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Duas proposituras estão na Pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. A reunião acontece a partir das 10 horas desta terça-feira, dia 22, na Sala de Sessões Vereador Fernando Antônio da Silva.

Dois Projetos de Lei devem ser votados. De autoria do vereador Serginho (PSB), o Projeto de Lei nº 35/2024 inclui os profissionais da educação no Programa de Alimentação Escolar. Já o Projeto de Lei nº 64/2023, do vereador Sérgio Folha (PL), regulamenta o serviço de motofrete e mototáxi no Município.

A população pode acompanhar a 33ª Sessão Ordinária pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro. A reunião também será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. 

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Visando preservar e promover as tradições culturais e rurais da região, a Câmara Municipal de Cotia aprovou a criação do Centro de Tradições Rural (CTR) no Distrito de Caucaia do Alto. O Projeto de Lei nº 39/2024, do vereador Iran Soares (União), foi votado durante a 32ª Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 15.

Aprovada com dez votos, a propositura esclarece que o CTR será um espaço para realização de eventos culturais como rodeios, feiras e exposições agrícolas, shows, palestras e cursos. Conforme destaca a Justificativa do Projeto, o objetivo é consolidar Caucaia do Alto como referência em turismo rural.

“Caucaia do Alto possui forte ligação com as tradições rurais e agrícolas, sendo o local ideal para a implantação deste espaço. Este Centro também fomentará a economia local, gerando emprego e renda, além de promover o encontro da população com as suas raízes”, justifica o autor da propositura, que segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.

Em resposta à demora para o restabelecimento da rede de energia no Município, os vereadores de Cotia aprovaram por unanimidade a Moção nº 20/2024, de repúdio à Enel. Cerca de 74 mil clientes continuavam sem luz na Região Metropolitana na tarde de ontem, dia 16, conforme dados divulgados pela concessionária. 

De autoria do vereador Sérgio Folha (PL), a Moção de Repúdio lembra que o Município enfrentou o mesmo problema em novembro de 2023. Conforme esclarece a justificativa do projeto, à época a Enel se comprometeu a melhorar o serviço, porém não cumpriu o Plano de Contingência para eventos climáticos, inclusive colocando menos funcionários em campo do que o esperado.

"Não é possível uma empresa que precisa de quase 3 mil funcionários para atender a Região Metropolitana ter uma média de apenas 1,7 mil trabalhadores. Esta Casa precisa fazer a sua parte, precisamos convocar a Enel para dar explicações e esclarecer o que tem a oferecer para o futuro. Fica aqui minha indignação", afirmou o autor da Moção, vereador Sérgio Folha (PL).

Após o temporal da última sexta-feira, mais de 1,3 milhão de clientes ficaram sem luz na área da Grande São Paulo. Cotia decretou Estado de Emergência já na segunda-feira, dia 14. Nesta quinta-feira, dia 17, a Justiça determinou que a Enel restabeleça o fornecimento de energia em até 24 horas, com uma multa de R$ 100 mil por hora em caso de atraso.

A Moção de Repúdio nº 20/2024 será encaminhada ao Governo do Estado, à Prefeitura de Cotia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado (Arsesp) e à empresa Enel Distribuição São Paulo.

Realizada na manhã dessa terça-feira, dia 15 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve uma Moção, um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo aprovados (veja o Resumo abaixo e neste link). A reunião desta semana também contou com a presença do Prefeito eleito, Wellington Formiga (PDT). 

Na Tribuna, Formiga falou sobre as dificuldades enfrentadas pela cidade e áreas prioritárias para a sua gestão, como a criação do Poupatempo da Saúde e ações em prol da neurodiversidade. Citando a mobilização de todos para reconstruir o que foi afetado pelo temporal de sexta-feira, dia 11, o Prefeito eleito ressaltou a importância de que essa união ocorra também na administração do Município.

"Eu quero agradecer como fui recebido por esta importante Casa de leis, uma das mais ativas e importantes da Região Metropolitana de São Paulo. Quando falei com cada vereador eleito e não eleito, o que percebi é uma vontade de todos de contribuir para entregar uma cidade melhor do que vamos pegar", afirmou na Tribuna.

As fotos da 32ª Sessão Ordinária estão disponíveis na Galeria de Imagens. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei nº 39/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Iran Soares – “Autoriza o poder executivo a instituir o Centro de Tradições Rural (CRT), no Distrito de Caucaia do Alto, Município de Cotia, e dá outras providências.” APROVADO POR 10 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2024 – do Legislativo - de autoria do Vereador Johny Santos – “Concede Medalhas ‘Mérito Legislativo Municipal’ a Membros do Ministério O Brasil Para Cristo” APROVADO POR 12 VOTOS

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício GP-DAO.L nº 46/2024 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 40/2024 – do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015.

