Notícias

Em razão das festividades de fim de ano, o Poder Legislativo de Cotia decretou ponto facultativo nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro. Desta forma, não haverá atendimento ao público na próxima semana.

A Câmara Municipal retoma as atividades no dia 2 de janeiro, com atendimento ao público das 8h às 17h. As Sessões Ordinárias acontecem a partir de fevereiro de 2018.

A 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de dezembro, encerrou um ano intenso de atividades na Câmara Municipal de Cotia. Em 2017, 1.004 proposituras foram apresentadas e discutidas no Legislativo cotiano.

“Trabalhamos buscando propiciar o bem-estar dos munícipes e aproximar a Câmara ainda mais da população, não só com as atividades aqui no Parlamento, mas também nas escolas e nos bairros. Com certeza vamos dar sequência e ampliar este trabalho em 2018”, avalia o Presidente Paulinho Lenha (PSB).

Para fortalecer a transparência, o site da Câmara ganhou as sessões Sala de Imprensa e FAQ. Também foi ampliada a divulgação de informações sobre a Casa na página.

Além das 41 Sessões Ordinárias e uma Extraordinária realizadas em 2017, a Câmara Municipal de Cotia promoveu diversos cursos e palestras sobre educação política e cidadania nas escolas, recebeu visitas de estudantes e promoveu a capacitação dos servidores, através da Escola do Parlamento.

As Sessões Ordinárias serão retomadas na primeira semana do mês de fevereiro e continuarão sendo transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no site oficial. 

Veja fotos das atividades aqui. 

Dos 49 Projetos de Lei apresentados nesta Sessão Legislativa, 34 foram aprovados, o que corresponde a 69,4%. Todas as 45 Moções receberam a maioria dos votos favoráveis e 884 Indicações foram encaminhadas ao Executivo.

Em conformidade com o Artigo 60 da Lei Orgânica, a Câmara Municipal de Cotia está em recesso de 15 de dezembro a 31 de janeiro de 2018. Neste período, não acontecem Sessões Ordinárias.

O atendimento à população segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As Sessões Ordinárias voltam a ser realizadas a partir de fevereiro de 2018.

A 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi realizada na manhã de terça-feira (12). Os vereadores comentaram sobre o trabalho realizado no primeiro ano da 17ª Legislatura e agradeceram a colaboração da população.

Durante a Sessão, foi aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 4/2017. O texto autoriza a concessão de 13º salário e adicional de férias a vereadores, prefeito e vice, em conformidade com decisão do Superior Tribunal Federal. A medida passa a valer apenas em 2021, na próxima legislatura, de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às Câmaras Municipais.

Confira abaixo o resumo da última Sessão Ordinária de 2017.

Veja mais fotos da Sessão aqui.

Projetos lidos:

• Proposta de Emenda nº 4/2017, à Lei Orgânica do Município de Cotia – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. Aprovado por 11 votos em 2ª turno 

• Projeto de Lei nº 33/2017 – do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – “Dispõe sobre instituição de recebimento de créditos tributários municipais, por meio de transação, nos termos dos arts. 156, inciso III, e 171 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributários Nacional, institui hipóteses de remissão de créditos tributários e dá outras providências. ” Aprovado por 10 votos

• Projeto de Lei nº 49/2017 – do Executivo – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de COTIA com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia – COTIAPREV. Lido e encaminhado as comissões

• Projeto de Lei nº 50/2017 – do Executivo – Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento especial de débitos do Município de COTIA com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cotia – COTIAPREV. Lido e encaminhado as comissões

• Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior.” Adiado por 10 Sessões

• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Valter Pereira de Oliveira. ” Aprovado por 11 votos

Ofícios da Prefeitura:

• Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – outubro/2017.
• Ofício GP - DAO nº 23/2017 – Encaminha as Lei nº^s 1.994 e 1.995, datadas de 21 de novembro de 2017.
• Ofício GP - DAO nº 24/2017 – Encaminha as Lei nº^s 1.996 e 1.997, e Lei Complementar nº 237, datadas de 6 de dezembro de 2017.
• Ofício GP – DAO.L nº 45/2017 – Encaminha resposta aos Requerimentos nº^s 32 e 40/2017.
• Ofício GP – DAO.L nº 46/2017 – Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017, que dispõe sobre a Mobilidade Urbana de Cotia.

