{"provider_url": "https://www.cotia.sp.leg.br", "title": "Legislativo aprova isen\u00e7\u00e3o para idosos na Zona Azul de Cotia", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Foi aprovada na \u00faltima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Cotia a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de estacionamento rotativo Zona Azul para idosos. O Projeto de Lei n\u00ba 8/2018 determina que ve\u00edculos conduzidos ou que transportem pessoas com mais de 60 anos n\u00e3o precisam pagar a tarifa por at\u00e9 duas horas.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De autoria do Poder Executivo, o PL atende a reivindica\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, vereador Paulinho Lenha (PSB), que apresentou Indica\u00e7\u00e3o sobre o tema em 2017. \u201cTrata-se de provid\u00eancia que vai ao encontro do princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, ampliando a acessibilidade desses cidad\u00e3os aos locais p\u00fablicos\u201d, diz a justificativa do Projeto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o para idosos, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m incorpora \u00e0 Lei n\u00ba 555/1993 isen\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas a portadores de defici\u00eancia, que t\u00eam estacionamento gratuito independentemente do tempo de perman\u00eancia, e a oficiais de Justi\u00e7a no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. De acordo com o Projeto, para ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar cadastro na Prefeitura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O texto completo do Projeto de Lei n\u00ba 8/2018 pode ser acessado <strong><a class=\"external-link\" href=\"http://consulta.siscam.com.br/camaracotia/arquivo?Id=17030\" target=\"_self\" title=\"\">aqui</a></strong>.</p>", "author_name": "cok", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cotia.sp.leg.br/author/cok", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cotia", "type": "rich"}