OFÍCIO DA CÂMARA LIDO:

• Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Cotia – Referente ao mês de setembro/2024

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 34/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 39/24 e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO LIDA:

• Moção nº 20/2024 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – De repúdio contra a ENEL Distribuidora de São Paulo. APROVADA POR UNANIMIDADE

Os vereadores de Cotia se reúnem na manhã desta terça-feira, dia 15 de outubro, para a 32ª Sessão Ordinária do ano. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Fernando Antônio da Silva.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro.

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O Plenário da Câmara Municipal de Cotia ficou lotado na manhã desta terça-feira, dia 8 de outubro, para a 31ª Sessão Ordinária do ano. A reunião desta semana, primeira após as Eleições 2024, contou com a presença de vereadores eleitos para a 19ª Legislatura (veja as fotos na Galeria de Imagens).

Com clima cordial, agradecimentos e felicitações, os parlamentares destacaram a necessidade de união no trabalho em prol da população cotiana. "A eleição acabou. Vamos esquecer o que aconteceu na campanha, os atritos e mal-entendidos. Agora nós temos que unir forças para governar, para ajudar o novo Prefeito a fazer um bom governo, porque a polarização só faz mal. Precisamos trazer a paz", afirmou o vereador reeleito Professor Osmar (Repub).

Na Tribuna o vereador Paulinho Lenha (PDT), vice-prefeito eleito, ressaltou que apesar de os ânimos terem se exaltado em determinados momentos da corrida eleitoral, o clima nunca foi de inimizade, mas sim de disputa. Para o vereador Edson Silva (Repub), a democracia atingiu sua finalidade pela expressão da vontade popular.

Durante a Sessão foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 40/2024, do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025. Também foi apresentada a Indicação nº 485/2024, de autoria do vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), solicitando a ampliação do fluxo de ônibus nos bairros de Caucaia do Alto.

O Resumo da 31ª Sessão Ordinária está disponível abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

PROJETO LIDO, A SABER:

• Projeto de Lei nº 40/2024 – do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

INDICAÇÃO LIDA:

• Indicação nº 485/2024 – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – Aumentar o fluxo de Ônibus nas linhas que atendem os bairros do distrito de Caucaia do Alto.

Dois Projetos de Lei estão na Pauta para votação na 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia (veja neste link). A reunião acontece na manhã desta terça-feira, dia 8 de outubro, a partir das 10 horas.

De autoria do vereador Sérgio Folha (PL), o Projeto de Lei nº 64/2023 regulamenta o serviço de motofrete e mototáxi no Município. Já o Projeto de Lei nº 35/2024, do vereador Serginho (PSB), inclui os profissionais da educação no Programa de Alimentação Escolar.

A população pode acompanhar a 31ª Sessão Ordinária pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91. Como de costume, a reunião será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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A população de Cotia escolheu neste domingo, dia 6 de outubro, seus representantes para os próximos quatro anos. Com duas novas cadeiras, a partir da 19ª Legislatura, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, a Câmara Municipal terá 17 vereadores.

Nas Eleições 2024, sete vereadores de primeiro mandato e dois ex-vereadores foram eleitos. A população também reelegeu oito parlamentares da atual Legislatura.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 150.319 eleitores votaram em Cotia. Foram 137.926 votos válidos (91,8% do total) e 12.393 brancos e nulos, o que corresponde a 8,2%.

A posse dos eleitos acontece no dia 1º de janeiro de 2025, em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Cotia. Além dos 17 vereadores, também serão empossados na data o Prefeito eleito, Wellington Formiga (PDT), e o vice-prefeito Paulinho Lenha (PDT).

	Nome	Partido	Votos
	Rafael Dantas	Repub	4.798
	Johny Santos	PL	3.865
	Serginho Luiz	PSB	3.418
	Marcelinho Lenha	PDT	3.401
	Sandrinho Santos	SD	3.231
	Peka Santos	PDT	3.155
	Dr Castor Andrade	PDT	3.112
	Eduardo Nascimento	PSB	2.902
	Alexandre Frota	PDT	2.893
	Felipe Variedade	PP	2.807
	Almir Rodrigues	PL	2.671
	Dr Silvio Cabral	PSD	2.618
	Marcinho Prates	Mobiliza	2.581
	Professor Osmar	Repub	2.497
	Hernane	PP	2.346
	Yago Bezerra	União	2.169
	Luisão Tinoco	Mobiliza	1.667

Devido a adequações na infraestrutura interna, a Câmara Municipal de Cotia encontra-se temporariamente sem atendimento telefônico. O serviço começará a ser normalizado na quarta-feira, dia 25, e deve estar totalmente operacional na próxima segunda-feira, dia 30. 

A rede de telefonia da Câmara Municipal encontra-se instável devido à migração do serviço, que será prestado pela operadora Telefônica, vencedora do Pregão nº 06/2024 (veja o contrato neste link). 

O atendimento presencial ao público segue normalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Batista Cepelos, número 91, Centro. Também é possível entrar em contato com o Poder Legislativo por e-mail (veja aqui os endereços) ou pelo Whatsapp 11 94378 3496.

