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A Câmara Municipal de Cotia realiza na manhã desta terça-feira, dia 19 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião é aberta ao público, com transmissão ao vivo pela internet, na TV Câmara.

A Sessão inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. É possível acompanhar os trabalhos pessoalmente na Sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, no Centro de Cotia.

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População, imprensa e representantes do sistema de transporte alternativo foram recebidos pelos vereadores na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira, dia 14 de março (veja fotos aqui). Dezenas de pessoas compareceram em busca de informações, uma vez que a reunião solicitada pelo Legislativo com a Viação Danúbio Azul foi cancelada quando a empresa optou por não comparecer.

Os vereadores Marcinho Prates (SD), Edson Silva (PRB), Eduardo Nascimento (PSB) e Paulinho Lenha (PSB) receberam a população. Foram debatidas alternativas para melhorar o transporte público coletivo em Cotia, reforçando a necessidade de mais veículos em circulação e o papel do transporte alternativo. Os parlamentares pediram ainda o fim do acúmulo de função dos motoristas, que atuam também como cobradores.

"A empresa deve sim explicações a esta Casa, a este Município, pelo péssimo serviço que presta", afirmou Eduardo Nascimento (PSB). Representando o vereador Marcos Nena (MDB), afastado por motivos de saúde, o assessor João Maria listou diversos bairros que não são atendidos por nenhuma linha de ônibus.

Os presentes ressaltaram que a tarifa não condiz com a qualidade do serviço. "O preço da passagem é alto, eu acho abusivo. Eu não sou contra a empresa, mas sou contra a qualidade do serviço", resumiu o vereador Edson Silva (PRB). Marcinho Prates (SD) lembrou que já foram realizadas reclamações sobre o transporte público ao Ministério Público e afirmou que a Câmara Municipal está empenhada, junto com a população, em buscar soluções para o problema.

A Câmara Municipal solicitou esclarecimentos da Viação Danúbio Azul através do Requerimento nº 3/2019, aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária. Também convidada a participar de reunião no Legislativo, através do Requerimento nº 2/2019, a Sabesp compareceu nesta quarta-feira na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o serviço de água e esgoto.

Dezenas de pessoas lotaram a Câmara Municipal de Cotia na manhã desta quarta-feira, dia 13 de março, para ouvir esclarecimentos da Sabesp sobre o serviço de água e esgoto no Município. A concessionária enviou representantes para falarem com vereadores e a população, atendendo ao Requerimento nº 2/2019, aprovado pelos parlamentares na 3ª Sessão Ordinária.

Representando o Poder Legislativo, participaram do encontro o Presidente Dr Castor Andrade (PSD), os vereadores Tim (MDB), Paulinho Lenha (PSB), Eduardo Nascimento (PSB), Sandrinho Santos (SD), Edson Silva (PRB), Marcinho Prates (SD) e Professor Osmar (PV), além do assessor João Maria representando o vereador Marcos Nena (MDB), ausente por motivos de saúde.

O gerente de Planejamento Oeste da Sabesp, Meunim Oliveira, abriu a reunião explicando o funcionamento da rede de água e esgoto, ressaltando o compromisso da concessionária em prestar contas periodicamente nos municípios em que atua. Foi aberto espaço para que a população fizesse questionamentos, que foram respondidos por Oliveira e pelo gerente da Unidade de Gerenciamento Regional Cotia, Ernesto Mamede. No fim da reunião, a equipe da Sabesp atendeu pessoalmente aos munícipes, se comprometendo a realizar as vistorias necessárias para buscar soluções aos problemas apresentados.

Os parlamentares questionaram, entre outros pontos, o percentual da população atendida com rede de água e esgoto, o cumprimento do contrato com a Prefeitura e das metas estipuladas, a demora para atendimento dos clientes e da recuperação das vias onde ocorrem obras, situação da Estação de Tratamento de Esgoto e campanhas de conscientização e orientação à população.

"A população reivindica muito e com razão. Ainda há muito para melhorar e por isso convocamos esta reunião. Fico contente com a participação da população, empenhada em resolver os problemas", afirmou o Presidente da Câmara, Dr Castor Andrade (PSD).

