, do vereador Dr Castor Andrade (PSD), autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Casamento Civil Comunitário. Conforme o autor da propositura, a medida visa promover os direitos humanos, a proteção jurídica e a garantia de direitos, possibilitando aos cidadãos cotianos oficializarem uniões civis sem custo.

Também foram aprovados por unanimidade dois Projetos de Decreto Legislativo. De autoria do vereador Paulinho Lenha (MDB), o PDL nº 13/2022 concede o Título de Cidadão Cotiano ao policial civil Lucas André Pedroso Bonifácio. Já o PDL nº 14/2022, dos vereadores Celso Itiki (PSD) e Luis Gustavo Napolitano (PSD), outorga o Título de Cidadão Cotiano ao Dr Adair Marques Correia Junior, delegado em Cotia desde 2021.

O Projeto de Lei nº 1/2021, do vereador Sérgio Folha (PV), teve a votação adiada por cinco Sessões a pedido do autor. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam. O Resumo da Sessão está disponível abaixo e neste link.

 

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

  • Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 303, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cotia e dá outras providências. APROVADO POR 15 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 34/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Celso Itiki – “Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica.” APROVADO POR 14 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 35/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia dos ‘CAC’s – Colecionadores, Atiradores e Caçadores’. APROVADO POR 14 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 36/2022 – do Executivo – Autoriza a contratação de parceria público-privada, pelo Poder Executivo, para a concessão administrativa dos serviços de eficiência energética, incluindo a modernização, eficientização, telegestão, expansão e manutenção do parque de iluminação pública, implantação e operação de usinas solares fotovoltaicas para geração de energia renovável para compensação energética do Município de Cotia, e dá outras providências. APROVADO POR 15 VOTOS
  • Projeto de Lei nº 37/2022 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.151, de 28 de dezembro de 2001, que disciplina o poder de policia e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Lucas André Pedroso Bonifácio”. APROVADO POR 15 VOTOS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Celso Itiki e Luis Gustavo Napolitano – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Adair Marques Correia Junior”.

 

PROJETO VOTADO:

  • Projeto de Lei nº 33/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Casamento Civil Comunitário” no Município de Cotia, e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS

 

PROJETO ADIADO:

  • Projeto de Lei nº 1/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei nº 2.072, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá outras providências correlatas. ADIADO POR 5 SESSÕES

 

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS LIDO, A SABER:

  • Ofício C.ECR Nº 1257/2022 – TC-016421//026/15 – Contratação da empresa Bio Esfera Gestão Ambiental pela Prefeitura Municipal de Cotia.

 

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

  • Balancete da Receita e da Despesa da Câmara – Referente ao mês de julho/2022.

 

REQUERIMENTO LIDO:

  • Requerimento nº 18/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2022; PROJETOS DE LEI Nº 33, 34, 35, 36 E 37/2022 E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 E 14/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÕES:

  • Indicação nº 284/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Disponibilizar profissional pediatra para atendimento no bairro Parque São George.
  • Indicação nº 285/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Disponibilizar profissional de Ortopedia para atendimento no bairro Parque São George.
  • Indicação nº 287/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Eugênio Soares, bairro Jardim Algarve.
  • Indicação nº 288/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica por toda extensão da Estrada da Cachoeira, bairro das Brotas.
  • Indicação nº 289/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Incluir o bairro Caputera no Programa ‘Programa Cidade Legal’.
  • Indicação nº 290/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Disponibilizar um adesivo com a frase ‘para todos’ para pessoas com deficiência.

 

OFÍCIO DIVERSO LIDO:

  • Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de julho de 2022.

25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia é nesta terça-feira

por adm publicado 15/08/2022 11h00, última modificação 15/08/2022 11h09
Uma matéria está na Pauta da reunião, que pode ser acompanhada pessoalmente ou ao vivo pela internet

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 16 de agosto, os vereadores de Cotia se reúnem para a 25ª Sessão Ordinária do ano. Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo pela internet, na TV Câmara, ou pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91.

Uma matéria está na Pauta da Sessão. O Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do vereador Sergio Folha (PV), altera a Lei Municipal nº 2.072/2019.