Indicações:

• Indicação nº 876/2017 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Instalar semáforos na Avenida Roque Celestino Pires.

• Indicação nº 877/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de 3 lombadas na Rua Jorge Rizzo, no Parque Miguel Mirizola.

• Indicação nº 878/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Construir bueiros na Rua Jorge Rizzo, no Parque Miguel Mirizola.

• Indicação nº 879/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação em todas as ruas do Jardim Arco Verde.

• Indicação nº 880/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Viela F, no Parque Turiguara.

• Indicação nº 881/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua Salvador, no Parque Turiguara.

• Indicação nº 882/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua Feira de Santana, no Parque Turiguara.

• Indicação nº 883/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua Howard Archibal Junior, Jardim da Gloria.

• Indicação nº 884/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua dos Canários, no Jardim Nova Coimbra.

• Indicação nº 885/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua Azulão, no Jardim Nova Coimbra.

• Indicação nº 886/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização viária na Rua Azulão, no Jardim Nova Coimbra.

• Indicação nº 887/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão Porto Alegre, no Jardim Arco Verde.

• Indicação nº 888/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua Arco Verde, no Jardim Nova Coimbra.

Moções:

• Moção nº 44/2017 - de autoria do Vereador Marcos Nena – De Aplausos e Homenagens ao Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de Cotia, o Sr. João dos Santos Viterbo da Cruz. Aprovado por Unanimidade

Ofícios Diversos:

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde

• Oficio nº 153/2017/GIGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa que o contrato de repasse nº 0311092-80/2009 – SICONV 725412, assinado em 31/12/2009, foi extinto por solicitação do contratado conforme Ofício 202/2016 de 19/04/2016.

• Comunicado nº CM255748/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM255749/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM255750/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM255770/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM255771/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM255772/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

A 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve seu horário alterado. A reunião acontece na próxima terça-feira, dia 12 de dezembro, às 10h.

A última Sessão Ordinária do ano será transmitida ao vivo pela internet, no site da Câmara Municipal. Também é possível acompanhar a reunião pessoalmente na sede do Legislativo de Cotia, na Rua Batista Cepelos, número 91.

Durante a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, os vereadores leram e votaram diversas matérias. Confira abaixo o resumo.

Veja mais fotos da Sessão aqui.

Projetos lidos:

• Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 – do Executivo – Dispõe sobre a Mobilidade Urbana de Cotia, e dá outras providências correlatas. Pedido de vista do Vereador Pedinha 

• Veto ao Projeto de Lei nº 31/2017 – do legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo a realizar avaliação oftalmológica (exame de vista) em alunos matriculados na rede municipal de ensino, a partir da educação infantil, e dá outras providências. ” Lido e encaminhado as comissões

• Projeto de Lei nº 40/2017 – do Executivo – Confere nova redação ao §11 do artigo 16 da Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências. Pedido de vista do Vereador Pedinha

• Projeto de Lei nº 41/2017 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no caso de transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Cotia, nos moldes que especifica. Pedido de vista do Vereador Pedinha

• Projeto de Lei nº 44/2017 – do Executivo – Reorganiza a Imprensa Oficial do Município. Pedido de vista do Vereador Pedinha

• Projeto de Lei nº 46/2017 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN-SP), tendo por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”. Lido e encaminhado as comissões

• Projeto de Lei nº 47/2017 – do Executivo – Autoriza o Poder executivo a promover à Regularização Fundiária Urbana – Reurb. Lido e encaminhado as comissões

• Projeto de Lei nº 48/2017 – do Executivo – Confere nova redação ao inciso II do artigo 13 da Lei nº 1.479, de 29 de janeiro de 2.009, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. Aprovado por 12 votos

Ofícios da Prefeitura:

• Ofício GP - DAO nº 22/2017 – Encaminha a Lei nº 1.993, datada de 13 de novembro de 2017.

