Nove Moções e 13 Indicações são apresentadas na 5ª Sessão Ordinária

Por unanimidade, os vereadores de Cotia aprovaram nove Moções durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Na reunião dessa terça-feira, dia 3 de março, também foram apresentadas 13 Indicações pelos parlamentares (veja o Resumo abaixo e neste link).

Iniciada na semana passada, a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 foi concluída durante a 5ª Sessão Ordinária. De autoria do Poder Executivo, a propositura dispõe sobre a adequação das regras para concessão de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

Na reunião dessa terça-feira também foi lido o Projeto de Lei nº 28/2026, do vereador Marcelinho Lenha (PDT). A matéria propõe a criação do Programa Municipal Mães que Criam, a fim de promover feiras inclusivas de artesanato e economia solidária destinadas às mães atípicas.

Os Projetos na íntegra são disponibilizados online, por meio do Sistema Siscam. Já as fotos da 5ª Sessão Ordinária podem ser acessadas neste link.

PROJETOS LIDOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 – do Executivo – Autoriza Dispõe sobre a adequação, na forma da Constituição Federal, das regras de concessão de benefícios do regime próprio de previdência social do Município de Cotia, altera a Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, e dá outras providências correlatas.
• Projeto de Lei nº 28/2026 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcelinho Lenha – Institui o Programa Municipal “Mães que criam” – feiras inclusivas de artesanato e economia solidária -, destinado às mães atípicas do Município de Cotia, e dá outras providências.

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício SMF nº 39/2026 - Encaminha BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA – Referente ao mês de janeiro/2026.

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 47/2026 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de iluminação pública com luz de led na Rua Bico do Lacre, bairro do Caputera.
• Indicação nº 48/2026 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de iluminação pública com luz de led na Rua Martin Pescador, bairro do Caputera.
• Indicação nº 49/2026 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de iluminação pública com luz de led na Rua Curruira, bairro do Caputera.
• Indicação nº 50/2026 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de rede de água na Rua Bico do Lacre, bairro do Caputera.
• Indicação nº 51/2026 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de rede de água na Rua Martin Pescador, bairro do Caputera.
• Indicação nº 52/2026 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de rede de água na Rua Curruira, bairro do Caputera.
• Indicação nº 53/2026 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Implantação de rede de água na Estrada da Barragem, bairro do Caputera.
• Indicação nº 54/2026 – de autoria do Vereador Serginho Luiz – Pavimentação asfáltica com guias e sarjetas na Rua José Espinosa Lopes, Caucaia do Alto.
• Indicação nº 55/2026 – de autoria do Vereador Luisão Tinoco – Implantação de sistema de interpretação remota em língua brasileira de sinais por vídeo conferência.
• Indicação nº 56/2026 – de autoria do Vereador Serginho Luiz – Implantação do programa IPTU verde.
• Indicação nº 57/2026 – de autoria do Vereador Serginho Luiz – Implantar Projeto Piloto de UBS com horário estendido até as 22h no bairro Miguel Mirizola.
• Indicação nº 58/2026 – de autoria do Vereador Serginho Luiz – Implantação de horário estendido até as 22h nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
• Indicação nº 59/2026 – de autoria do Vereador Serginho Luiz – Implantação de programa ônibus da empregabilidade no Município de Cotia.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 23/2025 – de autoria do Vereador Serginho Luiz – “De aplausos ao Professor Rodrigo Pires da Silva.” APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 24/2025 – de autoria dos Vereadores – “De apoio ao Projeto Ecomuseu vivo: Territórios Criativos, do coletivo Ecomuseu Morro Grande.” APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 25/2025 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “De pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Barboza.” APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 26/2025 – de autoria dos Vereadores – “De pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Sabino.” APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 27/2025 – de autoria dos Vereadores – “De pesar pelo falecimento do Senhor Vitor Ferreira Dias do Carmo.” APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 28/2025 – de autoria do Vereador Marcelinho Lenha – “De aplausos à Associação Israelita de Beneficência Beit Chabad do Brasil.” APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 1/2026 – de autoria dos Vereadores – “De Pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda do Nascimento Martins.” APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 2/2026 – de autoria dos Vereadores – “De Pesar pelo falecimento da Sra. Ariana Ferreira dos Santos.” APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 3/2026 – de autoria do Vereador Serginho Luiz – De aplausos e homenagens ao grupo J Cotia. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Comunicado do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de janeiro de 2025.
• Comunicado nº 245/2026 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Informa de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.