 

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Escola do Parlamento oferece seis cursos e palestras na próxima semana

por adm publicado 12/08/2022 14h10, última modificação 12/08/2022 14h07
Além dos eventos em parceria com o IGM, Câmara Municipal realiza palestra sobre combate à violência contra a mulher na sexta-feira, dia 19

Gerenciamento de equipes, Transparência e controle da administração, Macroeconomia e Libras são os temas dos cursos promovidos pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM) na próxima semana.

A aula de terça-feira, dia 16, será sobre Auditoria Contábil, evento online exclusivo para os servidores da administração municipal. As demais palestras ocorrem no Plenário da Câmara Municipal (rua Batista Cepelos, número 91), são abertas ao público, gratuitas e sem necessidade de inscrição prévia.

AGOSTO LILÁS - Na próxima sexta-feira, dia 19 de agosto, às 14h30, a Escola do Parlamento promove a palestra "O silêncio não é proteção". O evento faz parte da programação do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O tema será abordado pelas psicólogas Ciryan Indaiá dos Reis e Karoline Guimarães. A palestra, gratuita e aberta ao público, será realizada na Sala de Sessões da Câmara Municipal.

 

DATAHORÁRIOTEMA
15/08

10h às 11h40

14h às 16h30

Gerenciamento de Equipes

Transparência e controle da administração

16/08 14h às 16h30 Auditoria Contábil (online)
17/08 14h30 às 16h10 Macroeconomia
18/08 14h às 16h30 Libras
19/08 14h30 O silêncio não é proteção (combate à violência contra a mulher)

Legislativo Municipal realiza 24ª Sessão Ordinária nesta terça-feira

por adm publicado 08/08/2022 11h11, última modificação 08/08/2022 11h11
Reunião pode ser acompanhada, a partir das 10 horas, pessoalmente ou ao vivo pela internet

A Câmara Municipal de Cotia realiza amanhã, terça-feira, dia 9, a 24ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A população pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet na TV Câmara.

 

Pratique Cidadania. Participe!

AGENDA: confira o calendário de cursos e palestras da próxima semana

por adm publicado 05/08/2022 10h40, última modificação 05/08/2022 10h36
Eventos são promovidos pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM)

Seis palestras e cursos serão oferecidos entre os dias 8 e 12 de agosto pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia. Os eventos são promovidos por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM).

Na segunda-feira, dia 8, serão abordados os temas Gerenciamento de Equipes, às 10h, e Transparência e Controle da Administração, às 14h. Macroeconomia será o assunto da aula de quarta-feira, a partir das 14h30, e mais quatro aulas sobre E-social RH estão previstas para quinta e sexta-feira, dias 11 e 12. 

A aula de terça-feira, dia 9, será sobre Auditoria Contábil, evento online exclusivo para os servidores da administração municipal. As demais palestras ocorrem no Plenário da Câmara Municipal (rua Batista Cepelos, número 91), são abertas ao público, gratuitas e sem necessidade de inscrição prévia. 

 

DATAHORÁRIOTEMA

08/08

 

10h às 11h40

14h às 16h30

Gerenciamento de equipes

Transparência e Controle da Administração

09/08 14h às 16h30 Auditoria Contábil (online)
10/08 14h30 às 16h10 Macroeconomia
11/08

10h às 11h40

13h30 às 16h

E-social RH
12/08

10h às 11h40

13h30 às 16h

E-social RH

Escola do Parlamento promove curso gratuito de Libras na Câmara Municipal

por adm publicado 04/08/2022 11h55, última modificação 04/08/2022 11h55
As aulas serão ministradas semanalmente, às quintas-feiras, totalizando 21 horas-aula
Escola do Parlamento promove curso gratuito de Libras na Câmara Municipal

Foto: Freepik

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), oferecerá à população o curso básico de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). As duas primeiras aulas, de um total de sete, serão realizadas nos dias 18 e 25 de agosto, quinta-feira, a partir das 14 horas. O curso segue com encontros semanais durante o mês de setembro, em horário a ser confirmado.

A participação é gratuita e sem necessidade de inscrição prévia. As aulas serão ministradas pela professora Nilva da Silva Cardoso na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91. Os participantes receberão certificado totalizando 21 horas-aula.

