Comissão Temporária sobre Violência nas Escolas apresenta relatório final
Após dez reuniões debatendo medidas de combate à violência escolar, a Comissão Temporária de Assunto Relevante da Câmara Municipal apresentou seu relatório final nessa terça-feira, dia 15 de agosto. O documento, lido durante a 24ª Sessão Ordinária, compila as falas e sugestões de dezenas de estudantes, professores e demais profissionais, direta ou indiretamente ligados à educação, que participaram das discussões sobre o tema.
Entre as recomendações do relatório estão promover a educação sobre a violência escolar, fornecer suporte às vítimas e investir em programas de prevenção. "Realizamos um intenso trabalho ao longo dos últimos cinco meses, ouvindo desde alunos e professores até profissionais de áreas relacionadas, como saúde, segurança e transporte. Com isso, pudemos elaborar um relatório final detalhado, com sugestões e propostas que serão encaminhadas a todos os órgãos competentes", explica o Presidente da Comissão, vereador Sergio Folha (PV).
A importância do apoio psicológico e assistencial nas escolas foi um dos temas destacados durante os debates, frisando que a medida já é prevista pela Lei Federal nº 13.935/2019. Para combater o bullying, ligado a muitos casos de violência escolar, também foi sugerida a realização de palestras de conscientização para alunos, pais e responsáveis, a fim de identificar os sinais de abuso e encaminhar as vítimas e abusadores para atendimento profissional especializado.
Ponto recorrente nos debates foi a importância da participação dos pais e responsáveis na vida escolar, o que pode ser incentivado com a reabertura do Programa Escola da Família (PEF), por meio do qual as instituições de ensino ficam abertas aos finais de semana, à disposição da comunidade para a realização de atividades extracurriculares. A adoção do ensino em tempo integral e a instituição de tutoria individual aos alunos também foram apontados como formas de incentivar a participação da comunidade e criar a sensação de pertencimento.
Conforme depoimentos colhidos durante as reuniões da Comissão, o uso da internet por crianças e adolescentes deve ser monitorado a fim de detectar e combater a difusão de discurso de ódio e de incentivo à violência. Entre as sugestões apresentadas está a capacitação de professores sobre o tema, a oferta de aulas específicas sobre o uso consciente da internet e o bloqueio de acesso a determinados sites e redes sociais nas redes wifi das instituições de ensino.
No campo da segurança, professores e alunos solicitaram a realização de estudos para a instalação de totens de segurança nas imediações de escolas das redes estadual e particular, a exemplo do que já ocorre na rede municipal de ensino. Também foram sugeridas a implantação de câmeras de vigilância nas instituições de ensino, a ampliação das rondas escolares e o reforço no policiamento dos trajetos percorridos pelos estudantes.
A Comissão Temporária de Assunto Relevante sobre a Violência nas Escolas, criada por meio da Resolução nº 2/2023, é composta pelos vereadores Professor Osmar (Podemos), Iran Soares (PSC), Sandrinho Santos (SD) e Luis Gustavo Napolitano (PSD), sob a Presidência do vereador Sergio Folha (PV). O relatório final do grupo de trabalho pode ser acessado neste link.