Em atendimento às normas para as Eleições 2024, especialmente a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as notícias e publicações no site oficial e redes sociais da Câmara Municipal de Cotia serão suspensas durante o período eleitoral. Demais atos, documentos e portal da transparência seguem disponíveis e atualizados no site oficial do Poder Legislativo.

As Sessões e demais eventos da Câmara Municipal continuam sendo transmitidos ao vivo pela internet, na TV Câmara, e são abertos à participação presencial da população. Os demais serviços do Legislativo também seguem normalmente, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Na manhã da próxima terça-feira, dia 6 de agosto, os vereadores de Cotia se reúnem para a primeira reunião do segundo semestre. A 22ª Sessão Ordinária inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Fernando Antonio da Silva.

Conforme determina o Artigo 60 da Lei Orgânica do Município, as Sessões Ordinárias ocorrem semanalmente na Câmara Municipal entre 1º de fevereiro e 30 de junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Os meses de julho e janeiro, bem como a segunda quinzena de dezembro, são os períodos de recesso parlamentar.

A população pode acompanhar a 22ª Sessão Ordinária pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro. Como de costume, a reunião será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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A partir de segunda-feira, dia 1º, a Câmara Municipal de Cotia entra em período de recesso parlamentar. Durante o mês de julho não serão realizadas Sessões Ordinárias, mas o atendimento ao público e demais serviços do Poder Legislativo seguem funcionando normalmente.

Conforme determina o Artigo 60 da  Lei Orgânica do Município, o Período Ordinário ocorre anualmente de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Os meses de janeiro e julho, bem como a segunda quinzena de dezembro, são de recesso parlamentar.

A Câmara Municipal de Cotia está aberta ao público das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Nos Gabinetes dos vereadores, o atendimento é a partir das 9h. Também é possível entrar em contato com o Poder Legislativo por e-mail ou telefone (confira neste link).

Quatro Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo foram votados na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na manhã da última terça-feira, dia 25 de junho, a reunião teve a presença de todos os vereadores.

Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 26/2024. De autoria do Poder Executivo, a propositura estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo Exercício. A estimativa é que em 2025 a Receita do Município gire em torno de R$ 1,75 bilhão.

Elaborada com base no Plano Plurianual (PPA), a LDO determina as prioridades do Governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento propriamente dito. Em Cotia, o planejamento é dividido em quatro eixos estratégicos alinhados com a Agenda 2030 da ONU: Cotia Inteligente, Cotia Viva, Cotia Mais Humana e Cotia do Amanhã.

As fotos da 21ª Sessão Ordinária estão disponíveis na Galeria de Imagens da Câmara Municipal de Cotia. O Resumo completo pode ser acessado neste link e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 17/2024 – do Executivo – Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos ocupantes dos cargos da carreira de Arquitetura e Engenharia do Município de Cotia. APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Lei nº 32/2024 – do Executivo – Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Professor Manoel José Pedroso, nº 1.894, Parque Bahia, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), nas condições que especifica. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Lei nº 33/2024 – do Executivo – Institui o Plano Municipal de Cultura de Cotia para o período 2024-2034 e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Lei nº 34/2024 – do Executivo – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cotia e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Concede a Medalha ‘Mérito Legislativo Municipal’ ao Sr. Fabiano da Silva.” APROVADO POR 15 VOTOS

PROJETO VOTADO:

• Projeto de Lei nº 26/2024 – do Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 25/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2024, PROJETOS DE LEIS Nº 32, 33 E 34/2024 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 25, os vereadores de Cotia se reúnem para a 21ª Sessão Ordinária de 2024. O Projeto de Lei nº 26/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está na Pauta para votação.

A 21ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91.

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A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 18 de junho, a 20ª Sessão Ordinária de 2024. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Fernando Antonio da Silva.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro.

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Com a presença de representantes dos poderes Legislativo e Executivo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cotia promoveu nessa quarta-feira, dia 12, Audiência Pública para apresentação e debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (veja as fotos neste link). A estimativa é que no próximo Exercício a Receita do Município gire em torno de R$ 1,75 bilhão.

A LDO 2025 está detalhada no  Projeto de Lei nº 26/2024, lido na 18ª Sessão Ordinária. Na comparação com a reestimativa de 2024, que aponta uma Receita de R$ 1,72 bilhão, o próximo Exercício teve registrar um crescimento de 2% na arrecadação do Município. Já a Despesa deve passar de R$ 1,53 bilhão para R$ 1,6 bilhão em 2025, o que corresponde a um aumento de 5%.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias determina as prioridades do Governo para o próximo ano com base no Plano Plurianual (PPA) e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o orçamento propriamente dito. Em Cotia, o planejamento é dividido em quatro eixos estratégicos alinhados com a Agenda 2030 da ONU: Cotia Inteligente, Cotia Viva, Cotia Mais Humana e Cotia do Amanhã.