 

NOVIDADE - A Escola do Parlamento está desenvolvendo um aplicativo próprio para facilitar o acesso da população aos cursos e palestras oferecidos na Câmara Municipal. A previsão é que o APP seja lançado no dia 17 de agosto, quarta-feira. No aplicativo será possível consultar a agenda de eventos, assistir às transmissões ao vivo e acessar vídeos anteriores.

Vereadores apresentam 63 Indicações na 23ª Sessão Ordinária

por adm publicado 03/08/2022 15h37, última modificação 03/08/2022 15h37
Primeira reunião após o recesso de julho teve ainda 18 Ofícios lidos e uma Moção aprovada por unanimidade

A Câmara Municipal de Cotia realizou na manhã da última terça-feira, dia 2 de agosto, a 23ª Sessão Ordinária de 2022. Na primeira reunião após o recesso, os vereadores aprovaram uma Moção de Pesar e apresentaram 63 Indicações ao Poder Executivo.

Melhorias nas vias do Município foram o assunto de 37 Indicações, incluindo solicitações de recapeamento, pavimentação asfáltica, instalação de lombadas e de iluminação. Os vereadores indicaram também a construção e reforma de creches, manutenção em parques e instalação de academias ao ar-livre.

Todos os parlamentares estiveram presentes na Sessão. As fotos da reunião podem ser acessadas na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam. O Resumo dos trabalhos está disponível abaixo e neste link.

 

SOLIDARIEDADE - No intervalo da Sessão, os vereadores receberam a representante do Instituto Casa Ronald McDonald, Rosa Baffini Nacache Duarte da Silva, que convidou os parlamentares a participarem e divulgarem o McDia Feliz. Neste ano, a campanha ocorre no dia 27 de agosto, sábado, em todas as unidades da rede Mc Donalds. Todo dinheiro arrecadado com a venda de sanduíches Big Mac, além de materiais promocionais e doações, será destinado para as instituições participantes da campanha. Cerca de R$ 360 milhões já foram arrecadados pelo McDia Feliz desde a primeira edição, apoiando 1.676 projetos de todo o país (veja mais sobre a campanha neste link).

 


OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS LIDO:

  • Ofício C.C.A. Nº 2729/2022 – TC-6214//989/21-2 – Encaminha cópia proferida nos autos do referido processo.

 

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

  • Ofício GP-DAO nº 17/2022 – Encaminha as Leis nº 2.244 e 2.245, datadas de 1º de julho de 2022.
  • Balancete da Receita e da Despesa da Câmara – Referente ao mês de junho/2022.
  • Ofício SMF nº 157/2022 – Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de junho/2022.

 

INDICAÇÕES:

