{"provider_url": "https://www.cotia.sp.leg.br", "title": "Poder Legislativo de Cotia aprova cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor", "html": "

Por unanimidade, a C\u00e2mara Municipal de Cotia aprovou durante a 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Defesa do Consumidor no Poder Legislativo. A reuni\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira, dia 13, teve ao todo cinco projetos aprovados e 15 Indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos parlamentares, al\u00e9m de tr\u00eas proposituras e um Of\u00edcio lidos (veja o Resumo completo\u00a0neste link).

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Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2025,\u00a0de autoria do vereador Rafael Dantas (Repub), a C\u00e2mara Municipal de Cotia passa a ter nove comiss\u00f5es permanentes. \"A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor proporcionar\u00e1 um espa\u00e7o institucionalizado para o debate e a discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com foco nos direitos do consumidor. Sua cria\u00e7\u00e3o demonstra o compromisso da C\u00e2mara Municipal com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria\", afirma o parlamentar na justificativa do projeto.

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Todos os vereadores estiveram presentes na 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria (veja as fotos da reuni\u00e3o na\u00a0Galeria de Imagens). Os projetos na \u00edntegra s\u00e3o disponibilizados online, por meio do\u00a0Sistema Siscam. Os membros da Comiss\u00e3o devem ser nomeados na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, durante a 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.

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PROJETOS LIDOS:

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PROJETOS VOTADOS:

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PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

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OF\u00cdCIOS DA C\u00c2MARA LIDOS, A SABER:

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REQUERIMENTO:

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