A 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Cotia foi realizada, excepcionalmente, na noite de quarta-feira (22). A partir da pr\u00f3xima semana, as reuni\u00f5es voltam a ocorrer \u00e0s 19h de ter\u00e7a-feira.
\r\nEntre as mat\u00e9rias tratadas na Sess\u00e3o est\u00e1 o Requerimento do Executivo solicitando a retirada da Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00famero 2/2017. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e a mat\u00e9ria foi arquivada.
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\r\nVeja fotos da Sess\u00e3o aqui.
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\r\nConfira o resumo das mat\u00e9rias da 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria:\u00a0
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\r\nProjetos:
\r\nProposta de Emenda n\u00ba 2/2017, \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cotia \u2013 do Executivo \u2013 Revoga e altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\u00a0Retirada pelo autor
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2017 \u2013 do Executivo \u2013 Altera o inciso I do artigo 26 da Lei Complementar n\u00ba 62, de 23 de mar\u00e7o de 2006, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras do Agente de Defesa Civil e Agente de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Cotia \u2013 SP, institui nova tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0Lido e encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 33/2017 \u2013 do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o de recebimento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios municipais, por meio de transa\u00e7\u00e3o, nos termos dos arts. 156, inciso III, e 171 da Lei Federal n\u00ba 5.172, de 25 de outubro de 1966 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rios Nacional, institui hip\u00f3teses de remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\u00a0Adiado para a Pr\u00f3xima Sess\u00e3o
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 42/2017 \u2013 do Legislativo \u2013 de autoria dos Vereadores Fernando J\u00e3o e Celso Itiki \u2013 \u201cDisp\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o em rede no munic\u00edpio de cotia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d\u00a0Lido e encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10/2017 \u2013 do Legislativo \u2013 de autoria do Vereador Edson Silva \u2013 \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cotiano ao Sr. Valter Pereira de Oliveira. \u201d\u00a0Lido e encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es
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Of\u00edcios da Prefeitura:
Of\u00edcio GP - DAO n\u00ba 49/2017 \u2013 Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375/2017, de autoria do Vereador Paulinho Lenha.
\r\nOf\u00edcio GP - DAO n\u00ba 50/2017 \u2013 Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408/2017, de autoria do Vereador Marcinho Prates.
\r\nOf\u00edcio GP - DAO n\u00ba 51/2017 \u2013 Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381/2017, de autoria do Vereador Dr. Castor.
\r\nOf\u00edcio GP - DAO n\u00ba 52/2017 \u2013 Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.
\r\nOf\u00edcio GP - DAO n\u00ba 53/2017 \u2013 Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.
\r\nOf\u00edcio GP - DAO n\u00ba 54/2017 \u2013 Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554/2017, de autoria do Vereador Paulinho Lenha.
\r\nOf\u00edcio GP - DAO n\u00ba 55/2017 \u2013 Encaminha resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.
\r\nOf\u00edcio GP-DAO n\u00ba 21/2017 \u2013 Encaminha as Leis n\u00bas 1.990 a 1.992, e Leis Complementares de n\u00bas 234 a 236, datadas de 8 de novembro de 2017.
\r\nC\u00e2mara Municipal de Cotia \u2013 Presid\u00eancia/Coordenadoria de Contabilidade \u2013 Balancete Receita/Despesas \u2013 outubro/2017.
\r\nOf\u00edcio GP n\u00ba 226/2017 \u2013 Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Munic\u00edpio referente ao m\u00eas de outubro de 2017.
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Indica\u00e7\u00f5es:\u00a0
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Mirante da Mata.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Morro Grande.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Pastoreio Caucaia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Vila Nova.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Jardim Araruama.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Jardim Engenho.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Jardim Emp\u00edreo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Jardim Leonor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Jardim Sabi\u00e1.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Jardim S\u00e3o Miguel.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Jardim Tom\u00e9.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Jardim Torino.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche para atender os bairros Estela Maris, Rio das Pedras, Jardim Coimbra e Parque Turiguara.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Finalizar a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Jardim S\u00e3o Vicente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Professor Joaquim Barreto.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Parque Santa Rita de C\u00e1ssia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831/2017 \u2013 de autoria do Vereador Arildo Gomes \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Barro Branco.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832/2017 \u2013 de autoria do Vereador Dr. Castor \u2013 Realizar a anistia de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Po\u00e7os de Caldas, no Jardim Sabi\u00e1.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ub\u00e1, bairro Apache.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Tacape, bairro Apache.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Sinaliza\u00e7\u00e3o de vi\u00e1ria na Rua Ub\u00e1 com a Avenida Isaac Ivo Mario Pires, bairro Apache.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Zacante, bairro das Brotas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Implantar lombada na Rua Beti, no Jardim Wanda.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Gra\u00e7a Aranha, no bairro Moinho Velho.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Estrela do Mar, no Parque Bahia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Patrolamento e apedregulhamento em todas as Ruas do bairro Caputera.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as Ruas do bairro Caputera.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843/2017 \u2013 de autoria do Vereador Paulinho Lenha \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Vigor, no Parque Miguel Mirizola.
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