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A Câmara Municipal de Cotia recebeu, na manhã desta terça-feira (31), a reunião do Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Zica e Chikungunya. Durante o encontro, foram debatidas as próximas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no Município.

Dois assuntos principais estiveram na pauta da reunião: ações preventivas e de conscientização nos cemitérios de Cotia em 2 de novembro, no Dia de Finados, e mutirão com varredura para eliminação de locais de reprodução do mosquito no Bairro Rosemeire no próximo dia 18, com participação de alunos da rede municipal de ensino.

O vereador Edson Silva (PRB) defendeu a importância de ações no Dia de Finados e se comprometeu a buscar o apoio dos demais vereadores. O vice-presidente da Câmara, vereador Marcinho Prates (SD), sugeriu a instalação de faixas e distribuição de material didático sobre prevenção ao Aedes aegypti na entrada dos cemitérios. Já o vereador Eduardo Nascimento (PSB) lembrou a necessidade de reforçar a fiscalização quanto ao descarte indevido de lixo, que facilita a reprodução do mosquito.

Veja o álbum de fotos do evento aqui.

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Desde 2011, quando foi promulgada a Lei de Acesso à Informação, é garantido a qualquer cidadão acesso a dados detalhados sobre a Administração Pública Municipal, Estadual e Federal. Em Cotia, o site da Câmara Municipal reúne todos os arquivos relacionados ao Orçamento e ao Processo Legislativo.

Para acessar qualquer Propositura que tramita na Câmara, basta acessar o link Processos e Tramitação, no menu ao lado esquerdo da tela. Na janela de busca, é possível filtrar os resultados e ver a íntegra de todos os documentos lidos durante as Sessões, como Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos.

Pautas, Resumos e Atas das Sessões também estão disponíveis no menu lateral da página, assim como as atividades dos vereadores. Neste campo, é possível verificar quantas Proposituras cada vereador apresentou no ano e, de forma simples, acompanhar o trabalho dos parlamentares.

Todo o conteúdo do site da Câmara Municipal é de acesso livre, gratuito e sem necessidade de realizar qualquer cadastro. Caso alguma informação não esteja disponível na página, é possível solicitá-la pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) neste link, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.

Escolher um tema qualquer e acessar em detalhes o Orçamento Federal para a área agora é possível. No Painel Cidadão, do Senado, toda a estrutura é intuitiva e foi pensada para fazer com que qualquer pessoa consiga ver e compreender para onde vai o dinheiro arrecadado pelo Governo Federal.

A ferramenta faz parte do Sistema de Informações Siga Brasil, que oferece diversos serviços, como relatórios, área de pesquisa para especialistas, orçamentos detalhados, entre outros. Através do site, é possível acessar as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e outras bases de dados de planos e orçamentos públicos.

Ao acessar o Painel Cidadão, há um gráfico com o Orçamento Federal dos últimos anos e uma caixa de pesquisa. Digitando um termo para busca, a ferramenta apresenta todos os temas em que a expressão aparece. Então, basta clicar sobre o assunto de interesse para visualizar uma série de gráficos e dados detalhados. Todo o acesso é gratuito e não é necessário realizar nenhum cadastro.

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Em Cotia, a iniciativa popular no Processo Legislativo está prevista tanto na Lei Orgânica quanto no Regimento Interno da Câmara. Qualquer cidadão pode apresentar um Projeto de Lei Municipal, desde que sua ideia tenha o apoio de 2% dos eleitores cotianos, demonstrado através de um abaixo-assinado. Na última eleição, em outubro de 2016, Cotia tinha 158.884 eleitores. Desta forma, um Projeto de Lei pode ser apresentado se tiver o apoio de 3.178 moradores.

O primeiro passo é elaborar a minuta do Projeto de Lei, ou seja, o texto da nova Legislação. Definido o conteúdo do Projeto, parte-se à coleta de assinaturas, que deve ser organizada por pelo menos uma entidade legalmente constituída em Cotia ou 30 eleitores, que vão se responsabilizar pela autenticidade.

Quando as assinaturas forem obtidas, o Projeto deve ser protocolado na Secretaria Parlamentar da Câmara Municipal, junto com o abaixo-assinado. Em Cotia, textos entregues até as 14h de segunda-feira são lidos já na Sessão Ordinária do dia seguinte. Matérias entregues depois do horário serão lidas na Sessão da próxima semana.

Os Projetos de Lei de Iniciativa Popular tramitam em regime de prioridade e, por isso, devem ser votados em até 45 dias. Durante a análise das Comissões Internas, que realizam a avaliação das Matérias, um representante dos responsáveis pelo Projeto pode falar por até 30 minutos sobre a Proposição. Depois disso, se aprovada na Câmara e sancionada pelo Prefeito, a nova Lei entra em vigor.