Entre as ações previstas na LDO para o próximo ano estão a criação de um Centro do Idoso e de equipamento público para atendimento da mulher, a construção de 22 salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino, reforma e ampliação de 13 unidades escolares, construção de três núcleos esportivos e da nova sede para a Guarda Civil do Município (GCM).

Os dados foram apresentados pelo contador da Câmara Municipal, Adriano Resende, e pelo Diretor de Planejamento Estratégico, Diego Félix. A Audiência Pública teve a participação dos vereadores Celso Itiki (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Paulinho Lenha (MDB), vice-presidente; e Iran Soares (PSC), membro da Comissão.

Apesar de terem certa autonomia para administrar as verbas públicas, os governantes devem respeitar uma série de diretrizes e planejamentos. Além dos investimentos mínimos em áreas prioritárias como educação e saúde (saiba mais nesta matéria), os Governos Federal, Estaduais e Municipais seguem o previsto em três documentos essenciais: o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

De médio prazo, o Plano Plurianual (PPA) identifica as prioridades e programas de Governo para os próximos quatro anos e quais serão os maiores investimentos do período. O planejamento é elaborado pelo Executivo e encaminhado ao Legislativo. Além do planejamento, o PPA tem como objetivo promover a continuidade administrativa. Por isso, o documento vale até o fim do primeiro ano do mandato seguinte.

Com base no PPA, anualmente o Executivo elabora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Este Projeto de Lei é votado pelo Legislativo no início de cada ano e norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por fim, a LOA é o orçamento propriamente dito. É nela que os governos Municipais, Estaduais e Federal estimam as receitas e fixam as despesas, ou seja, quanto espera receber e onde o dinheiro vai ser gasto. Com isso, fica mais fácil para o cidadão acompanhar e fiscalizar os gastos públicos.

Os textos do PPA, LDO e LOA são públicos e estão disponíveis nos sites do Poder Legislativo nas três esferas de Governo: a nível federal, você confere os documentos neste link; no Estado, estão disponíveis aqui; do Município de Cotia podem ser acessados aqui.

Os vereadores de Cotia se reúnem na manhã desta terça-feira, dia 1 de junho, para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Uma propositura está na Pauta para votação (veja neste link).

A reunião acontece na Sala de Sessões Vereador Fernando Antonio da Silva, a partir das 10 horas. A população pode acompanhar a Sessão pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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Por meio da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal de Cotia realiza na próxima semana a Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A reunião está marcada para 10 horas da próxima quarta-feira, dia 12 de junho, na Sala de Sessões Vereador Fernando Antonio da Silva.

Elaborada anualmente pelo Poder Executivo com base no Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO 2025 está detalhada no Projeto de Lei nº 26/2024, lido na 18ª Sessão Ordinária.

A população pode acompanhar a reunião pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro. Como de costume, os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara.

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Por unanimidade, os vereadores de Cotia aprovaram a Moção nº 15/2024, de aplausos à Associação Empresarial dos Órgãos da Imprensa da Grande São Paulo (Asemorig), durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Ao todo, a reunião dessa terça-feira, dia 4 de junho, teve sete proposituras votadas.

De autoria do vereador Marcinho Prates (Mobiliza), Presidente da Mesa Diretora, a Moção de Aplausos nº 15/2024 homenageia a Asemorig pela sua contribuição para a união e o fortalecimento dos órgãos de imprensa da região. A Associação, fundada em 2014, completou dez anos no último dia 11. "A imprensa séria apresenta-se fundamental para a preservação da liberdade de expressão e para a construção de uma sociedade informada", esclarece o autor na Justificativa do projeto.

Além de duas Moções aprovadas por unanimidade, a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal teve a aprovação de um Projeto de Lei Complementar e três Projetos de Lei (veja o Resumo abaixo ou neste link). As fotos da reunião estão disponíveis neste link e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

VETO:

• Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Johny Santos – Dispõe sobre a proibição do uso da linguagem neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e pela administração pública do município de Cotia e dá outras providências. VETO REJEITADO POR 11 VOTOS, 2 PELA MANUTENÇÃO E 1 ABSTENÇÃO

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 26/2024 – do Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

PROJETOS VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – do Executivo – Revoga a Lei Complementar nº 376, de 17 de abril de 2024, e repristina a vigência do artigo 83-A e do § 4º do artigo 97-A da Lei Complementar nº 188, de 12 de novembro de 2013, que estabelece o Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreiras e remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia. APROVADO POR 10 VOTOS, 3 CONTRÁRIO E 1 ABSTENÇÃO
• Projeto de Lei nº 19/2024 – do Executivo – Autoriza a alienação de imóveis que especifica de propriedade do Município de Cotia e dá outras providências correlatas. APROVADO POR 12 VOTOS, COM 3 CONTRÁRIO

