Duas Moções são aprovadas na 3ª Sessão Ordinária

A 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve duas Moções e dois Requerimentos aprovados, além de 74 Indicações apresentadas. O Resumo da Reunião, realizada na manhã terça-feira, dia 19 de fevereiro, está disponível neste link e mais fotos, aqui. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Sicam.

A Moção nº 2/2019, de Pesar pelo falecimento de Nadir Buares, foi aprovada por todos. A profissional, militante pelos direitos das crianças e adolescentes e direitos humanos, fez parte da primeira equipe de Conselheiros Tutelares de Cotia. "Ela deixou um legado muito lindo no Município, desenvolveu um trabalho social muito honroso e merece nossa homenagem", resumiu o vereador Edson Silva (PRB).

Já a Moção de Aplausos e Homenagens nº 3/2019, também aprovada por todos os presentes, presta homenagem a André Luis Vasques. Na Tribuna, o vereador Paulinho Lenha (PSB) destacou o currículo do profissional, que já foi Secretário Municipal de Educação e Sub-secretário de Transportes e Trânsito, e hoje atua como Diretor de Escola.

Estiveram presentes na 3ª Sessão Ordinária, além do presidente Dr Castor Andrade (PSD), os vereadores Sandrinho Santos (SD), Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Eduardo Nascimento (PSB), Fernando Jão (PSDB), Pedinha (PROS), Paulinho Lenha (PSB), Marcos Nena (MDB), Tim (MDB), Marcinho Prates (SD) e Professor Osmar (PV).

VETOS:

• Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outas providências”. ADIADO POR 4 SESSÕES
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 47/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Compensação de Débitos Tributários’, nos termos que especifica.” ADIADO POR 4 SESSÕES
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 56/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “Dispõe sobre a instalação de “botão do pânico/assédio” no interior de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.” ADIADO POR 4 SESSÕES

PROJETO LIDO:

• Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior.”

PROJETOS:

• Projeto de Lei nº 62/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cotia, e dá outras providências. ADIADO POR 4 SESSÕES
• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 – de autoria dos Vereadores Edson Silva e José Marcos da Silva – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Alvaro Fernandes Dias – Senador Alvaro Dias.” ADIADO POR 4 SESSÃO

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS LIDO:

• Ofício C.C.A. Nº 6615/2018 – TC – 020305/026/14 – Informa decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício GP-DAO Nº 2/2019 – Encaminha as Leis nº 2.063, 2.064 e 2.065, e Leis Complementares nº 260 e 261, datadas de 11 de fevereiro de 2019, e Lei Complementar nº 262, datadas de 12 de fevereiro de 2019.

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 2/2019 – de autoria dos Vereadores – Convocação de representantes da SABESP à Câmara Municipal de Cotia para prestação de informações. APROVADO POR UNANIMIDADE
• Requerimento nº 3/2019 – de autoria dos Vereadores – Convocação de representantes da Danúbio Azul à Câmara Municipal de Cotia para prestação de informações. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÕES LIDAS E VOTADAS:

• Moção nº 2/2019 - de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Buares. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 3/2019 - de autoria do Vereador Paulinho Lenha – De aplausos e homenagens ao Sr. André Luis Vasques. APROVADA POR UNANIMIDADE