Ap\u00f3s dez reuni\u00f5es debatendo medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia escolar, a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Assunto Relevante da C\u00e2mara Municipal apresentou seu relat\u00f3rio final nessa ter\u00e7a-feira, dia 15 de agosto. O documento, lido durante a 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, compila as falas e sugest\u00f5es de dezenas de estudantes, professores e demais profissionais, direta ou indiretamente ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que participaram das discuss\u00f5es sobre o tema.
\r\nEntre as recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio est\u00e3o promover a educa\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia escolar, fornecer suporte \u00e0s v\u00edtimas e investir em programas de preven\u00e7\u00e3o. \"Realizamos um intenso trabalho ao longo dos \u00faltimos cinco meses, ouvindo desde alunos e professores at\u00e9 profissionais de \u00e1reas relacionadas, como sa\u00fade, seguran\u00e7a e transporte. Com isso, pudemos elaborar um relat\u00f3rio final detalhado, com sugest\u00f5es e propostas que ser\u00e3o encaminhadas a todos os \u00f3rg\u00e3os competentes\", explica o Presidente da Comiss\u00e3o, vereador Sergio Folha (PV).
\r\nA import\u00e2ncia do apoio psicol\u00f3gico e assistencial nas escolas foi um dos temas destacados durante os debates, frisando que a medida j\u00e1 \u00e9 prevista pela Lei Federal n\u00ba 13.935/2019. Para combater o bullying, ligado a muitos casos de viol\u00eancia escolar, tamb\u00e9m foi sugerida a realiza\u00e7\u00e3o de palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o para alunos, pais e respons\u00e1veis, a fim de identificar os sinais de abuso e encaminhar as v\u00edtimas e abusadores para atendimento profissional especializado.
\r\nPonto recorrente nos debates foi a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos pais e respons\u00e1veis na vida escolar, o que pode ser incentivado com a reabertura do Programa Escola da Fam\u00edlia (PEF), por meio do qual as institui\u00e7\u00f5es de ensino ficam abertas aos finais de semana, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da comunidade para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades extracurriculares. A ado\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral e a institui\u00e7\u00e3o de tutoria individual aos alunos tamb\u00e9m foram apontados como formas de incentivar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e criar a sensa\u00e7\u00e3o de pertencimento.
\r\nConforme depoimentos colhidos durante as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o, o uso da internet por crian\u00e7as e adolescentes deve ser monitorado a fim de detectar e combater a difus\u00e3o de discurso de \u00f3dio e de incentivo \u00e0 viol\u00eancia. Entre as sugest\u00f5es apresentadas est\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o de professores sobre o tema, a oferta de aulas espec\u00edficas sobre o uso consciente da internet e o bloqueio de acesso a determinados sites e redes sociais nas redes wifi das institui\u00e7\u00f5es de ensino.
\r\nNo campo da seguran\u00e7a, professores e alunos solicitaram a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a instala\u00e7\u00e3o de totens de seguran\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es de escolas das redes estadual e particular, a exemplo do que j\u00e1 ocorre na rede municipal de ensino. Tamb\u00e9m foram sugeridas a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, a amplia\u00e7\u00e3o das rondas escolares e o refor\u00e7o no policiamento dos trajetos percorridos pelos estudantes.
\r\nA Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria de Assunto Relevante sobre a Viol\u00eancia nas Escolas, criada por meio da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2023, \u00e9 composta pelos vereadores Professor Osmar (Podemos), Iran Soares (PSC), Sandrinho Santos (SD) e Luis Gustavo Napolitano (PSD), sob a Presid\u00eancia do vereador Sergio Folha (PV). O relat\u00f3rio final do grupo de trabalho pode ser acessado\u00a0neste link.
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