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A 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi realizada na noite da última terça-feira (28). Confira abaixo o resumo das matérias e veja mais fotos neste link.

Projetos lidos:

• Proposta de Emenda nº 4/2017, à Lei Orgânica do Município de Cotia – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município”. Aprovado por 12 votos em 1ª turno

• Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 – do Executivo – Dispõe sobre a Mobilidade Urbana de Cotia, e dá outras providências correlatas. Pedido de vista do Vereador Dr. Castor

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 – do Executivo – Altera o inciso I do artigo 26 da Lei Complementar nº 62, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Agente de Defesa Civil e Agente de Trânsito do Município de Cotia – SP, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Aprovado por 11 votos

• Projeto de Lei nº 33/2017 – do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – “Dispõe sobre instituição de recebimento de créditos tributários municipais, por meio de transação, nos termos dos arts. 156, inciso III, e 171 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributários Nacional, institui hipóteses de remissão de créditos tributários e dá outras providências.” Adiado para a próxima Sessão

• Projeto de Lei nº 40/2017 – do Executivo – Confere nova redação ao §11 do artigo 16 da Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências. Pedido de vista do Vereador Dr. Castor

• Projeto de Lei nº 41/2017 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no caso de transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Cotia, nos moldes que especifica. Pedido de vista do Vereador Dr. Castor

• Projeto de Lei nº 44/2017 – do Executivo – Reorganiza a Imprensa Oficial do Município. Pedido de vista do Vereador Dr. Castor

• Projeto de Lei nº 45/2017 – do Legislativo – de autoria da Mesa Diretora – “Altera o § 1º do artigo 8º da Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências’”. Aprovado por 11 votos

• Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior. ” Adiado para a próxima Sessão

•  Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcos Nena – “Concede o Título de Cidadã Cotiana à Sra. Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin. ” Aprovado por 12 votos
•  Projeto de Resolução nº 6/2017 – do Legislativo – Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cotia. Aprovado por 11 votos

Ofício da Prefeitura:

• Ofício GP - DAO nº 59/2017 - – Encaminha resposta à Indicação nº 619/2017, de autoria do Vereador Marcinho Prates.

Indicações:

• Indicação nº 844/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Pavimentação asfáltica na Rua João Neres de Souza, no bairro Jardim Belizário.

• Indicação nº 845/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Iluminação pública na Rua João Neres de Souza, no bairro Jardim Belizário.

• Indicação nº 846/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Construir uma placa de concreto com o nome da patronesse da quadra da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 847/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Construir placa de concreto com o nome do patrono da Escola Municipal Aguinaldo Souza Estrela.

• Indicação nº 848/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Pavimentação asfáltica na Rua Dom Ricardo Sumer Romero.

• Indicação nº 849/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Pavimentação asfáltica na Rua Ametista em continuação com a Rua Maria da Gloria e Silva, no Jardim Nomura.

• Indicação nº 850/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Realizar a cobertura da Quadra de Esportes da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 851/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Construção de uma Creche na Rua Itápolis, no Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 852/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Reforma dos brinquedos da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 853/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Reforma da academia ao ar livre da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 854/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Reforma dos Bancos da Praça da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 855/2017 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Limpeza e capinação na área externa da Associação Amigos de Bairro do Jardim Barro Branco.

• Indicação nº 856/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização viária na Rua Euclides da Cunha Formiga, no Jardim Cláudia.

• Indicação nº 857/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Monsenhor Ladeira, Vila São Francisco de Assis.

• Indicação nº 858/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda a extensão da Rua Paulo Sérgio Lemos. No Jardim Panorama.

• Indicação nº 859/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de asfalto na lateral da Estrada Velha da Olaria.

• Indicação nº 860/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Ranza, no Parque São George.

• Indicação nº 861/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Revitalização da Praça da Rua Ranza com a Rua Sheila, Parque São George.

