{"provider_url": "https://www.cotia.sp.leg.br", "title": "Cotia decreta Estado de Calamidade P\u00fablica", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cotia recebeu nessa ter\u00e7a-feira, dia 24 de mar\u00e7o, c\u00f3pia do <strong><a class=\"external-link\" href=\"https://drive.google.com/file/d/1WEavNU8j_kAeJxFMp4XUBYq_TJwWo3cW/view\" target=\"_self\" title=\"\">Decreto Municipal n\u00ba 8.689/2020</a></strong>, que declara Estado de Calamidade P\u00fablica no Munic\u00edpio. A medida foi adotada pelo Poder Executivo para o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus, Covid-19.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Decreto permite que dirigentes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica adotem medidas excepcionais para racionaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como receber apoio dos governos Federal e Estadual no enfrentamento da crise.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>O Estado de Calamidade P\u00fablica \u00e9 declarado pelos governantes em situa\u00e7\u00f5es reconhecidamente anormais decorrentes de desastres e que causam danos graves \u00e0 sociedade. Desde\u00a0<span>a \u00faltima sexta-feira, dia 20, a Uni\u00e3o, o Estado de S\u00e3o Paulo e a capital est\u00e3o sob Calamidade P\u00fablica.</span></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span>Entre as medidas de combate ao Covid-19 j\u00e1 adotadas em Cotia est\u00e3o a suspens\u00e3o de eventos, a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Combate ao Coronav\u00edrus, ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho em todos os setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal considerados n\u00e3o essenciais e antecipa\u00e7\u00e3o do recesso escolar. Na C\u00e2mara Municipal, as Sess\u00f5es, eventos e demais atividades est\u00e3o suspensas por tempo indeterminado e o atendimento ao p\u00fablico \u00e9 realizado apenas por e-mail (veja a lista de contatos <strong><a title=\"\" href=\"https://www.cotia.sp.leg.br/telefones\" class=\"external-link\" target=\"_self\">neste link</a></strong>).</span></span></p>", "author_name": "cok", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cotia.sp.leg.br/author/cok", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cotia", "type": "rich"}