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei nº 24/2024 – do Executivo – Retifica o artigo 1º da Lei nº 1.713, de 18 de abril de 2012, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo área de propriedade municipal e autoriza a sua doação, independentemente de licitação, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Cotia. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Lei nº 25/2024 – do Executivo – Denomina “Complexo de Saúde Dep. José Camargo” a unidade de saúde que especifica. APROVADO POR 14 VOTOS

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício GP-DAO nº 14/2024 – Encaminha as Leis nº 2.338, 2.339, 2.340 e 2.341, datadas de 17 de maio de 2024 e Lei nº 2.342 e Lei Complementar nº 380, datada de 20 de maio de 2024.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 20/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024 E PROJETOS DE LEIS Nº 24 E 25/2024. APROVADO COM 2 VOTOS CONTRÁRIO

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 355/2024 – de autoria do Vereador Edson Silva – Programa asfalto novo na Rua Kumamoto, bairro Nakamura Park.
• Indicação nº 356/2024 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantar um parque linear no terreno da Prefeitura localizado na Rua Flamingo 197, bairro Quinta dos Angicos.
• Indicação nº 357/2024 – de autoria do Vereador Edson Silva – Implantar um parque linear no terreno da Prefeitura localizado na Avenida Taquaraçu 396, bairro Monte Verde.
• Indicação nº 358/2024 – de autoria do Vereador Edson Silva – Reforma geral e limpeza dos brinquedos do parque Teresa Maia.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 14/2024 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – De pesar pelo falecimento da Sr. Vaner Jesus de Oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE
• Moção nº 15/2024 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – De aplausos à Associação Empresarial dos Órgãos da Imprensa da Grande São Paulo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Um Veto e um Projeto de Lei estão na Pauta para votação na 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. A reunião está marcada para as 10 horas desta terça-feira, dia 4 de junho, na Sala de Sessões Vereador Fernando Antonio da Silva.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro.

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Sistema Siscam

Resumo

Galeria de Imagens

VETO:

• Veto Total ao Projeto de Lei nº 5/2023 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – “Dispõe sobre a criação do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância, na rede municipal de ensino de Cotia, e dá outras providências.” VETO MANTIDO POR 10 VOTOS A FAVOR, 3 CONTRÁRIO E 1 ABSTENÇÃO

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – do Executivo – Revoga a Lei Complementar nº 376, de 17 de abril de 2024, e repristina a vigência do artigo 83-A e do § 4º do artigo 97-A da Lei Complementar nº 188, de 12 de novembro de 2013, que estabelece o Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreiras e remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia. PEDIDO DE VISTA VEREADOR PAULINHO LENHA
• Projeto de Lei nº 64/2023 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – “Dispõe sobre a regulamentação do Motofrete e Mototaxista no Município de Cotia.” ADIADO POR 4 SESSÕES
• Projeto de Lei nº 19/2024 – do Executivo – Autoriza a alienação de imóveis que especifica de propriedade do Município de Cotia e dá outras providências correlatas. PEDIDO DE VISTA VEREADOR PAULINHO LENHA

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Johny Santos – “Concede Medalhas ‘Mérito Legislativo Municipal’ aos Pastores do Ministério Brasil Para Cristo.” APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. José Firmino dos Santos.” APROVADO POR 15 VOTOS

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTA LIDO:

• Ofício CGC.RRM nº 455/2024 – TC – 5020.989.22-4 – Encaminha cópia para conhecimento do teor da decisão da Segunda Câmara.

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício SMF nº 72/2024 - Encaminha BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA – Referente ao mês de abril/2024.
• Ofício nº 4/2024 – Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação – Plano de sustentabilidade referente ao convênio 955221/2023 – recapeamento e reconstrução asfáltica em Ruas do bairro Altos de Caucaia.
• Ofício nº 5/2024 – Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação – Plano de sustentabilidade referente ao convênio 953221/2023 – recapeamento e reconstrução asfáltica em Ruas do Centro e Jardim Monte Santos.
• Ofício nº 6/2024 – Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação – Plano de sustentabilidade referente ao convênio 954976/2023 – recapeamento e reconstrução asfáltica em Ruas do bairro Nakamura, Portão e Jardim Passargada.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 19/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024 E PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 22 E 23/2024. APROVADO COM 3(TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 350/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Estacionamento na Rua Brasilândia, bairro Lavapés da Graças.
• Indicação nº 351/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Contemplar a Rua Olivia Cruz Gomes com o programa asfalto novo, bairro Caucaia do Alto.
• Indicação nº 352/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Contemplar a Rua das Corujas com o programa asfalto novo, bairro Candido Pinto.
• Indicação nº 353/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Contemplar a Estrada Candido Pinto com o programa asfalto novo, bairro Pununduva.
• Indicação nº 354/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Contemplar a Rua Rosa Camargo Pires com o programa asfalto novo, bairro Santana.

COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA PARTIDÁRIA LIDO:

• Ofício nº 100/2024 – F.A.A - VEREADOR FELIPE VARIEDADE – Encaminha certidão de filiação partidária.