Indicações:

• Indicação nº 862/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação no terreno da Quadra Poliesportiva da Rua Zeus, Jardim Adelina.

• Indicação nº 863/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação em todas as Ruas do Jardim Adelina.

• Indicação nº 864/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Viela localizada entre as Ruas Eletroquímica e Indusquímica, Jardim Leonor.

• Indicação nº 865/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Reconstrução de escadão e retirada de lixo na Viela da Rua Ipiranga, Jardim Lavapés.

• Indicação nº 866/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Rua Jorge Rizzo, no Parque Miguel Mirizola.

• Indicação nº 867/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Implantar três pontos de Ônibus na Avenida Lyons, Jardim Leonor.

• Indicação nº 868/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Implantar um ponto de Ônibus na Alameda Tore Albert Munck, Jardim Leonor.

• Indicação nº 869/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Implantar corredor de Ônibus do terminal de Caucaia até o terminal Butantã.

• Indicação nº 870/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Construir um AME – Ambulatório Médico de Especialidades em Cotia.

• Indicação nº 871/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Implantar uma Creche e uma Quadra Poliesportiva no local do antigo Clube Arakan.

• Indicação nº 872/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Reformar e colocar grama sintética no campo de futebol do Jardim Stela Maris.

• Indicação nº 873/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Limpeza e capinação de terreno na Rua Orens, no bairro Parque Miguel Mirizola.

• Indicação nº 874/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Operação tapa-buraco na Rua Orens, no bairro Parque Miguel Mirizola.

• Indicação nº 875/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Manutenção dos bueiros da Rua Orens, no bairro Parque Miguel Mirizola.

O Legislativo de Cotia realiza a transmissão ao vivo das Sessões pela internet. Para assistir, basta acessar a TV Câmara, através do link disponibilizado do lado direito desta página. O acesso é gratuito e não é necessário realizar cadastro.

Além da transmissão pela internet, é possível acompanhar as Sessões pessoalmente na sede do Legislativo, na Rua Batista Cepelos, número 91. O resumo das matérias lidas e votadas nas reuniões é publicado neste link e os textos completos podem ser consultados aqui.

A 40ª Sessão Ordinária acontece neste terça-feira (5), às 19h.

A 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi realizada na noite da última terça-feira (28). Confira abaixo o resumo das matérias e veja mais fotos neste link.

Projetos lidos:

• Proposta de Emenda nº 4/2017, à Lei Orgânica do Município de Cotia – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. Aprovado por 12 votos em 1ª turno

• Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 – do Executivo – Dispõe sobre a Mobilidade Urbana de Cotia, e dá outras providências correlatas. Pedido de vista do Vereador Dr. Castor

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 – do Executivo – Altera o inciso I do artigo 26 da Lei Complementar nº 62, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Agente de Defesa Civil e Agente de Trânsito do Município de Cotia – SP, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Aprovado por 11 votos

• Projeto de Lei nº 33/2017 – do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – “Dispõe sobre instituição de recebimento de créditos tributários municipais, por meio de transação, nos termos dos arts. 156, inciso III, e 171 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributários Nacional, institui hipóteses de remissão de créditos tributários e dá outras providências.” Adiado para a próxima Sessão

• Projeto de Lei nº 40/2017 – do Executivo – Confere nova redação ao §11 do artigo 16 da Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências. Pedido de vista do Vereador Dr. Castor

• Projeto de Lei nº 41/2017 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no caso de transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Cotia, nos moldes que especifica. Pedido de vista do Vereador Dr. Castor

• Projeto de Lei nº 44/2017 – do Executivo – Reorganiza a Imprensa Oficial do Município. Pedido de vista do Vereador Dr. Castor

• Projeto de Lei nº 45/2017 – do Legislativo – de autoria da Mesa Diretora – “Altera o § 1º do artigo 8º da Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências’”. Aprovado por 11 votos

• Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior. ” Adiado para a próxima Sessão

•  Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin. ” Aprovado por 12 votos
•  Projeto de Resolução nº 6/2017 – do Legislativo – Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia. Aprovado por 11 votos

Ofício da Prefeitura:

• Ofício GP - DAO nº 59/2017 - – Encaminha resposta à Indicação nº 619/2017, de autoria do Vereador Marcinho Prates.