  • Indicação nº 206/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Pavimentação asfáltica com guias e sarjetas em toda extensão da Rua Benjamin Constant.
  • Indicação nº 207/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de posto de atendimento do bilhete único no poupa tempo Cotia.
  • Indicação nº 208/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantação de academia ao ar livre e brinquedos para crianças em frente ao número 192 da Rua Ijuí – Granja Carolina.
  • Indicação nº 209/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação Asfáltica por toda extensão das ruas Frei Caneca, Jerônimo Monteiro, Travessa Frei Caneca e Rua Lourdes Dalmonick, do Parque Rizzo II.
  • Indicação nº 210/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reforma geral da praça da juventude, localizada na Rua Rafl Bolli – Granja Carolina.
  • Indicação nº 211/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reitera a Indicação nº 322/2021 – Liberação da praça da juventude, localizada na Rua Ralf Bolli, Granja Carolina, para prática esportiva.
  • Indicação nº 212/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Manutenção e troca de luminárias antigas por LED, em toda extensão da Rua José Domingues de Oliveira – Bairro do Pununduva – Caucaia do Alto.
  • Indicação nº 213/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reitera Ofício nº 1933/2020 – Construção de Creche no bairro Monte Verde – Caucaia do Alto.
  • Indicação nº 214/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reitera Ofício nº 3301/2022 – Pavimentação asfáltica nas ruas José Mendes da Silva e Maria Mendes Augusto, no bairro dos Mendes.
  • Indicação nº 215/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reitera Ofício nº 2987/2021 – Pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Frei Caneca – Parque Rizzo.
  • Indicação nº 216/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reitera Ofício nº 1414/2019 – Iluminação de LED em diversas ruas do bairro Portal do Quilombo.
  • Indicação nº 217/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reitera Ofício nº 1415/2019 – Pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Portal do Quilombo.
  • Indicação nº 218/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva - Implantação de Iluminação de LED em diversas ruas do bairro Paisagem Casa Grande.
  • Indicação nº 219/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Construção de lixeira comunitária na entrada da Rua Poços de Caldas, em frente ao Campo do Jardim Sabiá.
  • Indicação nº 220/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do bairro Paisagem Casa Grande.
  • Indicação nº 221/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantação de cobertura na quadra da E. M. Turiguara, localizada na Rua Urupês, 150 – Parque Turiguara.
  • Indicação nº 222/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do bairro Jardim Monte Santo.
  • Indicação nº 223/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reiteração à Indicação nº 763/2017 – Manutenção da quadra de Esporte São Benedito, implantação de brinquedos para as crianças, academia ao ar livre e iluminação - Jardim Monte Santo.
  • Indicação nº 224/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantação de cobertura na quadra do Jardim Monte Santo.
  • Indicação nº 225/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantação de iluminação pública na viela da Rua Ranza, altura do nº 136r – Parque São George.
  • Indicação nº 226/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reiteração Ofícios nº 3228/2022 e 8188/2020 – Manutenção de praça linear e pista de skate localizadas na Rua Beija-Flor – Jardim Nova Coimbra, com realização de diversos serviços.
  • Indicação nº 227/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantação de lombada na altura do nº 300 da Rua Avelino Silva Godinho – Água Espraiada – Caucaia do Alto.
  • Indicação nº 228/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Pavimentação asfáltica em trecho de 800m, no centro do bairro Ribeirão Grande – Samambaia.
  • Indicação nº 229/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Mato Dentro – Bairro Ribeirão Grande – Samambaia.
  • Indicação nº 230/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Construção de UBS para atender a região do bairro Quinta dos Angicos.
  • Indicação nº 231/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de um parque com academia ao ar livre e playground no bairro Samambaia.
  • Indicação nº 232/2022 - Dr. Castor Andrade - Implantar a coleta seletiva do lixo no município.
  • Indicação nº 233/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as indicações Nº 320.2021 e Nº 186.2015 Implantar Programa de Isenção de Pagamento de Tarifa de Transporte Coletivo para Trabalhadores Desempregados.
  • Indicação nº 234/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as Indicações Nº 347.2021 e Nº 869.2017, implantar um corredor de ônibus (faixa exclusiva).
  • Indicação nº 235/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as indicações Nº 19.2019 e Nº 01.2015, implantar uma unidade do CRAS, na região do Jd. Nova Coimbra
  • Indicação nº 236/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar a indicação Nº 330.2021, implantar uma UBS, Pq. Turiguara, Jardim Nova Coimbra e Jardim Estela Maris.
  • Indicação nº 237/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar a indicação Nº 97.2018, aumentar o recuo do ponto de ônibus com Baia em frente ao Atacadão Cotia.
  • Indicação nº 238/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as indicações Nº 546.2019 e Nº 259.2017, realizar a construção de quadra Poliesportiva, uma Creche e uma UBS, Bairro Colinas.
  • Indicação nº 239/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as indicações Nº 354.2021 e 126.2020, implantação de lombadas eletrônicas em toda extensão da Av. Ivo Mário Isaac Pires.
  • Indicação nº 240/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as indicações Nº 278.2021, 742.2020 e 1497.2019, Implantar parque linear com brinquedos adaptados em parques já existentes.
  • Indicação nº 241/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as indicações Nº 265.2021 e Nº 48.2020, implantação de Eco pontos para coleta de materiais inservíveis.
  • Indicação nº 242/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as Indicações Nº 263.2021 e Nº 14.2019, reforma do escadão e construção de uma rampa com corrimão na Rua Falcão, Jd. Nova Coimbra.
  • Indicação nº 243/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar as indicações Nº 348.2021 e Nº 580.2018, Construção de uma creche e um parque linear Bairro Arco Verde.
  • Indicação nº 244/2022 - Dr. Castor Andrade - Implantar a Coleta Seletiva do Lixo no Bairro Água Espraiada.
  • Indicação nº 245/2022 - Dr. Castor Andrade - Reiterar a indicação de Nº 390.2021, implantar um centro especialização para atender crianças com TEA.
  • Indicação nº 246/2022 - Dr. Castor Andrade - Implantar um parque linear com academia ao ar livre e playground, Bairro Paisagem Casa Grande.
  • Indicação nº 247/2022 - Serginho - Recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro Parque Rizzo.
  • Indicação nº 248/2022 - Serginho - Recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro Jardim Miguel Mirizola.
  • Indicação nº 249/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada para as ruas no Bairro Jardim Miguel Mirizola.
  • Indicação nº 250/2022 - Serginho - Pavimentação asfáltica para as ruas do Bairro Chácara Vista Alegre.
  • Indicação nº 251/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada, para as ruas do Bairro Chácara Vista Alegre.
  • Indicação nº 252/2022 - Serginho -Recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro Monjolo.
  • Indicação nº 253/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada para as ruas do Bairro Monjolo.
  • Indicação nº 254/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada para as ruas do Bairro Lajeado
  • Indicação nº 255/2022 - Serginho - Recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro Lajeado.
  • Indicação nº 256/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada para as ruas do Bairro Jardim Nova Vida.
  • Indicação nº 257/2022 - Serginho - Recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro Jardim Nova Vida.
  • Indicação nº 258/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura de faixa de pedestre e lombada para as ruas do Bairro Parque Rizzo.
  • Indicação nº 259/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada para as ruas do Bairro Jardim Adelina.
  • Indicação nº 260/2022 - Serginho - Recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro Jardim Adelina.
  • Indicação nº 261/2022 - Serginho - Recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro Rio das Pedras.
  • Indicação nº 262/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada para as ruas do Bairro Rio das Pedras.
  • Indicação nº 263/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada para o Bairro Jardim Monte Santo.
  • Indicação nº 264/2022 - Serginho - Recapeamento asfáltico para as ruas do Bairro Jardim Nara Lucia.
  • Indicação nº 265/2022 - Serginho - Sinalização de solo, pintura da faixa de pedestre e lombada para as ruas do Bairro Nara Lucia.
  • Indicação nº 266/2022 - Serginho - Construção de uma creche no Bairro Lajeado.
  • Indicação nº 267/2022 - Serginho - Pavimentação asfáltica, para toda extensão da Rua Celso Ferreira, no Bairro Lajeado.
  • Indicação nº 268/2022 - Serginho - Pavimentação asfáltica para toda extensão da rua Frei Caneca, no Bairro Parque Rizzo.