As fotos da reunião estão disponíveis na Galeria de Imagens.

Está cancelada a reunião com a Viação Danúbio Azul, marcada para a manhã desta quinta-feira, dia 14 de março, na Câmara Municipal. O encontro havia sido solicitado pelos vereadores, através do Requerimento nº 3/2019, para esclarecer questões sobre o transporte público coletivo no Município.

Em Ofício respondendo ao convite da Câmara Municipal, a empresa optou por não comparecer à reunião.

A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, realizada na manhã desta terça-feira, dia 12 de março, teve a leitura do Projeto de Lei nº 6/2019, que dispõe sobre a inclusão de intérprete de Libras em eventos oficiais, e dois ofícios. Além disso, os vereadores apresentaram 38 Indicações ao Poder Executivo. 

Estiveram presentes os vereadores Professor Osmar (PV), Pedinha (PROS), Paulinho Lenha (PSB), Sandrinho Santos (SD), Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Tim (MDB), Eduardo Nascimento (PSB), Marcinho Prates (SD), Tagarela (PSB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). A reunião contou também com a presença do deputado estadual Márcio Camargo (PSDB).

O Resumo das Matérias Lidas na Sessão está disponível neste link. Mais fotos podem ser obtidas na Galeria de Imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 6/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir intérprete da língua brasileira de sinais (libras) em todos os eventos públicos oficiais do município de Cotia”.

OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO LIDO:

• Ofício Especial – Ministério Público do Estado de São Paulo - Informa a assunção do Dr. Marcelo Silva Cassola ao cargo de 4º Promotor de Justiça da Comarca de Cotia.

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Ofício nº 8/2019 – Paróquia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição de Caucaia do Alto – convida para a 79ª Romaria de Nossa Senhora Imaculada Conceição de Caucaia do Alto ao Santuário do Bom Jesus de Pirapora.

Atendendo a pedido dos vereadores, representantes da Sabesp devem comparecer na Câmara Municipal de Cotia na manhã desta quarta-feira, dia 13 de março. A reunião, com o objetivo de prestar informações sobre o serviço oferecido no município, inicia às 10 horas. 

A reunião foi agendada conforme Requerimento nº 2/2019, aprovado na 3ª Sessão Ordinária de 2019. Entre as informações solicitadas pelos parlamentares estão dados sobre coleta e tratamento de esgoto no Município, cumprimento de metas contratuais e valores destinados à preservação da bacia do Rio Cotia.

O encontro é aberto ao público e será transmitido ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível acompanhar a reunião pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro).

TRANSPORTE PÚBLICO - Está agendada para esta quinta-feira, dia 14 de março, reunião com a empresa responsável pelo transporte público coletivo no Município. O encontro com a Viação Danúbio Azul também inicia às 10 horas. A reunião, solicitada através do Requerimento nº 3/2019 será aberta ao público e transmitida ao vivo pela internet.

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 12 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião inicia às 10 horas na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

A Sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada pessoalmente na Sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91. Como de costume, a reunião será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. 

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De autoria dos vereadores, foi aprovada por unanimidade a Moção nº 5/2019, de Aplausos e Homenagens às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. A propositura foi apresentada na 5ª Sessão Ordinária, realizada nesta sexta-feira, 8 de março. As fotos da reunião estão disponíveis neste link. Na Tribuna, os parlamentares parabenizaram as mulheres pela data e ressaltaram sua importância em todos os aspectos da vida em sociedade.

A 5ª Sessão Ordinária teve a participação do Presidente da Apae de Cotia, Paulo Generoso. "As pessoas com deficiência intelectual podem e querem ter uma vida com mais autonomia, onde possam contribuir através do trabalho e ter uma vida ativa nas comunidades a que pertencem. Elas só precisam de uma chance", afirmou.

