Durante a 40\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Cotia, os vereadores leram e votaram diversas mat\u00e9rias. Confira abaixo o resumo.
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\r\nProjetos lidos:
\r\nVeto ao Projeto de Lei n\u00ba 31/2017 \u2013 do legislativo \u2013 de autoria do Vereador Edson Silva \u2013 \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica (exame de vista) em alunos matriculados na rede municipal de ensino, a partir da educa\u00e7\u00e3o infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\u00a0Lido e encaminhado as comiss\u00f5es
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 40/2017 \u2013 do Executivo \u2013 Confere nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a711 do artigo 16 da Lei n\u00ba 1.448, de 11 de abril de 2008, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio de Cotia \u2013 RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Pedido de vista do Vereador Pedinha
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 41/2017 \u2013 do Executivo \u2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder, a t\u00edtulo de incentivo fiscal, desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, no caso de transfer\u00eancia de registro de ve\u00edculo automotor para a Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito \u2013 CIRETRAN de Cotia, nos moldes que especifica.\u00a0Pedido de vista do Vereador Pedinha
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 44/2017 \u2013 do Executivo \u2013 Reorganiza a Imprensa Oficial do Munic\u00edpio.\u00a0Pedido de vista do Vereador Pedinha
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 46/2017 \u2013 do Executivo \u2013 Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Estado de S\u00e3o Paulo (DETRAN-SP), tendo por objeto a transfer\u00eancia de recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relativas ao \u201cMovimento Paulista de Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito\u201d.\u00a0Lido e encaminhado as comiss\u00f5es
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 47/2017 \u2013 do Executivo \u2013 Autoriza o Poder executivo a promover \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 Reurb.\u00a0Lido e encaminhado as comiss\u00f5es
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 48/2017 \u2013 do Executivo \u2013 Confere nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso II do artigo 13 da Lei n\u00ba 1.479, de 29 de janeiro de 2.009, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder P\u00fablico a delegar a sua execu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Aprovado por 12 votos
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\r\nOf\u00edcios da Prefeitura:
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\r\nIndica\u00e7\u00f5es:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 862/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Limpeza e capina\u00e7\u00e3o no terreno da Quadra Poliesportiva da Rua Zeus, Jardim Adelina.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 863/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Limpeza e capina\u00e7\u00e3o em todas as Ruas do Jardim Adelina.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 864/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Viela localizada entre as Ruas Eletroqu\u00edmica e Indusqu\u00edmica, Jardim Leonor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 865/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Reconstru\u00e7\u00e3o de escad\u00e3o e retirada de lixo na Viela da Rua Ipiranga, Jardim Lavap\u00e9s.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 866/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jorge Rizzo, no Parque Miguel Mirizola.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 867/2017 \u2013 de autoria do Vereador Dr. Castor \u2013 Implantar tr\u00eas pontos de \u00d4nibus na Avenida Lyons, Jardim Leonor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 868/2017 \u2013 de autoria do Vereador Dr. Castor \u2013 Implantar um ponto de \u00d4nibus na Alameda Tore Albert Munck, Jardim Leonor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869/2017 \u2013 de autoria do Vereador Dr. Castor \u2013 Implantar corredor de \u00d4nibus do terminal de Caucaia at\u00e9 o terminal Butant\u00e3.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870/2017 \u2013 de autoria do Vereador Dr. Castor \u2013 Construir um AME \u2013 Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades em Cotia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 871/2017 \u2013 de autoria do Vereador Dr. Castor \u2013 Implantar uma Creche e uma Quadra Poliesportiva no local do antigo Clube Arakan.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 872/2017 \u2013 de autoria do Vereador Dr. Castor \u2013 Reformar e colocar grama sint\u00e9tica no campo de futebol do Jardim Stela Maris.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 873/2017 \u2013 de autoria do Vereador Eduardo Nascimento \u2013 Limpeza e capina\u00e7\u00e3o de terreno na Rua Orens, no bairro Parque Miguel Mirizola.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 874/2017 \u2013 de autoria do Vereador Eduardo Nascimento \u2013 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Orens, no bairro Parque Miguel Mirizola.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 875/2017 \u2013 de autoria do Vereador Eduardo Nascimento \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Orens, no bairro Parque Miguel Mirizola.
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