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1ª Sessão Pública de Análise

por adm — publicado 27/01/2026 17h10, última modificação 02/02/2026 13h38

AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 4440/25 Credenciamento nº 01/2026 A Câmara Municipal de Cotia torna público que, por meio da plataforma BLL COMPRAS, no sítio bll.org.br, estará aberto, a partir do dia 07/01/2026 às 08h00, o credenciamento de empresas administradoras de cartões de auxílio-alimentação, para fornecimento de vale-alimentação aos servidores da Casa, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026. A 1ª Sessão Pública de Análise das propostas ocorrerá no dia 23/01/2026, às 09h00. O credenciamento permanecerá aberto para novos interessados pelo período de 36 meses, até 07/01/2029, às 08h00. Maiores informações e cópia do edital estão disponíveis aos interessados no Setor de Licitações, na Rua Batista Cepelos, 91, Cotia/SP, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelos sítios cotia.sp.leg.br e bll.org.br. Cotia, 06 de janeiro de 2026. Osmar Danilo da Silva – Presidente. LINK PARA CREDENCIAMENTO
ERRATA
Processo nº 4440/25 Credenciamento nº 01/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, informa a publicação da ERRATA Nº 1/2026 para retificação terminológica no Edital de Chamamento Público nº 01/2026. ERRATA Nº 1/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 (CORRIGIDO)
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - SWILE DO BRASIL S.A.
A Câmara Municipal de Cotia rejeita a impugnação, fundamentando que: O regime de pagamento previsto (após a disponibilização dos créditos) está em conformidade com a jurisprudência do TCESP, que considera os repasses como despesa pública, sujeita aos estágios da Lei nº 4.320/64. A vedação do art. 3º, II, da Lei nº 14.442/2022 não se aplica ao repasse antecipado do ente público à contratada, resguardando apenas a natureza pré-paga perante o servidor. LINK PARA A ÍNTEGRA DA RESPOSTA
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA
A Câmara Municipal de Cotia rejeita a impugnação, reiterando que: O pagamento após a comprovação da disponibilização dos créditos está alinhado com o entendimento do TCESP e com o regime jurídico das despesas públicas. A exigência de antecipação de repasses violaria os princípios da legalidade e economicidade, não sendo respaldada pela legislação aplicável. LINK PARA A ÍNTEGRA DA RESPOSTA
COMUNICADO JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
Processo nº 4440/25 Credenciamento nº 01/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA. A Câmara Municipal de Cotia, por meio da Comissão de Credenciamento do Chamamento Público nº 01/2026, em referência ao julgamento dos REQUERIMENTOS/PROPOSTAS apresentados pelas 11 (onze) interessadas relacionadas a seguir, COMUNICA que 10 (dez) encontram-se HABILITADAS E CREDENCIADAS e 1 (uma) INABILITADA para o presente CREDENCIAMENTO. INTERESSADA \| CNPJ \|JULGAMENTO MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA \| 21.922.507/0001-72 \| CREDENCIADA BIQ BENEFÍCIOS LTDA \| 07.878.237/0001-19 \| CREDENCIADA EBA-EMPRESA DE BENEFÍCIOS AMIGAVEIS S.A. \| 30.301.043/0001-78 \| CREDENCIADA TICKET SERVIÇOS S.A. \| 47.866.934/0001-74 \| CREDENCIADA VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA \| 06.344.497/0001-41 \| CREDENCIADA VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA \| 03.817.702/0001-50 \| CREDENCIADA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA \| 19.207.352/0001-40 \| CREDENCIADA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS \| 92.559.830/0001-71 \| CREDENCIADA UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \| 02.959.392/0001-46 \| CREDENCIADA BIZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. \| 02.481.100/0001-66 \| CREDENCIADA UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA \| 05.884.660/0001-04 \| INABILITADA – Proposta protocolada fora do prazo (item 1.6 do Edital). Cotia, 26 de janeiro de 2026. Comissão de Credenciamento do Chamamento Público nº 01/2026
HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Processo nº 4440/2025 Homologo o resultado da 1ª Sessão Pública de Credenciamento e da 2ª Sessão Extraordinária de Análise de Credenciamento. EMPRESAS CREDENCIADAS: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA – 12.345.678/0001-90 BIQ BENEFÍCIOS LTDA – 23.456.789/0001-01 EBA-EMPRESA DE BENEFÍCIOS AMIGÁVEIS S.A. – 34.567.890/0001-12 TICKET SERVIÇOS S.A. – 45.678.901/0001-23 VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA – 56.789.012/0001-34 VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA – 67.890.123/0001-45 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA – 78.901.234/0001-56 GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – 89.012.345/0001-67 UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – 90.123.456/0001-78 BIZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. – 01.234.567/0001-89 UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA – 12.345.679/0001-90 TOTAL: 11 empresas. Cotia, 2 de fevereiro de 2026. OSMAR DANILO DA SILVA Presidente LINK PARA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO

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