Por unanimidade, os vereadores aprovaram ainda a Moção nº 6/2019, do Vereador Celso Itiki (PSD), de Pesar pelo falecimento da senhora Benedicta Stefano Antunes de Oliveira. Foram lidos dois Requerimentos do vereador Eduardo Nascimento (PSB): o de nº 4/2019, aprovado por oito votos, solicitando que seja oficiada a Enel Distribuidora São Paulo para que envie relatório detalhado sobre a interrupção no fornecimento de energia em Cotia entre os dias 26 e 28 de fevereiro; e o Requerimento nº 5/2019, rejeitado por seis votos a 2, solicitando que seja oficiado o Prefeito de Cotia para que informe os valores destinados à duplicação da Estrada de Caucaia do Alto.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Tim (MDB), Marcinho Prates (SD), Tagarela (PSB), Professor Osmar (PV), Sandrinho Santos (SD), Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Eduardo Nascimento (PSB), Pedinha (PROS), Paulinho Lenha (PSB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Sicam e o Resumo dos Trabalhos, aqui.

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício SGP Nº 5/2019 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de janeiro de 2019.

REQUERIMENTOS LIDOS E VOTADOS:

• Requerimento nº 4/2019 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Oficiar a ENEL Distribuidora São Paulo para que envie relatório detalhado acerca das razões da interrupção no fornecimento de energia em Cotia, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2019. APROVADO POR 8 VOTOS
• Requerimento nº 5/2019 – de autoria do Vereador Eduardo Nascimento – Oficiar o Prefeito de Cotia, Rogério Cardoso Franco para que informe os valores destinado para a duplicação da Estrada de Caucaia do Alto. REJEITADO POR 6 VOTOS CONTRA 2

MOÇÕES LIDAS E VOTADAS:

• Moção nº 5/2019 - de autoria dos Vereadores – De aplausos e Homenagens ás Mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. APROVADA POR UNANIMIDADE

• Moção nº 6/2019 - de autoria do Vereador Celso Itiki – De pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Stefano Antunes de Oliveira. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Ofício nº 37/2019 – Câmara Municipal de Cajuru – Comunica a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.
• Ofício Circular nº 9/2019 – Câmara Municipal de General Salgado – Comunica a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.
• Ofício nº 87/2019 – Câmara Municipal de Tupã – Encaminha cópia da Moção nº 14/2019, que solicita retomada do pagamento de bolsa atleta.

No próximo dia 22, sexta-feira, a Câmara Municipal de Cotia recebe a palestra "Violência Doméstica e Feminicídio", com o promotor Válter Kenji Ishida. O evento inicia às 19 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e intérprete de Libras.

A palestra é promovida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio da Escola do Parlamento, que emitirá certificados aos participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet, neste link. 

Graduado em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV, o palestrante é Promotor de Justiça designado na Procuradoria de habeas corpus da Capital de São Paulo. Também é Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC-SP, e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Ishida é autor de diversos livros, especialmente sobre Direito Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por deliberação dos vereadores (veja documento aqui), a 5ª Sessão Ordinária de 2019 foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 8 de março. A mudança atende ao disposto no Artigo 103 do Regimento Interno.

A 5ª Sessão Ordinária inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. É possível acompanhar os trabalhos pessoalmente na sede do Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia) ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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A 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia foi marcada pela posse do vereador José Júlio Tibúrcio Resende, o Tagarela (PSB). O parlamentar assumiu o lugar de Arildo Gomes (PDT), nomeado a Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Os vereadores deram as boas-vindas ao parlamentar e lembraram sua experiência no Poder Legislativo. "Venho com a certeza de cumprir meu dever de político e cidadão. Trabalharei muito e estarei à disposição da população", afirmou Tagarela, agradecendo a oportunidade de retornar à Câmara Municipal.

A 4ª Sessão Ordinária teve ainda a leitura do Projeto de Lei nº 4/2019, de autoria do vereador Fernando Jão (PSDB), que institui a gratuidade de acesso a cinemas para pessoas com mais de 60 anos. Por unanimidade, os vereadores aprovaram a Moção nº 4/2019, de Aplausos pelos 114 anos do Rotary Internacional.

Todos os vereadores estiveram presentes na Sessão. O Resumo dos Trabalhos está disponível neste link, mais fotos na galeria de imagens e as matérias na íntegra, no Sistema Sicam.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 4/2019 – do Legislativo – de autoria do Vereador Fernando Libman Nascimento – Institui a gratuidade de acesso às salas de exibição cinematográfica, a pessoas idosas a partir de 60 anos, em todo o município de Cotia/SP, dá outras providências.

