{"provider_url": "https://www.cotia.sp.leg.br", "title": "C\u00e2mara Explica: o que faz cada um dos Tr\u00eas Poderes?", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Aparece um buraco na rua,<span>\u00a0a companhia de telefone n\u00e3o para de cobrar um servi\u00e7o n\u00e3o contratado ou voc\u00ea quer que seja autorizado o uso de aplicativos de transporte remunerado. A resolu\u00e7\u00e3o desses problemas simples, que afetam nosso dia a dia, depende da a\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes: Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio. Mas quando um inconveniente como esses aparece, a qual deles se deve recorrer?</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Se para ser resolvida a quest\u00e3o depende da cria\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de uma lei, \u00e9 papel do Legislativo. No Munic\u00edpio, a C\u00e2mara \u00e9 a respons\u00e1vel pela Legisla\u00e7\u00e3o e \u00e9 a ela que se deve recorrer quando algo necessita de regulamenta\u00e7\u00e3o. Caso voc\u00ea queira que <span>seja autorizado o uso de aplicativos de transporte remunerado</span>, por exemplo, pode sugerir aos vereadores ou propor voc\u00ea mesmo atrav\u00e9s de um Projeto de Iniciativa Popular (<strong><a title=\"\" href=\"https://www.cotia.sp.leg.br/noticias/camara-explica-como-sugerir-um-projeto-de-lei\" class=\"external-link\" target=\"_self\">veja aqui</a></strong> como proceder).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Quest\u00f5es concretas e pontuais, que envolvam gest\u00e3o ou impacto or\u00e7ament\u00e1rio, como um buraco na rua, falta de m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade ou autoriza\u00e7\u00e3o para cortar uma \u00e1rvore s\u00e3o incumb\u00eancia do Executivo, ou seja, da Prefeitura. O trabalho \u00e9 descentralizado entre v\u00e1rias Secretarias Municipais, respons\u00e1veis por \u00e1reas diversas: o buraco na rua, por exemplo, seria resolvido pela Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos; a falta de m\u00e9dicos, pela Secretaria da Sa\u00fade; o corte de \u00e1rvore, pela Secretaria do Meio Ambiente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o Judici\u00e1rio, respons\u00e1vel por aplicar e fazer cumprir as leis, bem como aplicar san\u00e7\u00f5es, deve ser procurado quando alguma norma est\u00e1 sendo desrespeitada. Se a companhia de telefone est\u00e1 cobrando um servi\u00e7o n\u00e3o contratado e se nega a resolver de forma amig\u00e1vel, voc\u00ea pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para fazer valer os seus direitos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>ONDE IR</strong></p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span><strong>LEGISLATIVO:</strong> A C\u00e2mara Municipal de Cotia fica na Rua Batista Cepelos, n\u00famero 91 (no Centro, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Matriz). Voc\u00ea pode ainda entrar em contato pelo telefone 4615 4799, falar diretamente com os vereadores atrav\u00e9s dos dados disponibilizados <strong><a title=\"\" href=\"https://www.cotia.sp.leg.br/telefones\" class=\"external-link\" target=\"_self\">neste link</a></strong> e encontrar outras formas de contato aqui no nosso site.</span></li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span><strong>EXECUTIVO:</strong> A Prefeitura de Cotia fica na Avenida Professor Manoel Jos\u00e9 Pedroso, n\u00famero 1347, no Bairro Jardim Nomura. O telefone \u00e9 4616 0466 e h\u00e1 outras formas de contato no <strong><a class=\"external-link\" href=\"http://www.cotia.sp.gov.br/\" target=\"_self\" title=\"\">site</a></strong>.</span></li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><span><strong>JUDICI\u00c1RIO:</strong> O F\u00f3rum de Cotia fica na Rua Top\u00e1zio, n\u00famero 585, no Jardim Nomura. A lista de telefones por unidades administrativas est\u00e1 dispon\u00edvel <strong><a class=\"external-link\" href=\"http://www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica\" target=\"_self\" title=\"\">neste link</a></strong>.</span></li>\r\n</ul>", "author_name": "cok", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cotia.sp.leg.br/author/cok", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cotia", "type": "rich"}