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 28 de maio, os vereadores de Cotia se reúnem para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Dois Projetos de Lei e um Veto estão na Pauta para votação (veja neste link).

A reunião será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar a Sessão pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia.

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Realizada na manhã da última terça-feira, dia 21 de maio, a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve duas proposituras aprovadas. Durante a reunião também foram lidas oito Indicações ao Poder Executivo apresentadas pelos vereadores.

Com 12 votos favoráveis e três contrários dos vereadores Dr Castor Andrade (PDT), Paulinho Lenha (PDT) e Peka Santos (PDT), o Poder Legislativo Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 9/2024. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo de Cotia. 

Já a Moção de Aplausos nº 13/2024, do vereador Edson Silva (Repub), foi aprovada por unanimidade. A propositura homenageia a Equipe Farrapos pela campanha de arrecadação de doações às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul. Foram mais de 150 cestas básicas, 100 sacos com roupas e 600kg de ração arrecadados e enviados ao estado entre os dias 8 e 11 de maio.

Todos os vereadores estiveram presentes na 16ª Sessão Ordinária. As fotos da reunião estão disponíveis na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam. O Resumo pode ser acessado abaixo e neste link.

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 – do Executivo – Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cotia. APROVADO POR 12 VOTOS COM 3(TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS
• Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – do Executivo – Revoga a Lei Complementar nº 376, de 17 de abril de 2024, e repristina a vigência do artigo 83-A e do § 4º do artigo 97-A da Lei Complementar nº 188, de 12 de novembro de 2013, que estabelece o Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreiras e remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia. PEDIDO DE VISTA VEREADOR PEKA SANTOS
• Projeto de Lei nº 19/2024 – do Executivo – Autoriza a alienação de imóveis que especifica de propriedade do Município de Cotia e dá outras providências correlatas. PEDIDO DE VISTA VEREADOR PEKA SANTOS

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício GP-DAO nº 13/2024 – Encaminha Lei Complementar nº 379, datada de 13 de maio de 2024.

REQUERIMENTO LIDO, A SABER:

• Requerimento nº 18/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024. APROVADO COM 3 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 342/2024 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Solicitar ao Presidente da CCR Viaoeste, a implantação de alça de acesso sobre a Rodovia Raposo Tavares, entre a Av. Ralf Bolli e a Estrada Nelson Raineri.
• Indicação nº 343/2024 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Solicitar ao Presidente da CCR Viaoeste, a colocação de placas de sinalização no início do trecho da qual é concessionária, em ambos os lados da Rodovia Raposo Tavares.
• Indicação nº 344/2024 – de autoria do Vereador Felipe Variedade – Pavimentação asfáltica na Rua dos Agrimensores, bairro Chácara Ondas Verdes.
• Indicação nº 345/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Criação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Cotia.
• Indicação nº 346/2024 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Construir uma subprefeitura no bairro do Atalaia.
• Indicação nº 347/2024 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Implantar um Centro de Especialidades Médicas no Centro de Caucaia do Alto.
• Indicação nº 348/2024 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Fornecer estrutura necessária para que a subprefeitura no bairro do Atalaia tenha recursos próprios.
• Indicação nº 349/2024 – de autoria do Vereador Edson Silva – Recapeamento asfáltico na Rua Elisa Giglio de Oliveira.

MOÇÃO LIDA:

• Moção nº 13/2024 – de autoria do Vereador Edson Silva – “De aplausos e Homenagens à Equipe Farrapos”. APROVADA POR UNANIMIDADE

Um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Lei estão na Pauta para votação na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia (veja neste link). A reunião está marcada para as 10 horas desta terça-feira, dia 21 de maio, na Sala de Sessões Vereador Fernando Antonio da Silva.

A população pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91, Centro. Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

Um Projeto de Lei Complementar, dois Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e duas Moções foram aprovadas na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Cinco Indicações e seis Ofícios também foram lidos na reunião dessa terça-feira, dia 14 de maio. 

Entre as proposituras aprovadas está o Projeto de Lei Complementar nº 8/2024, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social do Município de Cotia. A norma recebeu 11 votos favoráveis e segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. 

Durante a reunião, os parlamentares realizaram a entrega do Título de Cidadã Cotiana à professora Mariko Urano. A homenagem foi concedida por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria do vereador Iran Soares (União). Nascida no Japão, Mariko veio para o Brasil ainda adolescente e reside em Cotia desde 1992. 

Todos os vereadores estiveram presentes na 15ª Sessão Ordinária (veja as fotos neste link). O Resumo completo está disponível abaixo e neste link e as proposituras na íntegra, no Sistema Siscam.

VETO LIDO:

• Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Johny Santos – Dispõe sobre a proibição do uso da linguagem neutra pelos estabelecimentos municipais de ensino e pela administração pública do município de Cotia e dá outras providências.