 

MOÇÃO LIDA E APROVADA:

  • Moção nº 15/2022 – de autoria dos Vereadores – Pesar pelo falecimento do Sr. José Donizete de Oliveira Nascimento. APROVADA POR UNANIMIDADE

 

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

  • Ofício nº 72/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 73/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 76/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 77/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 78/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 79/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 81/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa a liberação de recursos financeiros.
  • Ofício nº 82/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 83/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 85/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 86/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
  • Ofício nº 87/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse referente ao contrato celebrado entre o Município de Cotia e a Caixa Econômica Federal.
  • Ministério da Economia – Informa realização de transferência bancária especial para o Município de Cotia.
  • Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de junho de 2022.

Câmara Municipal retoma Sessões Ordinárias nesta terça-feira

por adm publicado 01/08/2022 10h45, última modificação 01/08/2022 10h43
Primeira reunião após o recesso de julho acontece às 10 horas de amanhã, com transmissão ao vivo pela internet

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 2 de agosto, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 23ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião é a primeira após o período de recesso, conforme Artigo 60 da Lei Orgânica do Município.

A Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

 

Pratique Cidadania. Participe!

Escola do Parlamento realiza seis palestras na próxima semana

por adm publicado 29/07/2022 16h15, última modificação 29/07/2022 16h11
Aulas podem ser acompanhadas presencialmente, na Câmara Municipal, ou ao vivo pela internet

Seis palestras estão previstas para a primeira semana de agosto na Câmara Municipal de Cotia. Os eventos são gratuitos e abertos à população, sem necessidade de inscrição prévia. Os cursos são promovidos pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM).

