{"provider_url": "https://www.cotia.sp.leg.br", "title": "Veja os Destaques da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Na sexta-feira, 1\u00ba de abril, foi realizada a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. A mudan\u00e7a da data da Sess\u00e3o, que deveria ocorrer na ter\u00e7a-feira, se deu em raz\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de 160 anos da Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa de Cotia. Durante a Sess\u00e3o, ocorreu a aprova\u00e7\u00e3o das seguintes mat\u00e9rias:</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span><img src=\"https://www.cotia.sp.leg.br/imagens-off/1.jpg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></span></p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Proposta n\u00ba1/2016, de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, que \u201cRevoga o artigo 144, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Cotia.\u201d A vota\u00e7\u00e3o da proposta ocorreu em 2\u00ba turno, e foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes;</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Projeto de Lei n\u00ba 13/2016, de autoria do Executivo, \u201cQue confere nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 12 da Lei n\u00ba1.288, de 5 de julho de 2004, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.\u201d O Projeto de Lei adequa o texto da legisla\u00e7\u00e3o municipal ao tratamento dado \u00e0 mat\u00e9ria no \u00e2mbito federal, principalmente ao que dita a Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990; e</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Projeto de Lei n\u00ba14/2016, de autoria do Executivo, que \u201cConfere nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da lei n\u00ba986, de 29 de junho de 1999, que cria o Programa Emergencial de Aux\u00edlio Desemprego e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O texto, aprovado por unanimidade dos parlamentares, torna poss\u00edvel a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 6 (seis) meses, do per\u00edodo de concess\u00e3o do benef\u00edcio, seguindo crit\u00e9rios definidos pela Administra\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, o Presidente S\u00e9rgio Folha suspendeu a Sess\u00e3o e, logo em seguida, converteu-a em Sess\u00e3o Solene, conforme requerimento do Vereador Almir Rodrigues, aprovado pelos parlamentares, dando in\u00edcio \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da cidade. Leia mais aqui sobre a Sess\u00e3o Solene.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><span><br /><br /></span></span></p>\r\n<p dir=\"ltr\">\u00a0</p>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "cok", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cotia.sp.leg.br/author/cok", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Cotia", "type": "rich"}