Leis Estaduais e Federais

O processo é semelhante para Projetos de Lei Estaduais e Federais. No Estado de São Paulo, um Projeto de Lei deIniciativa Popular precisa do apoio de apenas 0,5% dos eleitores, o que corresponde a 163.425 mil, segundo dados da última eleição.

Leis Federais podem ser sugeridas ao Senado ou à Câmara dos Deputados. No primeiro caso, basta se cadastrar no Portal e-Cidadania, acessar Ideias Legislativas e clicar em “Enviar Ideia”. As propostas que receberem o apoio de mais de 20 mil pessoas em quatro meses viram Sugestão Legislativa e são, posteriormente, debatidas pelos senadores.

Na Câmara Federal dos Deputados, as Sugestões Legislativas podem ser apresentadas apenas por entidades, como sindicatos e ONGs. Cidadãos podem fazer sugestões individuais através do Banco de Ideias.

A respeito dos fatos ocorridos durante a 34ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Cotia vêm a público esclarecer que o Regimento Interno da Casa, em seu Artigo 19, Inciso VI, Alínea f, proíbe a entrada de pessoas não-autorizadas nas dependências do Plenário, a fim de garantir o bom andamento dos trabalhos.

Essa norma foi desrespeitada na noite desta terça-feira (24), quando duas pessoas adentraram o Plenário durante a leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2017, de autoria do Poder Executivo. Por esta razão, foi necessária a adoção de medidas de segurança, com a sua retirada do Plenário e recondução ao espaço reservado ao público.

Sendo a Câmara um ambiente democrático e aberto ao diálogo, a Sessão foi interrompida e uma Comissão de funcionários públicos foi recebida pelos vereadores, que ouviram suas reivindicações e se comprometeram a debater com a categoria as matérias sobre o tema.

Câmara Municipal de Cotia

O orçamento previsto e as áreas prioritárias para investimentos em Cotia para os próximos anos foram apresentados à população na manhã desta terça-feira (24). O Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual foram debatidos durante duas Audiências Públicas realizadas no Plenário da Câmara Municipal.

Na apresentação do Plano Plurianual 2018-2021, o Secretário Municipal de Gestão Estratégica e Inovação, Raphael Gheneim Camargo, explicou que os parâmetros para a elaboração do documento envolvem análise do cenário econômico, a inflação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Conforme dados apresentados por Camargo, a estimativa da Receita do Município é de R$ 826 milhões para o próximo ano, R$ 873 milhões para 2019, R$ 928 milhões em 2020 e R$ 996 no último ano de vigência do PPA. Deste valor, 32% serão investidos em Educação, 18% em Administração, 13% em Saúde e 12% em Urbanismo. Segurança Pública e Legislativo recebem 5% cada; gastos com Encargos Especiais, Previdência Social e Reserva de Contingência compreendem 4% cada; Desporto e Lazer e Assistência Social somam 1% cada. 

Os investimentos são divididos em quatro eixos estratégicos: Cotia Mais Humana, com políticas públicas humanizadas voltadas aos setores mais frágeis da sociedade; Cotia Inteligente, prevendo administração integrada, participativa e transparente; Cotia Viva, voltado à manutenção dos espaços públicos e a ações ligadas ao esporte, lazer e cultura; e Cotia do Amanhã, incentivando o desenvolvimento econômico sustentável.

A Lei Orçamentária, estabelecida pelo Projeto de Lei nº 35/2017, foi debatida na sequência. A Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Gestão Estratégica, Maria Lucia Camargo, apresentou a despesa e a receita previstas no Município para 2018, apontando as áreas prioritárias no próximo ano. A distribuição dos investimentos deve seguir os percentuais apontados no PPA.

Como prioridades para 2018, o Projeto de Lei aponta obras no camelódromo, Centro Integrado Esportivo (CIE), Cras Jardim Japão, Creches em São Vicente e Mirizola, Complexo Esportivo do Ralf Boli, readequação do Estádio Euclides de Almeida, revitalização da Estrada de Caucaia do Alto e as quadras Ivo Isaac Pires, São Joaquim e Arco Íris.

Agora, o Projetos de Lei nº 34/2017 e 35/2017 (Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual, respectivamente) seguem em tramitação no Legislativo.