A palestra Auditoria Contábil, marcada para a tarde da terça-feira, dia 2 de agosto, será realizada de forma online. As demais serão desenvolvidas presencialmente na Sala de Sessões José de Sousa Vilarim, com transmissão ao vivo pela internet. A população pode acompanhar as aulas e acessar vídeos anteriores neste link.

  

DATAHORÁRIOTEMA

01/08, segunda-feira

 

10h às 11h40

14h às 16h30

Gerenciamento de Equipes

Transparência e Controle da Administração

02/08, terça-feira 14h às 16h30 Auditoria Contábil (online)
03/08, quarta-feira 14h30 às 16h10 Macroeconomia
04/08, quinta-feira

10h às 11h40 e

13h30 às 16h

E-social RH
05/08, sexta-feira

10h às 11h40 e

13h30 às 16h

E-social RH

Alunos da Escola Ivo Pires participam de palestra sobre Orientação Vocacional

por adm publicado 29/07/2022 10h20, última modificação 29/07/2022 10h19
Evento, voltado para estudantes do EJA, foi realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal em parceria com o IGM

Cerca de 40 alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Prefeito Ivo Mario Isaac Pires, em Caucaia do Alto, participaram da palestra Orientação Vocacional, promovida pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia em parceria com o Instituto de Gestão Municipal (IGM). O evento foi realizado na última quarta-feira, dia 27 de julho.

O tema foi abordado pelo professor Júlio Fróes, do IGM. O palestrante ressaltou a importância do autoconhecimento para quem quer entrar no mercado de trabalho ou trocar sua área de atuação.

Conforme a diretora da Escola do Parlamento, Rosângela Silva de Oliveira, esta foi a primeira de uma série de palestras voltadas à preparação para o mercado de trabalho. Mais dois eventos estão previstos para os próximos meses.

Escolas interessadas em receber as palestras podem entrar em contato com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal pelo telefone 4934 6500 ou e-mail escoladoparlamento@cotia.sp.leg.br.

Calendário de Eventos: Câmara Municipal realiza palestras amanhã e quarta-feira

por adm publicado 25/07/2022 10h55, última modificação 25/07/2022 10h59
Auditoria Contábil e Redação oficial são os temas dos eventos desta semana
Calendário de Eventos: Câmara Municipal realiza palestras amanhã e quarta-feira

Foto: Freepik

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), promove dois eventos de formação nesta semana. Amanhã, terça-feira, às 14h, acontece a palestra online Auditoria Contábil. Na quarta-feira, dia 27, será abordado o tema Redação Oficial, em aula presencial com transmissão pela internet.

As palestras e cursos são gratuitos e não há necessidade de realizar inscrição prévia. Os eventos presenciais podem ser acompanhados pessoalmente na Câmara Municipal ou ao vivo pela internet neste link, onde também estão disponíveis as gravações anteriores. 

 

DATAHORÁRIOTEMA
26/07, terça-feira 14h às 16h30 Auditoria Contábil (online)
27/07, quarta-feira 14h às 16h30

Redação Oficial

(presencial com transmissão online)

Agenda: confira os cursos e palestras que a Câmara Municipal oferece na próxima semana

por adm publicado 15/07/2022 14h50, última modificação 15/07/2022 14h47
Eventos, promovidos pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), são gratuitos e transmitidos ao vivo pela internet

A agenda de eventos de formação da Câmara Municipal, promovidos pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), tem cinco cursos e palestras previstos para a próxima semana. A programação é gratuita e aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

Os eventos presenciais são realizados na Sala de Sessões Vereador José de Souza Vilarim, na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91), com transmissão ao vivo pela internet, neste link. Na página também podem ser acessados vídeos anteriores e as palestras ministradas exclusivamente online.

 

DATA

HORÁRIOTEMA
18/07 - segunda-feira

14h às 16h30

19h às 20h40

Contabilidade Pública

Comunicação e Aperfeiçoamento Organizacional (online)

19/07 - terça-feira

14h às 16h30

Contabilidade pública (online)

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22/07 - sexta-feira 14h - 16h30 Contabilidade Pública

Escola do Parlamento da Câmara Municipal oferece cursos e palestras gratuitos

por adm publicado 12/07/2022 08h45, última modificação 12/07/2022 08h51
Nesta semana serão quatro eventos, todos abertos ao público, gratuito.