Indicações:

• Indicação nº 844/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Pavimentação asfáltica na Rua João Neres de Souza, no bairro Jardim Belizário.

• Indicação nº 845/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Iluminação pública na Rua João Neres de Souza, no bairro Jardim Belizário.

• Indicação nº 846/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Construir uma placa de concreto com o nome da patronesse da quadra da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 847/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Construir placa de concreto com o nome do patrono da Escola Municipal Aguinaldo Souza Estrela.

• Indicação nº 848/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Pavimentação asfáltica na Rua Dom Ricardo Sumer Romero.

• Indicação nº 849/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Pavimentação asfáltica na Rua Ametista em continuação com a Rua Maria da Gloria e Silva, no Jardim Nomura.

• Indicação nº 850/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Realizar a cobertura da Quadra de Esportes da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 851/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Construção de uma Creche na Rua Itápolis, no Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 852/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Reforma dos brinquedos da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 853/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Reforma da academia ao ar livre da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 854/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Reforma dos Bancos da Praça da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 855/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Limpeza e capinação na área externa da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 856/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização viária na Rua Euclides da Cunha Formiga, no Jardim Cláudia.

• Indicação nº 857/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Monsenhor Ladeira, Vila São Francisco de Assis.

• Indicação nº 858/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Paulo Sérgio Lemos. No Jardim Panorama.

• Indicação nº 859/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de asfalto na lateral da Estrada Velha da Olaria.

• Indicação nº 860/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Ranza, no Parque São George.

• Indicação nº 861/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Revitalização da Praça da Rua Ranza com a Rua Sheila, Parque São George.

 
Moções:

• Moção nº 43/2017 - de autoria do Vereador Edson Silva – De aplausos e homenagens à Vida – Casa de Apoio Granja Viana pelos seus 30 anos de fundação. Aprovada por unanimidade

 
Ofícios Diversos:

• Comunicado nº CM158423/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM077337/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM071530/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM163649/2017 - Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde

• Oficio nº 208/2012 – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.

• Oficio nº 51/2017/GIGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.

• AES Eletropaulo – Informa que foi inaugurado em 7/8/2017 a Base Operacional Cotia, localizada na Estrada do Embu, 2085.

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde.

• Oficio nº 261/2014/gigovos/sr Osasco – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.

• Oficio nº 512/2012 – redur Osasco – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.

• Comunicado nº CM169575/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Diocese de Osasco – 7ª Semana Diocesana de Bioética em defesa da vida.

• Comunicado nº CM185160/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185161/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185162/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185163/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185164/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185165/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185166/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185167/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185168/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185169/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185170/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185171/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185172/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185173/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185174/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185175/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185176/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185177/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185178/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185179/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185180/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185181/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185182/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185183/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185184/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde

• Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Informa que a Deliberação nº 753 foi publicação no dia 11/10/2017 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

• Comunicado nº CM211997/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM211999/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM212000/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM235689/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM235690/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde.

• Comunicado nº CM245225/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM250770/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

A 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi realizada, excepcionalmente, na noite de quarta-feira (22). A partir da próxima semana, as reuniões voltam a ocorrer às 19h de terça-feira.

Entre as matérias tratadas na Sessão está o Requerimento do Executivo solicitando a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 2/2017. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e a matéria foi arquivada.

Veja fotos da Sessão aqui.

Confira o resumo das matérias da 38ª Sessão Ordinária: 

Projetos:

• Proposta de Emenda nº 2/2017, à Lei Orgânica do Município de Cotia – do Executivo – Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências correlatas. Retirada pelo autor

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 – do Executivo – Altera o inciso I do artigo 26 da Lei Complementar nº 62, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Agente de Defesa Civil e Agente de Trânsito do Município de Cotia – SP, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Lido e encaminhado às comissões

• Projeto de Lei nº 33/2017 – do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – “Dispõe sobre instituição de recebimento de créditos tributários municipais, por meio de transação, nos termos dos arts. 156, inciso III, e 171 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributários Nacional, institui hipóteses de remissão de créditos tributários e dá outras providências. ” Adiado para a Próxima Sessão

• Projeto de Lei nº 42/2017 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Fernando Jão e Celso Itiki – “Dispões sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de cotia e dá outras providências. ” Lido e encaminhado às comissões

• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Valter Pereira de Oliveira. ” Lido e encaminhado às comissões

Ofícios da Prefeitura:

• Ofício GP - DAO nº 49/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 375/2017, de autoria do Vereador Paulinho Lenha.