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A Câmara Municipal realizou, na noite de sexta-feira (20), Sessão Solene em Homenagem aos 30 anos do Conselho das Associações Amigos de Bairro e Entidades de Cotia (Consabs). Sete lideranças ligadas à entidade receberam do Legislativo Diplomas de Honra ao Mérito (veja lista abaixo). Durante a solenidade, também tomaram posse novos dirigentes das associações e do Consabs para a gestão 2017/2021 (veja fotos do evento neste link)

Os integrantes da Mesa parabenizaram os líderes comunitários pelo trabalho que realizam em seus bairros, de forma voluntária. “A Câmara tem o poder de propor, mas muitas informações chegam aqui através dos líderes comunitários. Seu trabalho é fundamental”, disse o vereador Marcos Nena (PMDB).

O vereador Edson Silva (PRB) lembrou que começou sua trajetória política como presidente de bairro. “Sei da luta de cada um dos senhores e senhoras, que brigam por melhorias nos seus bairros. Continuem, não se deixem impedir de reivindicar seus direitos, pelo seu bairro. É esse seu dever, é isso que um presidente de bairro faz: luta, reivindica e cobra”.

Marcinho Prates (SD), vereador Vice-Presidente da Câmara e também ex-presidente de bairro, reforçou o caráter voluntário do trabalho desenvolvido nas associações. “As pessoas imaginam que o presidente de bairro dispõe de alguma quantia, mas muitas vezes ele tira do próprio bolso, porque não tem ajuda nenhuma. Ele está lá porque quer ver o bairro crescer, por amor à sua região”.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Lenha (PSB), recordou da época em que esteve à frente de associação de bairro, citando as dificuldades enfrentadas pelos líderes comunitários. “Para falar de verdade de associações, de Consabs, só quem passou por lá, que conhece as dificuldades. O trabalho de vocês é muito importante no município. Tenho certeza que vocês não viram as costas pra quem precisa”.

Representando o Executivo Municipal, fizeram parte da Mesa a Secretária Adjunta Municipal de Saúde, Ângela Maluf, e o Vice-Prefeito Almir Rodrigues. O Deputado Estadual Márcio Camargo (PSC) reforçou a importância dos presidentes de bairro, pois eles são os primeiros políticos que a população procura para atender as suas demandas.

Emocionado, o presidente da Consabs, Francisco Carlos de Souza Machado, o Chiquinho Machado, agradeceu e parabenizou os homenageados. “50% dos membros do Poder Legislativo Municipal hoje surgiram na liderança comunitária. É árduo o trabalho, mas quero pedir para vocês não desanimarem”.

HOMENAGEADOS:

• Augustinho Ferreira da Cruz: foi presidente da Associação do Jardim São Miguel e Nossa Senhora das Graças, diretor do Consabs e também representou a entidade como membro em diversos Conselhos Municipais de Cotia.

• Ana Maria Albanese: moradora de Cotia há 26 anos, foi vice-presidente do Consabs entre 1997 e 1999, fundadora da Associação de Moradores do Granja Carneiro Viana e membro do Conseg-Cotia.

• Ezequiel Pinheiro Santos: foi fundador e presidente da Associação do Jardim Cotia, presidente, presidente interino e vice-presidente do Consabs. Também representou o Consabs como membro em diverso Conselhos Municipais de Cotia.

• João dos Santos Viterbo da Cruz: foi presidente da Associação do Parque Turiguara e também Presidente do Consabs entre 1999 e 2009.

• José Bertuol: é professor de Filosofia e Teologia, líder comunitário atuante e morador do município há 33 anos. É presidente da Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Odair Pacheco Pedroso, fundou o Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social de Cotia, participa como membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e atua como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

• José Paulo Luna: foi presidente e fundador da Associação Amigos de Bairro do Parque Alexandra e do Conseg – Cotia. Reuniu-se com outros líderes da região e fundou o Consabs, na época com 123 entidades cadastradas, sendo eleito o primeiro presidente. Dentre outras atividades, destacam-se os encontros comunitários, a reforma da Delegacia de Polícia de Cotia e a criação da coordenadoria de ações comunitárias junto à Prefeitura.

• João Vieira: nasceu no Paraná e mudou-se para Cotia há 43 anos. É engenheiro mecânico. Trabalhou em empresas no ramo de metalurgia, como Philips e Alumínios Alcoa. Em 1978 fundou sua própria empresa e tornou-se um dos mais bem-sucedidos empresários do município. Há 16 anos, por meio de comodato, disponibiliza uma sala para a sede do Consabs, onde são atendidas as associações e realizados diversos eventos comunitários.

Na manhã da próxima terça-feira (24), a Câmara de Cotia sedia duas audiências públicas para debater o orçamento de Cotia para os próximos anos. O Plano Plurianual e a Lei Orçamentária estão na pauta dos debates, abertos ao público.