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), realiza nesta semana quatro palestras e cursos (veja agenda abaixo). A programação é aberta ao público e gratuita, sem necessidade de inscrição prévia.

Todos os cursos e palestras são realizados na Sala de Sessões Vereador José de Souza Vilarim, na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91). A população também pode acompanhar ao vivo e acessar os vídeos de aulas anteriores neste link.

 

DIAHORÁRIOTEMA
11/07 - segunda-feira das 14 às 16h30 Contabilidade Pública
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 14/07- quinta-feira

das 10 às 11h40 Comportamento e Aperfeiçoamento Organizacional
das 14h30 às 16h10 Economia
15/07 - sexta-feira das 14 às 16h30 Contabilidade Pública

 

Imagem: Freepik

Câmara Explica: o que faz cada um dos Três Poderes?

por adm publicado 11/07/2022 09h20, última modificação 26/07/2022 10h46
O Executivo administra, o Legislativo cria as leis e o Judiciário faz com que sejam cumpridas. Mas quando aparece algum problema, você sabe a quem recorrer?

Aparece um buraco na rua, a companhia de telefone não para de cobrar um serviço não contratado ou você quer que seja autorizado o uso de aplicativos de transporte remunerado. A resolução desses problemas simples, que afetam nosso dia a dia, depende da ação dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas quando um inconveniente como esses aparece, a qual deles se deve recorrer?

Se para ser resolvida a questão depende da criação, revogação ou alteração de uma lei, é papel do Legislativo. No Município, a Câmara é a responsável pela Legislação e é a ela que se deve recorrer quando algo necessita de regulamentação. Caso você queira que seja autorizado o uso de aplicativos de transporte remunerado, por exemplo, pode sugerir aos vereadores ou propor você mesmo através de um Projeto de Iniciativa Popular (veja aqui como proceder).

Questões concretas e pontuais, que envolvam gestão ou impacto orçamentário, como um buraco na rua, falta de médicos nos postos de saúde ou autorização para cortar uma árvore são incumbência do Executivo, ou seja, da Prefeitura. O trabalho é descentralizado entre várias Secretarias Municipais, responsáveis por áreas diversas: o buraco na rua, por exemplo, seria resolvido pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; a falta de médicos, pela Secretaria da Saúde; o corte de árvore, pela Secretaria do Meio Ambiente.

Já o Judiciário, responsável por aplicar e fazer cumprir as leis, bem como aplicar sanções, deve ser procurado quando alguma norma está sendo desrespeitada. Se a companhia de telefone está cobrando um serviço não contratado e se nega a resolver de forma amigável, você pode recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos.

 

ONDE IR

  • LEGISLATIVO: A Câmara Municipal de Cotia fica na Rua Batista Cepelos, número 91 (no Centro, próximo à Igreja Matriz). Você pode ainda entrar em contato pelo telefone 4934-6500, falar diretamente com os vereadores através dos dados disponibilizados neste link e encontrar outras formas de contato aqui no nosso site.

 

  • EXECUTIVO: A Prefeitura de Cotia fica na Avenida Professor Manoel José Pedroso, número 1347, no Bairro Jardim Nomura. O telefone é 4616-0466 e há outras formas de contato no site.

 

  • JUDICIÁRIO: O Fórum de Cotia fica na Av. Prof. Manoel José Pedroso, 1806, no Parque Bahia. A lista de telefones por unidades administrativas está disponível neste link.

Nota de Pesar

por adm publicado 07/07/2022 09h55, última modificação 07/07/2022 12h37
Sr. José Donizete de Oliveira Nascimento

Com profundo pesar a Câmara Municipal de Cotia lamenta o falecimento do Sr. José Donizete de Oliveira Nascimento, pai do servidor Douglas Nascimento, na noite de quarta-feira dia 6 de julho de 2022.

Cidadão atuante em sua comunidade e membro da igreja Assembleia de Deus Torre Forte, Sr. José Donizete inspirava todos ao redor com o seu carisma, preocupação com o próximo e seu amor à família e amigos. Deixa a esposa, Sra. Marinalva, quatro filhos e nove netos.

O velório acontece hoje na Câmara Municipal a partir das 10 horas. O sepultamento será no Cemitério Bosque da Paz, em Vargem Grande Paulista.