OFÍCIOS TRIBUNAL DE CONTAS LIDOS:

• Ofício C.SEB. Nº 182/2019 - TC – 005121/026/11 – Informa decisão da primeira Câmara e do Tribunal Pleno referente a licitação para construção do CEUS, Centro Educacional unificado.
• Ofício CCCM. Nº 2023/2018 - TC – 36061/026/07 – Informa decisão da primeira Câmara referente ao contrato da Prefeitura e a empresa Capital Serviços de Vigilância e Segurança LTDA.
• Ofício CGCRRMM. Nº 142/2019 - TC – 2635/026/14 – Informa decisão da Segunda Câmara referente as contas da Câmara Municipal de Cotia referente ao exercício de 2014.

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício GP-DAO Nº 4/2019 – Encaminha cópia das Portarias nº 941 e 942, datadas de 25 de fevereiro de 2019.
• Ofício GP Nº 13/2019 – Indica o Vereador Celso Tadashi Ichigi e o Vereador José Júlio Tibúrcio Resende como líder e vice-líder do Poder Executivo respectivamente.

MOÇÃO LIDA:

• Moção nº 4/2019 - de autoria dos Vereadores – De aplausos aos 114 anos do Rotary International. APROVADA POR UNANIMIDADE

A Câmara Municipal de Cotia promoveu, na noite da sexta-feira, dia 22, a palestra Líder Inspirador. Ministrada pelo empresário e especialista em recursos humanos Marcos Mendes, a formação ofereceu dicas para formar líderes, cultivar relações inspiradoras com colaboradores e melhorar a gestão de equipes (veja fotos neste link).

"Você, como líder inspirador, deve ser polivalente. Lembre do dom de cada um, tente extrair o que cada pessoa que trabalha com você tem de melhor", disse o palestrante. Mendes lembrou que é essencial que o empreendedor tenha clara a sua missão e listou atitudes seguidas por lideranças de sucesso.

Além de contar com tradução simultânea para Libras, este foi o primeiro evento da Câmara Municipal de Cotia com tradução de Guia Intérprete Tátil. O Presidente do Legislativo, Dr Castor Andrade, destacou o compromisso da Câmara em ampliar medidas de inclusão e abrir espaço para eventos abordando temas importantes para a população.

A Câmara Municipal de Cotia realiza na manhã desta terça-feira, dia 26 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

A Sessão é aberta ao público. É possível acompanhar a reunião pessoalmente na sede do Poder Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro) ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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A Secretaria da Saúde apresentou, em Audiência Pública na Câmara Municipal de Cotia, a prestação de contas dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde no terceiro quadrimestre de 2018. Dezenas de pessoas compareceram à reunião (veja fotos neste link) na manhã desta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, onde foram explicitados, além do orçamento da pasta, dados sobre a estrutura de atendimento à saúde e programas desenvolvidos.

Nos últimos quatro meses de 2018, as 25 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município realizaram mais de 224 mil atendimentos. Somando os PAs de Caucaia do Alto e Parque São Jorge, UPA Atalaia e Samu, os atendimentos de emergência no terceiro quadrimestre ultrapassam 604 mil. 

Participaram da Audiência Pública os vereadores Marcinho Prates (SD), Eduardo Nascimento (PSB), Tim (PDT) e Edson Silva (PRB), que solicitaram melhorias na área de saúde e questionaram a demora para marcação de consultas e exames. Os vereadores lembraram que na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal foi aprovada a Indicação nº 123/2019, sobre a celebração de convênios com clínicas para a realização de exames de imagens.

O texto indica que o Poder Executivo realize o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames e diagnósticos de imagem, remunerados de acordo com a tabela de procedimentos do SUS. A medida, já adotada em São Paulo e outros municípios da região, facilitaria o tratamento e a locomoção dos pacientes, reduzindo o tempo de espera para os procedimentos, conforme justificativa da Indicação.

Os vereadores aprovaram, na 3ª Sessão Ordinária, dois Requerimentos solicitando o comparecimento à Câmara Municipal das empresas concessionárias dos serviços de saneamento e de transporte público de Cotia. O objetivo é que Sabesp e Danúbio Azul prestem informações sobre o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços.

