Nesta sexta-feira, dia 5 de outubro, o Brasil comemora 30 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A Carta Magna de 1988 se tornou o s\u00edmbolo maior do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e refer\u00eancia da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea.
\r\nA Constitui\u00e7\u00e3o em vigor hoje \u00e9 a s\u00e9tima da hist\u00f3ria do Brasil. \u00c9 nela que se encontra o conjunto de regras que regem o ordenamento jur\u00eddico do Pa\u00eds, ou seja, \u00e9 a Lei m\u00e1xima, que todas as demais normas jur\u00eddicas devem respeitar.
\r\nChamado de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, o texto foi elaborado entre 1985 e 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, composta de 72 senadores e 487 deputados federais, com grande participa\u00e7\u00e3o da sociedade.
\r\nEm seu pre\u00e2mbulo, a Constitui\u00e7\u00e3o lembra que a Assembleia Constituinte foi reunida para instituir um Estado Democr\u00e1tico. Tamb\u00e9m assegura aos cidad\u00e3os o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a.
\r\nEm comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Federal criou um infogr\u00e1fico\u00a0sobre a Assembleia Constituinte, al\u00e9m de disponibilizar detalhes e an\u00e1lises sobre o documento neste link. J\u00e1 o Senado Federal preparou uma s\u00e9rie de reportagens especiais.\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel aqui.\u00a0
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