O Poder Legislativo de Cotia se solidariza e presta condolências aos familiares e amigos  

Cotia, 7 de julho de 2022.

Câmara Municipal de Cotia

Escola do Parlamento da Câmara Municipal oferece cursos e palestras gratuitos

por adm publicado 01/07/2022 15h55, última modificação 01/07/2022 15h57
Na próxima semana serão quatro eventos, todos abertos ao público, gratuitos e sem necessidade de inscrição prévia

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), realiza na próxima semana quatro palestras e cursos (veja agenda abaixo). A programação é aberta ao público e gratuita, sem necessidade de inscrição prévia.

Todos os cursos e palestras são realizados na Sala de Sessões Vereador José de Souza Vilarim, na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91). A população também pode acompanhar ao vivo e acessar os vídeos de aulas anteriores neste link.

 

DIAHORÁRIOTEMA
04/07 - segunda-feira 14h Contabilidade pública
06/07 - quarta-feira 14h Redação Oficial
07/07 - quinta-feira 10h Comportamento e Aperfeiçoamento Organizacional
07/07 - quinta-feira 14h30 Economia

Restaurante Bom Prato é inaugurado no Centro de Cotia

por adm publicado 01/07/2022 14h30, última modificação 06/07/2022 10h55
Cerimônia de inauguração, na manhã desta sexta-feira, teve também o anúncio de obras na Raposo Tavares no valor de R$ 100 milhões

Com a presença de vereadores e prefeitos da região, foi inaugurado o Bom Prato em Cotia na manhã desta sexta-feira, dia 1º de julho. O novo restaurante, localizado no Boulevard no Centro de Cotia, deve servir 1,5 mil refeições por dia, sendo 300 cafés da manhã e 1,2 mil almoços, de segunda a sexta-feira.

Participaram da solenidade o presidente da Câmara Municipal de Cotia, vereador Celso Itiki (PSD), e do Prefeito Rogério Franco (PSD), também participaram da solenidade o Governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB), e o Deputado Federal Alexandre Frota (PSDB).

O governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, lembrou da importância de iniciativas como o Bom Prato, especialmente no momento difícil pelo qual o país passa. "A insegurança alimentar voltou ao Brasil e o Bom Prato ajuda a gente a diminuir essa desigualdade", afirmou.

A Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Laura Machado, celebrou a inauguração como mais um passo de São Paulo no combate à fome. "É um dia muito emocionante, porque o país voltou para o mapa da fome e nosso Governo tem se dedicado para garantir segurança alimentar à população", disse o Deputado Federal e morador de Cotia, Alexandre Frota.

"Este equipamento público vem ao encontro de uma necessidade, faz a diferença na vida dos trabalhadores e das pessoas que circulam pelo Centro de Cotia", elogiou o Prefeito de Cotia, Rogério Franco.

O restaurante Bom Prato fica na Rua Senador Feijó, número 110, no prédio onde funcionava o Espaço Movimenta Cotia. O café da manhã é servido ao preço de R$ 0,50 e o almoço a R$ 1,00. 


RAPOSO TAVARES - Durante a solenidade, foi anunciada a execução de obras na Rodovia Raposo Tavares com investimento previsto de R$ 100 milhões. Entre os pontos que receberão melhorias está o km 24,8, onde será construída uma ponte, e implantação de faixa de aceleração nos KMs 22,8 e 26,8. De acordo com o Governo do Estado, as obras devem ser concluídas em dois anos e beneficiar, além de Cotia, outros Municípios da região, como Carapicuíba, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Osasco e Embu das Artes.

 

Câmara Municipal entra em recesso durante o mês de julho

por adm publicado 30/06/2022 15h21, última modificação 30/06/2022 15h21
Sessões Ordinárias retornam em agosto. Demais serviços seguem funcionando normalmente

Atendendo ao disposto no Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Cotia entra em período de recesso parlamentar a partir desta sexta-feira, dia 1º de julho. As Sessões Ordinárias voltam a ser realizadas em agosto.

Os demais serviços da Câmara Municipal seguem funcionando normalmente, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos Gabinetes dos Vereadores o atendimento é das 9h às 17h. Também é possível entrar em contato por telefone ou e-mail (veja a lista de contatos neste link).

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