 
Moções:

• Moção nº 43/2017 - de autoria do Vereador Edson Silva – De aplausos e homenagens à Vida – Casa de Apoio Granja Viana pelos seus 30 anos de fundação. Aprovada por unanimidade

 
Ofícios Diversos:

• Comunicado nº CM158423/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM077337/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM071530/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM163649/2017 - Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde

• Oficio nº 208/2012 – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.

• Oficio nº 51/2017/GIGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.

• AES Eletropaulo – Informa que foi inaugurado em 7/8/2017 a Base Operacional Cotia, localizada na Estrada do Embu, 2085.

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde.

• Oficio nº 261/2014/gigovos/sr Osasco – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.

• Oficio nº 512/2012 – redur Osasco – Caixa Econômica Federal – Informa Créditos de Recursos Financeiros do Orçamento Geral da União sob bloqueio.

• Comunicado nº CM169575/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Diocese de Osasco – 7ª Semana Diocesana de Bioética em defesa da vida.

• Comunicado nº CM185160/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185161/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185162/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185163/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185164/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185165/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185166/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185167/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185168/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185169/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185170/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185171/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185172/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185173/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185174/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185175/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185176/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185177/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185178/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185179/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185180/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185181/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185182/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185183/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM185184/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde

• Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Informa que a Deliberação nº 753 foi publicação no dia 11/10/2017 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

• Comunicado nº CM211997/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM211999/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM212000/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM235689/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM235690/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde.

• Comunicado nº CM245225/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

• Comunicado nº CM250770/2017 – Ministério da Educação – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir programas do Fundo de Desenvolvimento da Educação.

A 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi realizada, excepcionalmente, na noite de quarta-feira (22). A partir da próxima semana, as reuniões voltam a ocorrer às 19h de terça-feira.

Entre as matérias tratadas na Sessão está o Requerimento do Executivo solicitando a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 2/2017. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e a matéria foi arquivada.

Veja fotos da Sessão aqui.

Confira o resumo das matérias da 38ª Sessão Ordinária: 

Projetos:

• Proposta de Emenda nº 2/2017, à Lei Orgânica do Município de Cotia – do Executivo – Revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências correlatas. Retirada pelo autor

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 – do Executivo – Altera o inciso I do artigo 26 da Lei Complementar nº 62, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Agente de Defesa Civil e Agente de Trânsito do Município de Cotia – SP, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Lido e encaminhado às comissões

• Projeto de Lei nº 33/2017 – do Legislativo - de autoria do Vereador Fernando Libman do Nascimento – “Dispõe sobre instituição de recebimento de créditos tributários municipais, por meio de transação, nos termos dos arts. 156, inciso III, e 171 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributários Nacional, institui hipóteses de remissão de créditos tributários e dá outras providências. ” Adiado para a Próxima Sessão

• Projeto de Lei nº 42/2017 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Fernando Jão e Celso Itiki – “Dispões sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de cotia e dá outras providências. ” Lido e encaminhado às comissões

• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Valter Pereira de Oliveira. ” Lido e encaminhado às comissões

Ofícios da Prefeitura:

• Ofício GP - DAO nº 49/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 375/2017, de autoria do Vereador Paulinho Lenha.

• Ofício GP - DAO nº 50/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 408/2017, de autoria do Vereador Marcinho Prates.

• Ofício GP - DAO nº 51/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 381/2017, de autoria do Vereador Dr. Castor.

• Ofício GP - DAO nº 52/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 498/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.

• Ofício GP - DAO nº 53/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 446/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.

• Ofício GP - DAO nº 54/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 554/2017, de autoria do Vereador Paulinho Lenha.

• Ofício GP - DAO nº 55/2017 – Encaminha resposta à Indicação nº 48/2017, de autoria do Vereador Sandrinho.

• Ofício GP-DAO nº 21/2017 – Encaminha as Leis nº^s 1.990 a 1.992, e Leis Complementares de nº^s 234 a 236, datadas de 8 de novembro de 2017.

• Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – outubro/2017.

• Ofício GP nº 226/2017 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de outubro de 2017.

 
Indicações: 

• Indicação nº 814/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro dos Mendes.

• Indicação nº 815/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Mirante da Mata.

• Indicação nº 816/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Morro Grande.

• Indicação nº 817/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Pastoreio Caucaia.

• Indicação nº 818/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Vila Nova.

• Indicação nº 819/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Araruama.

• Indicação nº 820/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Engenho.

• Indicação nº 821/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Empíreo.

• Indicação nº 822/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Leonor.

• Indicação nº 823/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Sabiá.

• Indicação nº 824/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim São Miguel.

• Indicação nº 825/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Tomé.

• Indicação nº 826/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Jardim Torino.

• Indicação nº 827/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche para atender os bairros Estela Maris, Rio das Pedras, Jardim Coimbra e Parque Turiguara.

• Indicação nº 828/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Finalizar a construção de uma Creche no bairro Jardim São Vicente.

• Indicação nº 829/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Revitalização da Avenida Professor Joaquim Barreto.

• Indicação nº 830/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no Parque Santa Rita de Cássia.

• Indicação nº 831/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Construção de uma Creche no bairro Barro Branco.

• Indicação nº 832/2017 – de autoria do Vereador Dr. Castor – Realizar a anistia de regularização de imóvel.

• Indicação nº 833/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Iluminação pública na Rua Poços de Caldas, no Jardim Sabiá.

• Indicação nº 834/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ubá, bairro Apache.

• Indicação nº 835/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Recapeamento asfáltico na Rua Tacape, bairro Apache.

• Indicação nº 836/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização de viária na Rua Ubá com a Avenida Isaac Ivo Mario Pires, bairro Apache.

• Indicação nº 837/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Pavimentação asfáltica na Rua Pedro Zacante, bairro das Brotas.

• Indicação nº 838/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantar lombada na Rua Beti, no Jardim Wanda.

• Indicação nº 839/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombadas na Rua Graça Aranha, no bairro Moinho Velho.

• Indicação nº 840/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombada na Rua Estrela do Mar, no Parque Bahia.

• Indicação nº 841/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Patrolamento e apedregulhamento em todas as Ruas do bairro Caputera.

• Indicação nº 842/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Pavimentação asfáltica em todas as Ruas do bairro Caputera.

• Indicação nº 843/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de lombadas na Rua Vigor, no Parque Miguel Mirizola.

A Comissão dos Funcionários Públicos Municipais foi recebida na Câmara de Cotia no fim da tarde desta terça-feira (21). Os servidores se reuniram com vereadores para tratar sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2017, que altera pontos da carreira do funcionalismo municipal.

Participaram da reunião os vereadores Professor Osmar (PV), Marcinho Prates (SD), Tim (PMDB), Marcos Nena (PMDB), Edson Silva (PRB), Arildo (PDT), Eduardo Nascimento (PSB) e o Presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Lenha (PSB).

Pratique Cidadania. Participe!

Confira as Proposituras na Pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária aqui.

Sessão acontece nesta quarta-feira (22), às 19 horas e também será transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

Aparece um buraco na rua, a companhia de telefone não para de cobrar um serviço não contratado ou você quer que seja autorizado o uso de aplicativos de transporte remunerado. A resolução desses problemas simples, que afetam nosso dia a dia, depende da ação dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas quando um inconveniente como esses aparece, a qual deles se deve recorrer?

Se para ser resolvida a questão depende da criação, revogação ou alteração de uma lei, é papel do Legislativo. No Município, a Câmara é a responsável pela Legislação e é a ela que se deve recorrer quando algo necessita de regulamentação. Caso você queira que seja autorizado o uso de aplicativos de transporte remunerado, por exemplo, pode sugerir aos vereadores ou propor você mesmo através de um Projeto de Iniciativa Popular (veja aqui como proceder).