• Ofício GP - DAO nº 50/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 408/2017, de autoria do Vereador Marcinho Prates.

• Ofício GP - DAO nº 51/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 381/2017, de autoria do Vereador Dr. Castor.

• Ofício GP - DAO nº 52/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 498/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.

• Ofício GP - DAO nº 53/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 446/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.

• Ofício GP - DAO nº 54/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 554/2017, de autoria do Vereador Paulinho Lenha.

• Ofício GP - DAO nº 55/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 48/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.

• Ofício GP-DAO nº 21/2017 – Encaminha as Leis nº^s 1.990 a 1.992, e Leis Complementares de nº^s 234 a 236, datadas de 8 de novembro de 2017.

• Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – outubro/2017.

• Ofício GP nº 226/2017 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de outubro de 2017.

 
Indicações: 

• Indicação nº 814/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro dos Mendes.

• Indicação nº 815/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Mirante da Mata.

• Indicação nº 816/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Morro Grande.

• Indicação nº 817/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Pastoreio Caucaia.

• Indicação nº 818/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Vila Nova.

• Indicação nº 819/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Araruama.

• Indicação nº 820/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Engenho.

• Indicação nº 821/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Empíreo.

• Indicação nº 822/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Leonor.

• Indicação nº 823/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Sabiá.

• Indicação nº 824/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim São Miguel.

• Indicação nº 825/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Tomé.

• Indicação nº 826/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Torino.

• Indicação nº 827/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche para atender os bairros Estela Maris, Rio das Pedras, Jardim Coimbra e Parque Turiguara.

• Indicação nº 828/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Finalizar a construção de uma Creche no bairro Jardim São Vicente.

• Indicação nº 829/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Revitalização da Avenida Professor Joaquim Barreto.

• Indicação nº 830/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Parque Santa Rita de Cássia.

• Indicação nº 831/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Barro Branco.

• Indicação nº 832/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Realizar a anistia de regularização de imóvel.

• Indicação nº 833/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Rua Poços de Caldas, no Jardim Sabiá.

• Indicação nº 834/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ubá, bairro Apache.

• Indicação nº 835/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Recapeamento asfáltico na Rua Tacape, bairro Apache.

• Indicação nº 836/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização de viária na Rua Ubá com a Avenida Isaac Ivo Mario Pires, bairro Apache.

• Indicação nº 837/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Pavimentação asfáltica na Rua Pedro Zacante, bairro das Brotas.

• Indicação nº 838/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantar lombada na Rua Beti, no Jardim Wanda.

• Indicação nº 839/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombadas na Rua Graça Aranha, no bairro Moinho Velho.

• Indicação nº 840/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombada na Rua Estrela do Mar, no Parque Bahia.

• Indicação nº 841/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Patrolamento e apedregulhamento em todas as Ruas do bairro Caputera.

• Indicação nº 842/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Pavimentação asfáltica em todas as Ruas do bairro Caputera.

• Indicação nº 843/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombadas na Rua Vigor, no Parque Miguel Mirizola.

A Comissão dos Funcionários Públicos Municipais foi recebida na Câmara de Cotia no fim da tarde desta terça-feira (21). Os servidores se reuniram com vereadores para tratar sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2017, que altera pontos da carreira do funcionalismo municipal.

Participaram da reunião os vereadores Professor Osmar (PV), Marcinho Prates (SD), Tim (PMDB), Marcos Nena (PMDB), Edson Silva (PRB), Arildo (PDT), Eduardo Nascimento (PSB) e o Presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Lenha (PSB).

Pratique Cidadania. Participe!