PROJETOS LIDOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – do Executivo – Revoga a Lei Complementar nº 376, de 17 de abril de 2024, e repristina a vigência do artigo 83-A e do § 4º do artigo 97-A da Lei Complementar nº 188, de 12 de novembro de 2013, que estabelece o Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreiras e remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia.
• Projeto de Lei nº 23/2024 – do Executivo – Autoriza o Fundo Social de Cotia a enviar, para entidades congêneres do Estado do Rio Grande do Sul, produtos recebidos em doação, para atendimento das vítimas da recente catástrofe climática que atingiu a população do referido estado, nos termos que especifica.
• Projeto de Resolução nº 7/2024 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – Dá denominação de Vereador Fernando Antonio da Silva à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia.

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – do Executivo – Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social do Município de Cotia. APROVADO POR 11 VOTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 – do Executivo – Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cotia. PEDIDO DE VISTA VEREADOR DR. CASTOR ANDRADE
• Projeto de Lei Complementar nº 15/2024 – do Executivo – Revoga a Lei Complementar nº 376, de 17 de abril de 2024, e repristina a vigência do artigo 83-A e do § 4º do artigo 97-A da Lei Complementar nº 188, de 12 de novembro de 2013, que estabelece o Estatuto, o Quadro, o Plano de Carreiras e remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal de Cotia. PEDIDO DE VISTA VEREADOR DR. CASTOR ANDRADE
• Projeto de Lei nº 19/2024 – do Executivo – Autoriza a alienação de imóveis que especifica de propriedade do Município de Cotia e dá outras providências correlatas. PEDIDO DE VISTA VEREADOR DR. CASTOR ANDRADE
• Projeto de Lei nº 21/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Cotia, e dá outras providências.” APROVADO POR 13 VOTOS COM 1(UM) CONTRÁRIO
• Projeto de Lei nº 23/2024 – do Executivo – Autoriza o Fundo Social de Cotia a enviar, para entidades congêneres do Estado do Rio Grande do Sul, produtos recebidos em doação, para atendimento das vítimas da recente catástrofe climática que atingiu a população do referido estado, nos termos que especifica. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Resolução nº 7/2024 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – Dá denominação de Vereador Fernando Antonio da Silva à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia. APROVADO POR 14 VOTOS

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTA LIDO:

• Ofício CG.C.DER Nº 771/2024 – TCs - 006503/989/18-8, 006962/989/18-2, 011110/989/18-3, 011113/989/18-0, 07835/989/19-5 e 012735/989/20-4 – Encaminha cópia de contrato e termos aditivos julgados irregulares.

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício GP-DAO nº 12/2024 – Encaminha as Leis Complementares nº 377 e 378, datadas de 7 de maio de 2024.

OFÍCIO DA CÂMARA LIDO:

• Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Cotia – Referente ao mês de abril/2024.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 17/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2024, PROJETOS DE LEI Nº 21 E 23/2024 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 337/2024 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Implantar linha de Ônibus Municipal circular saindo de Caucaia do Alto e passando pelos bairros Jardim Monte Verde, Capelinha, Mendes e bairro dos Grilos.
• Indicação nº 338/2024 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Implantar linha de Ônibus Municipal circular saindo de Caucaia do Alto e passando pelos bairros Jardim Oliveiras, Apache, Pereiras e Água Espraiada.
• Indicação nº 339/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Programa asfalto novo na Rua Getúlio Vargas, bairro Paisagem Casa Grande.
• Indicação nº 340/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Recapeamento asfáltico na Estrada dos Mendes, bairro dos Mendes.
• Indicação nº 341/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Programa asfalto novo na Rua Acenio Cardoso de Souza, bairro Pununduva.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 11/2024 – de autoria dos Vereadores – “De pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Antonio da Silva”.
• Moção nº 12/2024 – de autoria do Vereador Sérgio Folha – “De pesar pelo falecimento da Dra. Sarah Mendes Miramontes”.

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Ofício nº 75/2024 – Câmara Municipal de Embu-Guaçu – Encaminha cópia da Moção nº 6/2024.
• Ofício nº 40/2024/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União.
• Comunicado do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de abril de 2024.

Três proposituras estão na Pauta para votação na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia (veja neste link). A reunião está marcada para a manhã desta terça-feira, dia 14 de maio, a partir das 10 horas, na Sala de Sessões Vereador Dr Alvísio Antonio Benedetti.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos nº 91, Centro.

Pratique Cidadania. Participe!

Por unanimidade, os vereadores de Cotia aprovaram a instituição de atendimento psicológico aos membros da Guarda Civil do Município (GCM). De autoria do vereador Serginho (PSB), o Projeto de Lei nº 8/2024 foi votado na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada nessa terça-feira, dia 7 de maio.

"Sabemos que a função está entre as mais perigosas, e o peso das atividades diárias ligadas à violência e ao embate, somado ao temor da morte, podem ser dois entre muitos fatores que levam os agentes a desenvolverem transtornos de ansiedade e depressão", explica o autor da propositura.