Questões concretas e pontuais, que envolvam gestão ou impacto orçamentário, como um buraco na rua, falta de médicos nos postos de saúde ou autorização para cortar uma árvore são incumbência do Executivo, ou seja, da Prefeitura. O trabalho é descentralizado entre várias Secretarias Municipais, responsáveis por áreas diversas: o buraco na rua, por exemplo, seria resolvido pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; a falta de médicos, pela Secretaria da Saúde; o corte de árvore, pela Secretaria do Meio Ambiente.

Já o Judiciário, responsável por aplicar e fazer cumprir as leis, bem como aplicar sanções, deve ser procurado quando alguma norma está sendo desrespeitada. Se a companhia de telefone está cobrando um serviço não contratado e se nega a resolver de forma amigável, você pode recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos.

ONDE IR

• LEGISLATIVO: A Câmara Municipal de Cotia fica na Rua Batista Cepelos, número 91 (no Centro, próximo à Igreja Matriz). Você pode ainda entrar em contato pelo telefone 4615 4799, falar diretamente com os vereadores através dos dados disponibilizados neste link e encontrar outras formas de contato aqui no nosso site.

• EXECUTIVO: A Prefeitura de Cotia fica na Avenida Professor Manoel José Pedroso, número 1347, no Bairro Jardim Nomura. O telefone é 4616 0466 e há outras formas de contato no site.

• JUDICIÁRIO: O Fórum de Cotia fica na Rua Topázio, número 585, no Jardim Nomura. A lista de telefones por unidades administrativas está disponível neste link.

Planejar os gastos em cada esfera de governo não depende apenas da vontade dos administradores. Áreas prioritárias, como Saúde e Educação, têm um percentual mínimo de investimento que precisa ser respeitado por Prefeitos, Governadores e Presidente.

Apenas na Educação, Estados e Municípios são obrigados a investir pelo menos 25% dos impostos que arrecadam e dos recursos recebidos por transferências. A União deve comprometer neste setor no mínimo 18% de todo o valor que arrecada em impostos.

Na Saúde, o gasto mínimo obrigatório por Lei é um pouco menor: 15% no Município, 12% no Estado e 15% na União. Parece pouco, mas no ano passado R$ 97,7 milhões foram investidos só em Saúde em Cotia, segundo dados da Prefeitura. Em Educação, foram mais de R$ 141 milhões.

Além destes investimentos mínimos, a Legislação também determina o gasto máximo com Pessoal, ou seja, quanto da receita pode ser usado para pagar salários e benefícios de servidores ativos e inativos. No Governo Federal, esse limite é de 50%, enquanto nos Estados e Municípios é de 60%.

Por lei, cada esfera do governo precisa disponibilizar estas informações à população. O orçamento de Cotia pode ser conferido no site da Prefeitura, neste link. Já os dados do Estado de São Paulo estão disponíveis aqui e o da União nesta página.

Pratique Cidadania. Participe!

A Câmara Municipal de Cotia informa que a 38ª Sessão Ordinária, prevista para acontecer na próxima terça-feira (21), será realizada na quarta-feira, 22 de novembro, às 19 horas.

Compareça à Câmara Municipal ou acompanhe os trabalhos ao vivo, pela TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

A 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal ocorreu na manhã desta segunda-feira (13). Os vereadores aprovaram 11 Requerimentos e leram cinco Projetos de Lei, entre eles o Projeto de Lei Complementar 6/2017, que dispõe sobre a Mobilidade Urbana de Cotia.

Com base no Artigo 171 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador Celso Itiki (PSD) pediu vista dos Projetos de Lei nº 40/2017 e 43/2017, além do Projeto de Lei Complementar 6/2017. Fernando Jão (PSDB) pediu vista do Projeto de Lei nº 41. Agora, os projetos ficam à disposição dos vereadores para análise por um período de cinco dias úteis. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a Moção nº 42/2017, de pesar pelo falecimento de Natalia Souza.