Às 9h o Plenário recebe a primeira audiência, sobre o Plano Plurianual. Estabelecido pela Lei nº 34/2017, o documento estabelece metas de investimentos para o período de 2018 até 2021.

Já às 10h acontece a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária, estabelecida pelo Projeto de Lei nº 35/2017. Na oportunidade, serão debatidas a receita e a despesa previstas do Município para 2018.

Produção da TV Câmara, da Câmara dos Deputados, o documentário “Leitores sem Fim” pode ser assistido no site do Legislativo de Cotia. O filme é a mais recente obra disponibilizada pela Câmara Municipal e pode ser visto gratuitamente no player abaixo ou neste link.

Este é quinto documentário oferecido pela Câmara Municipal de Cotia. Além de “Leitores sem Fim”, estão à disposição as produções “Tributo: Origem e Destino”, “Parlamento e Democracia”, “Sementes Urbanas” e “Constituições no Brasil”. Mais filmes produzidos pela TV Câmara podem ser acessados aqui.

“Leitores sem fim” mostra pessoas que tiveram a vida modificada graças à leitura a partir da realidade das bibliotecas públicas em regiões de baixa renda do Rio de Janeiro. O documentário tem direção e roteiro de Roberto Seabra, produção de João Gollo e realização de TV Câmara.

Fonte: TV Câmara (Câmara dos Deputados)

A 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na última terça-feira (17), teve a presença das 30 ginastas cotianas que disputaram o 1º Campeonato Pan-Americano de Ginástico Estética. As jovens conquistaram o ouro nas equipes sênior e infanto-juvenil, prata na pré-infantil e 4º lugar na categoria infantil.

Os vereadores parabenizaram as ginastas, lembrando as dificuldades que enfrentaram. Por nove votos, os parlamentares aprovaram a Moção Nº 40/2017 de Aplausos às Atletas. Uma cópia da homenagem foi entregue a cada ginasta ao fim da Sessão.

A Sessão teve ainda a participação de alunos do 1º e 2º anos do Ensino Médio da Escola Estadual Sidrônia Nunes Pires. Em reunião com o presidente da Câmara (foto abaixo), vereador Paulinho Lenha (PSB), os estudantes entregaram uma proposta de Projeto de Lei de sua autoria, pedindo obras para melhorar a acessibilidade em Caucaia do Alto. 

Lenha encaminhou o texto elaborado pelos alunos para análise pelo corpo técnico do Legislativo para torná-lo uma propositura. “Vocês são o futuro e estão convidados a virem não só quando votarmos o seu projeto, mas em todas as Sessões. A Câmara é sua, todos nós somos funcionários de vocês e estamos à sua disposição”, frisou o Presidente da Câmara.

Veja mais fotos da Sessão aqui.

Durante a Sessão, os vereadores leram e votaram as seguintes matérias:

Projetos lidos: 

• Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior.”
• Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Marta Maria Freire da Costa.”
• Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin.”

Projetos aprovados:

• Projeto de Lei nº 29/2017 – do Executivo – Dispõe sobre o manejo, a poda e a supressão de exemplares arbóreos existentes no Município de Cotia e dá outras providências correlatas. Aprovado por 09 Votos
• Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Paulinho Lenha - “Concede Diplomas de Honra ao Mérito aos integrantes do CONSABs – Conselho das Associações Amigos de Bairros do Município de Cotia.” Aprovado por 10 Votos

Ofícios da Prefeitura:

• Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – setembro/2017.
• Ofício GP-DAO nº 19/2017 – Encaminha a Lei nº 1.988, datada de 21 de setembro de 2017.

Indicações:

• Indicação nº 739/2017 – de autoria do Vereador Pedinha – Construir novo prédio para a instalação da UBS Jardim São Vicente.
• Indicação nº 741/2017 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Tubulação no córrego da Rua Ismênia, no Jardim Panorama.
• Indicação nº 742/2017 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Academia ao ar livre na Rua Ismênia, no Jardim Panorama.
• Indicação nº 743/2017 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Abertura de via pública que liga a Rua das Morangueiras com a Avenida Dra. Aparecida Fernandes de Jesus Domingues, no Jardim Petrópolis.
• Indicação nº 744/2017 – de autoria do Vereador Edson Silva – Extensão da rede de energia elétrica na Rua Danúbio, no Jardim Pioneira.
• Indicação nº 745/2017 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Iluminação pública na Rua Dra. Aparecida Fernandes de Jesus Domingues, no Jardim Petrópolis.
• Indicação nº 746/2017 – de autoria do Vereador Sandrinho – Pintura geral em todas as Escolas da região de Caucaia do Alto.
• Indicação nº 747/2017 – de autoria do Vereador Sandrinho – Implantar o programa de inclusão de jovem aprendiz para execução de trabalho em órgãos públicos do Município de Cotia.
• Indicação nº 748/2017 – de autoria do Vereador Sandrinho – Pintura geral, troca de cortinas e manutenção no portão da Escola Dorvalina Maria de Jesus, no bairro do Neves.
• Indicação nº 749/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública, reconstrução de piso e retirada de lixo na Viela da Rua Amapá, no Jardim Rosalina.
• Indicação nº 750/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Francisco, na Vila Jovina.
• Indicação nº 751/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda em toda extensão da Rua Martiniano Lemos Leite, na Vila Jovina.
• Indicação nº 752/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em todas as Ruas do bairro Pununduva, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 753/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Caçapava, no Jardim Arco-Íris.
• Indicação nº 754/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itariri, no Jardim Arco-Íris.
• Indicação nº 755/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Ponta Grossa, no Jardim Arco-Íris.
• Indicação nº 756/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Sítio do Ribeirão, no Jardim Santa Maria.
• Indicação nº 757/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantar lombadas na Rua Arpão, no Jardim Santa Izabel.
• Indicação nº 758/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantar lombadas na Rua do Porto, no Jardim Santa Izabel.
• Indicação nº 759/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Rua Benedito Ribeiro Rodrigues, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 760/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Rua Vicentina Pires de Oliveira, em Caucaia do Alto.
• Indicação nº 761/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Recapeamento asfáltica na Avenida Marabás, no Jardim Arco-Iris.
• Indicação nº 762/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Construção de uma pista para caminhada e um Playground em torno do Campo de Futebol do Jardim Pioneira.
• Indicação nº 763/2017 – de autoria do Vereador Edson Silva – Manutenção da Quadra de Esportes, implantação de brinquedos para crianças, academia ao ar livre e iluminação pública.
• Indicação nº 764/2017 – de autoria do Vereador Marcos Nena – Canalização do córrego próximo da Rua Patativa, no bairro Quinta dos Angicos.
• Indicação nº 765/2017 – de autoria do Vereador Marcos Nena – Limpeza e pavimentação asfáltica com guias nas Ruas Folha Dourada, dos Mognos, Recanto Leste, Cambará, Sudeste, das Perobas, Piúva, Pau Brasil e Mangabeiras, no bairro Recanto Verde.
• Indicação nº 766/2017 – de autoria do Vereador Marcos Nena – Pavimentação asfáltica com guias na Rua Lourdes Dolmanick da Silva, no bairro Parque Rizzo I.
• Indicação nº 767/2017 – de autoria do Vereador Marcos Nena – Instalação de rede de água no bairro Recanto Verde.
• Indicação nº 768/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Estrada do Capuava, no Jardim das Flores.
• Indicação nº 769/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Reparação de boca de lobo na Rua Calígula, no Jardim Empírio.
• Indicação nº 770/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão das Ruas Pompeu, Caio Graco, Calígula e Tibério, no Jardim Empírio.
• Indicação nº 771/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Reforma e manutenção na Quadra de Esportes da Rua Indochina, no Jardim Fontana.
• Indicação nº 772/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Estrada Velha de Cotia, Jardim Fontana.
• Indicação nº 773/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Indochina, Jardim Fontana.
• Indicação nº 774/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Coleirinha, Jardim Rosemary.
• Indicação nº 775/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua São Domingos, Jardim São Vicente.
• Indicação nº 776/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização viária no cruzamento da Rua Paulo Jacinto e Rua Miguel Calmon, Jardim São Vicente.
• Indicação nº 777/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombadas nas Ruas Rouxinol e Cardeal, Jardim Rosemary.

Moções, a saber:

• Moção nº 37/2017 - de autoria do Vereador Marcos Nena – De aplausos ao Dia Internacional do Idoso. Aprovada por unanimidade
• Moção nº 38/2017 - de autoria do Vereador Marcos Nena – De aplausos ao Dia do Professor. Aprovada por unanimidade
• Moção nº 39/2017 - de autoria do Vereador Marcos Nena – De aplausos ao Dia do Nordestino. Aprovada por unanimidade
• Moção nº 40/2017 - de autoria do Vereador Paulinho Lenha – De aplausos as Atletas da Ginástica Estética de Grupo de Cotia, participantes do 1º torneio pan-americano do México. Aprovada por 09 votos
• Moção nº 41/2017 - de autoria do Vereador Tim – “De Pesar pela tragédia ocorrida na cidade de Janaúba – MG.” Aprovada por unanimidade