Quatro mat\u00e9rias foram votadas na 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Cotia, realizada na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira, dia 9 de mar\u00e7o. Entre as proposituras aprovadas est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 6/2021, que autoriza a Prefeitura a adquirir vacinas contra a Covid-19.
\r\nA mat\u00e9ria, de autoria do Poder Executivo, recebeu 13 votos favor\u00e1veis. O texto especifica que poder\u00e3o ser adquiridas pelo Munic\u00edpio vacinas com efic\u00e1cia comprovada contra o novo coronav\u00edrus, aprovadas pela Anvisa e n\u00e3o\u00a0fornecidas pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, do Governo Federal.
\r\nAl\u00e9m da compra direta de imunizantes, a propositura autoriza o Munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanios com entidades, estados e munic\u00edpios para compartilhar recursos, tecnologia e realizar pesquisas conjuntas. A medida, conforme justificativa do Projeto, \u00e9 fundamental para agilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e atender rapidamente a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nTamb\u00e9m com 13 votos favor\u00e1veis foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 7/2021, que inclui estabelecimentos para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica entre os servi\u00e7os essenciais. A propositura \u00e9 de autoria dos vereadores Edson Silva (REPUB) e Felipe Variedade (PROS).
\r\nPor unanimidade, os parlamentares aprovaram ainda a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2021, de Pesar pela morte do professor Rodrigo de Andrade, v\u00edtima da Covid-19. O educador tinha 39 anos e atuava como coordenador na Escola Estadual Odair Pacheco Pedroso.\u00a0
\r\nEstiveram presentes na Sess\u00e3o os vereadores Sandrinho Santos (SD), Sergio Folha (PV), Marcinho Prates (SD), Felipe Variedade (PROS), Edson Silva (REPUB), Pedinha (PV), Paulinho Lenha (MDB), Professor Osmar (Podemos), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Peka Santos (PROS), Serginho (PSB), Johny Santos (PMN), Iran Soares (PSC) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD).
\r\nO Resumo completo da Sess\u00e3o pode ser acessado neste link e as mat\u00e9rias na \u00edntegra no Sistema Siscam.
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\r\nOF\u00cdCIO DE INDICA\u00c7\u00c3O L\u00cdDER DE BANCADA:
\r\nPROJETOS LIDOS E APROVADOS:
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\r\nREQUERIMENTO:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2021 \u2013 do Legislativo \u2013 \u201cRevoga a Lei Complementar n\u00ba 89, de 20 de dezembro 2007 e a Lei Complementar n\u00ba 107, de 1\u00ba de julho 2009, que disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo e isen\u00e7\u00e3o de tributos na forma que especifica. \u201d
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6/2021 \u2013 do Executivo \u2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com efic\u00e1cia comprovada contra a COVID-19 (Novo Coronav\u00edrus) aprovadas pela ANVISA e n\u00e3o fornecidas pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2021 \u2013 do Legislativo \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre servi\u00e7os essenciais, sendo a inclus\u00e3o de estabelecimentos voltados para a pr\u00e1tica de atividades e ou exerc\u00edcios f\u00edsicos, as quais contribuem no bem estar da sa\u00fade f\u00edsica e mental, respeitando todos os protocolos do minist\u00e9rio da sa\u00fade.\u201d
\r\nAprovado por unanimidade
\r\nMO\u00c7\u00c3O:
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