A oferta de atendimento psicológico visa promover a saúde mental, a superação de conflitos, traumas e dificuldades, além de minimizar o sofrimento e o estresse causados pela natureza do trabalho em segurança pública. O Projeto de Lei nº 8/2024 segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.

A fim de debater a proposta de concessão da Rodovia Raposo Tavares, os vereadores de Cotia aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Discussão sobre a Implantação de Pedágios. A Comissão Temporária para Assuntos Relevantes foi instituída por meio do Projeto de Resolução nº 6/2024, aprovado por unanimidade nesta terça-feira, dia 7, durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

A propositura é de autoria dos vereadores Dr Castor Andrade (PDT), Peka Santos (PDT) e Paulinho Lenha (PDT). Conforme esclarece a justificativa do Projeto, o objetivo da Comissão é promover ações e debates entre a sociedade civil, autoridades estaduais e municipais, a fim de evitar a instalação de pedágios na Raposo Tavares.

A Frente Parlamentar foi criada em resposta ao projeto de concessão do chamado Lote Nova Raposo, em tramitação na Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Na Tribuna, Dr Castor Andrade explicou que a intenção do Governo do Estado é implantar três pedágios na rodovia no sentido São Paulo, três sentido Cotia, um na Estrada da Roselândia e um na Estrada do Embu.

"Esse projeto da Nova Raposo vai inviabilizar a vida dos cidadãos cotianos, vai gerar desemprego, mais trânsito. Sabemos que a Raposo já tem alguns gargalos intransitáveis, por isso solicitamos a criação desta Frente Parlamentar. Vamos fazer audiências públicas para que possamos discutir antes que os pedágios sejam implantados", afirmou o vereador.

A Comissão Temporária para Assuntos Relevantes tem duração prevista de 90 dias, podendo ser prorrogada. A Frente Parlamentar é presidida pelo vereador Dr Castor Andrade e tem como membros os vereadores Sergio Folha (PL) e Edson Silva (Repub).

Ao todo, cinco matérias foram aprovadas na 14ª Sessão Ordinária (veja o Resumo abaixo ou neste link). As fotos podem ser acessadas na Galeria de Imagens e as proposituras na íntegra, no Sistema Siscam.

VETO LIDO:

• Veto Total ao Projeto de Lei nº 5/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – “Dispõe sobre a criação do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância, na rede municipal de ensino de Cotia, e dá outras providências.”

PROJETOS LIDOS:

• Projeto de Lei nº 21/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais no Município de Cotia, e dá outras providências.”

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 14/2024 – do Executivo – Cria, no âmbito da Guarda Civil de Cotia – GCC, 1 (uma) função gratificada de Coordenador Operacional, altera a Lei Complementar nº 216, de 10 de novembro de 2015, e dá providências correlatas. APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Lei nº 22/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Felipe Variedade – “Dá denominação de ‘Escola Municipal Rita de Cassia Melo dos Santos’ à Escola Municipal Recanto Vista Alegre.” APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – “Concede as Medalhas ‘Mérito Legislativo Municipal’ ao Sr. Marcelo Ferreira de Souza e ao Sr. Demetrios Leopoldo Forbici.” APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Resolução nº 6/2024 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Dr. Castor Andrade, Peka Santos e Paulinho Lenha – Cria a Comissão de Assuntos Relevantes “Frente Parlamentar de discussão sobre a implantação de pedágios”. APROVADO POR 14 VOTOS

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – do Executivo – Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social do Município de Cotia. PEDIDO DE VISTA VEREADOR PEKA SANTOS
• Projeto de Lei Complementar nº 9/2024 – do Executivo – Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cotia. PEDIDO DE VISTA VEREADOR PEKA SANTOS
• Projeto de Lei nº 8/2024 – do Legislativo – de autoria do Vereador Serginho – “Dispõe sobre o atendimento psicológico aos membros da corporação da Guarda Civil de Cotia, e dá outras providências.” APROVADO POR 14 VOTOS

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 16/2024 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2024, PROJETO DE LEI Nº 22/2024, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 333/2024 – de autoria do Vereador Felipe Variedade – Instalação de Playground no Centro Educacional Jardim Nomura.
• Indicação nº 334/2024 – de autoria do Vereador Felipe Variedade – Instalação de Playground na Escola Municipal José Grotoli, bairro Quinta dos Angicos.
• Indicação nº 335/2024 – de autoria do Vereador Johny Santos – Programa asfalto novo na Rua Santana, bairro Caucaia do Alto.
• Indicação nº 336/2024 – de autoria do Vereador Edson Silva – Realizar a construção de uma Ponte no final da Rua Mônaco, Jardim Claudio.

Três proposituras estão na Pauta para votação na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. A reunião está marcada para as 10 horas desta terça-feira, dia 7 de maio, na Sala de Sessões Vereador Dr Alvísio Antonio Benedetti.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível acompanhar a reunião pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, Centro.

Pratique Cidadania. Participe!