{"provider_url": "https://www.cotia.sp.leg.br", "title": "Or\u00e7amento de Cotia para 2025 \u00e9 estimado em mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Por meio da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, a C\u00e2mara Municipal de Cotia promoveu Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do\u00a0<strong><a class=\"external-link\" href=\"https://cotia.siscam.com.br/Documentos/Documento/36673\" target=\"_self\" title=\"\">Substitutivo n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 40/2024</a></strong>, que institui a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o pr\u00f3ximo Exerc\u00edcio.\u00a0Com a presen\u00e7a de vereadores e popula\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o foi realizada na manh\u00e3 dessa quinta-feira, dia 28 de novembro (veja as fotos na\u00a0<strong><a class=\"external-link\" href=\"https://www.flickr.com/photos/150083353@N06/albums/72177720322246269\" target=\"_self\" title=\"\">Galeria de Imagens</a></strong>).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Conforme dados apresentados durante a Audi\u00eancia, a Receita total estimada de Cotia para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 1.631.237.458, com uma Despesa prevista de R$ 1.501.547.858. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e1 o maior percentual de recursos, totalizando mais de R$ 472 milh\u00f5es, seguida por Obras e Infraestrutura Urbana com R$ 327 milh\u00f5es e Sa\u00fade, com R$ 212 milh\u00f5es previstos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) detalha as receitas e despesas para o pr\u00f3ximo Exerc\u00edcio, conforme as prioridades, metas e condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). J\u00e1 o Plano Plurianual (PPA) \u00e9 a ferramenta de planejamento de m\u00e9dio prazo, onde s\u00e3o estabelecidas as diretrizes da administra\u00e7\u00e3o para quatro anos, elencando programas de governo, recursos, indicadores e metas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>O QUE \u00c9 SUBSTITUTIVO?</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Trata-se de uma propositura apresentada para substituir outra que j\u00e1 esteja em tramita\u00e7\u00e3o sobre o mesmo assunto. O Substitutivo n\u00ba 1 foi protocolado na C\u00e2mara Municipal no dia 4 de novembro, a fim de corrigir equ\u00edvoco no Projeto de Lei n\u00ba 40/2024. Conforme esclarece a justificativa da mat\u00e9ria, o projeto originalmente apresentado \"n\u00e3o apresentava os valores referentes ao desconto para o repasse do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb)\".</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cotia.sp.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cotia", "type": "rich"}