Veja as fotos da Sessão aqui 

Veja abaixo o resumo das matérias da 37ª Sessão Ordinária:

Projetos:

• Projeto de Lei Complementar nº 6/2017 – do Executivo – Dispõe sobre a Mobilidade Urbana de Cotia, e dá outras providências correlatas. Lidos e encaminhados as comissões

• Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cotia nº 3/2017 – do Legislativo - de autoria dos Vereadores - “Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 42, da Lei Orgânica do Município. ” Lidos e encaminhados as comissões

• Projeto de Lei nº 40/2017 – do Executivo – Confere nova redação ao §11 do artigo 16 da Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências. Lidos e encaminhados as comissões

• Projeto de Lei nº 41/2017 – do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no caso de transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Cotia, nos moldes que especifica. Lidos e encaminhados as comissões

• Projeto de Lei nº 43/2017 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – Dispõe sobre o envio de todos os Decretos Expedidos pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Cotia. Lidos e encaminhados as comissões

Requerimentos:

• Requerimento nº 23/2017 – de autoria dos Vereadores Jovino Ribeiro de Freitas Neto e Eduardo Nascimento – Requer cópia dos documentos que autorizaram a construção do empreendimento Central Park Cotia, localizado na Rua Guido Fecchio. Aprovado por 7 votos

• Requerimento nº 26/2017 – de autoria dos Vereadores Sandrinho, Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre o Transporte Escolar Gratuito – TEG. Aprovado por 10 votos

• Requerimento nº 27/2017 – de autoria dos Vereadores Sandrinho, Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre o contrato com o Instituto Acqua. Aprovado por 10 votos

• Requerimento nº 30/2017 – de autoria dos Vereadores Sandrinho, Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre os funcionários ocupantes de cargos de provimento em comissão, inclusive subsecretários. Aprovado por 9 votos

• Requerimento nº 31/2017 – de autoria do Vereador Arildo Gomes – Requer dispensa de formalidades para apreciação das matérias. Aprovado por unanimidade

• Requerimento nº 32/2017 – de autoria dos Vereadores Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre a Ceazza Distribuidora de Frutas Verduras e Legumes LTDA. Aprovado por 10 votos

• Requerimento nº 33/2017 – de autoria dos Vereadores Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre quantas empresas de informática a Prefeitura mantém sob contrato. Aprovado por 10 votos

• Requerimento nº 35/2017 – de autoria dos Vereadores Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre quantas empresas de informática a Prefeitura mantém sob contrato. Aprovado por 10 votos

• Requerimento nº 36/2017 – de autoria dos Vereadores Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre a empresa giesp gestão inteligente. Aprovado por 10 votos

• Requerimento nº 38/2017 – de autoria dos Vereadores Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre a empresa américa net. Aprovado por 10 votos

• Requerimento nº 40/2017 – de autoria dos Vereadores Arildo, Edson Silva, Eduardo Nascimento, Marcos Nena, Tim, Marcinho Prates, Professor Osmar e Paulinho Lenha – Requer informações da Prefeitura Municipal de Cotia sobre a merenda escolar fornecida pela empresa Conser Alimentos LTDA. Aprovado por 10 votos

Indicações:

• Indicação nº 778/2017 – de autoria do Vereador Edson Silva – Iluminação pública na Viela Alcides Luz, no bairro Vila Clara.
• Indicação nº 779/2017 – de autoria do Vereador Edson Silva – Iluminação pública na Viela da Paz, no bairro Vila Clara.
• Indicação nº 780/2017 – de autoria do Vereador Fernando Jão – Implantar serviço de identidade Jovem, ou ID Jovem.
• Indicação nº 781/2017 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Academia ao ar livre no bairro Colinas de Cotia.
• Indicação nº 782/2017 – de autoria do Vereador Marcinho Prates – Construir um Posto de Saúde na Rua Parecis, no bairro Recanto do Victors.
• Indicação nº 783/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Impalas, Jardim Engenho.
• Indicação nº 784/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Ameixeira, Jardim Petrópolis.
• Indicação nº 785/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua Jabutis, Jardim Engenho.
• Indicação nº 786/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua Impalas, Jardim Engenho.
• Indicação nº 787/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco em toda extensão da Rua Ameixeiras, Jardim Petrópolis.
• Indicação nº 788/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Academia ao ar livre na Praça da Rua Zeus, Jardim Adelina.
• Indicação nº 789/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Sinalização viária na bifurcação da Avenida Dr. Odair Pacheco Pedroso e Estrada dos Victor’s, Vila Monte Serrat.
• Indicação nº 790/2017 – de autoria do Vereador Edson Silva – Renomear o parque linear do bairro Jardim Dinorah com o nome “Juvenal Munhoz”.
• Indicação nº 791/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Reparação de boca de lobo na Rua Esparta, no Jardim Belizário.
• Indicação nº 792/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Canárias, no Jardim Belizário.
• Indicação nº 793/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua João Antônio Pires, no Jardim Belizário.
• Indicação nº 794/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua José Monteiro da Fonseca, no Jardim Isis.
• Indicação nº 795/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda extensão da Rua São Joaquim, na Vila São Joaquim.
• Indicação nº 796/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda extensão da Rua Esparta, no Jardim Belizário.
• Indicação nº 797/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda extensão da Rua Arlete, no Jardim Dinorah.
• Indicação nº 798/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda extensão da Avenida Isete, no Jardim Donorah.
• Indicação nº 799/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda extensão da Rua José Celestino Saad, no Jardim Isis.
• Indicação nº 800/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buracos em toda extensão da Rua José Monteiro da Fonseca, no Jardim Isis.
• Indicação nº 801/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Pavimentação asfáltica com guias em todas as ruas do Jardim Museu.
• Indicação nº 802/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Pavimentação asfáltica com guias na rua Mathias, no bairro da Ressaca.
• Indicação nº 803/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Patrolamento e apedregulhamento em todas as ruas do Jardim Museu.
• Indicação nº 804/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Recapeamento asfáltico na Rua Girassol, no bairro Jardim Primavera.
• Indicação nº 805/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Implantação de guias na Rua Paulino Pires Domingues, no Jardim Primavera.
• Indicação nº 806/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Limpeza e capinação na Rua Paranapanema, no bairro Rio das Pedras.
• Indicação nº 807/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Paranapanema, no Jardim Rio das Pedras.
• Indicação nº 808/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Paulino Pires Domingues, no Jardim Primavera.
• Indicação nº 809/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Natalina Benavita Mirizola, no Jardim Stella Maris.
• Indicação nº 810/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Calógero Mirizola, no Jardim Stella Maris.
• Indicação nº 811/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Graciano Soares de Araújo, no Jardim Central.
• Indicação nº 812/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Polônia, no Jardim Central.
• Indicação nº 813/2017 – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – Tapa-buraco na Rua Bolívia, no Jardim Central.

 
Moções:

• Moção nº 42/2017 - de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento da Sra. Natalia Souza. Aprovada por unanimidade

A Câmara Municipal de Cotia recebeu, na manhã desta segunda-feira (13), estudantes do 6º ao 9º ano do Colégio Viver. Além de conhecer a sede do Legislativo, os alunos puderam tirar dúvidas e compreender melhor o funcionamento da Casa.

As escolas podem agendar visitas guiadas à Câmara pelo e-mail escoladoparlamento@cotia.sp.leg.br, pelo telefone 4615 4795 ou ainda preenchendo o formulário disponível neste link. Os passeios são gratuitos.

A Câmara Municipal de Cotia informa que a 37ª Sessão Ordinária, prevista para acontecer na próxima terça-feira (14), será realizada na segunda-feira, 13 de novembro, às 10 horas.

Compareça à Câmara Municipal ou acompanhe os trabalhos ao vivo, pela TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!