O Requerimento nº 2/2019, aprovado por unanimidade, solicita que os profissionais da Sabesp responsáveis pelos setores de água e esgoto em Cotia compareçam à Câmara Municipal, às 10 horas do dia 13 de março. No documento, a empresa é chamada a prestar informações sobre coleta e tratamento de esgoto, construção de uma estação de tratamento em Cotia, cumprimento das metas estipuladas no contrato de concessão dos serviços e valores destinados à recuperação e preservação da Bacia do Rio Cotia.

Também com voto favorável de todos os vereadores presentes, o Requerimento nº 3/2019 solicita o comparecimento, no dia 14 de março, às 10 horas, de representantes da Viação Danúbio Azul responsáveis pelo transporte público em Cotia. Entre as informações solicitadas pelos vereadores estão quantidade de veículos e suas características (como acessibilidade e disponibilidade de ar-condicionado), propostas de melhoria, linhas em operação e o cumprimento da Lei Municipal nº 1.237/2003, que proíbe motoristas de atuarem como cobradores.

A Câmara Municipal de Cotia recebe nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, Audiência Pública da Secretaria da Saúde. Na oportunidade, a pasta realiza a prestação de contas dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde no terceiro quadrimestre de 2018. 

A Audiência Pública inicia às 9 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia) ou pela transmissão ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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A 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve duas Moções e dois Requerimentos aprovados, além de 74 Indicações apresentadas. O Resumo da Reunião, realizada na manhã terça-feira, dia 19 de fevereiro, está disponível neste link e mais fotos, aqui. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Sicam.

A Moção nº 2/2019, de Pesar pelo falecimento de Nadir Buares, foi aprovada por todos. A profissional, militante pelos direitos das crianças e adolescentes e direitos humanos, fez parte da primeira equipe de Conselheiros Tutelares de Cotia. "Ela deixou um legado muito lindo no Município, desenvolveu um trabalho social muito honroso e merece nossa homenagem", resumiu o vereador Edson Silva (PRB).

Já a Moção de Aplausos e Homenagens nº 3/2019, também aprovada por todos os presentes, presta homenagem a André Luis Vasques. Na Tribuna, o vereador Paulinho Lenha (PSB) destacou o currículo do profissional, que já foi Secretário Municipal de Educação e Sub-secretário de Transportes e Trânsito, e hoje atua como Diretor de Escola.

Estiveram presentes na 3ª Sessão Ordinária, além do presidente Dr Castor Andrade (PSD), os vereadores Sandrinho Santos (SD), Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Eduardo Nascimento (PSB), Fernando Jão (PSDB), Pedinha (PROS), Paulinho Lenha (PSB), Marcos Nena (MDB), Tim (MDB), Marcinho Prates (SD) e Professor Osmar (PV).

VETOS:

• Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outas providências”. ADIADO POR 4 SESSÕES
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 47/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Compensação de Débitos Tributários’, nos termos que especifica.” ADIADO POR 4 SESSÕES
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 56/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “Dispõe sobre a instalação de “botão do pânico/assédio” no interior de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.” ADIADO POR 4 SESSÕES

PROJETO LIDO:

• Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior.”

PROJETOS:

• Projeto de Lei nº 62/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cotia, e dá outras providências. ADIADO POR 4 SESSÕES
• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 – de autoria dos Vereadores Edson Silva e José Marcos da Silva – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Alvaro Fernandes Dias – Senador Alvaro Dias.” ADIADO POR 4 SESSÃO

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS LIDO:

• Ofício C.C.A. Nº 6615/2018 – TC – 020305/026/14 – Informa decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Ofício GP-DAO Nº 2/2019 – Encaminha as Leis nº 2.063, 2.064 e 2.065, e Leis Complementares nº 260 e 261, datadas de 11 de fevereiro de 2019, e Lei Complementar nº 262, datadas de 12 de fevereiro de 2019.

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 2/2019 – de autoria dos Vereadores – Convocação de representantes da SABESP à Câmara Municipal de Cotia para prestação de informações. APROVADO POR UNANIMIDADE
• Requerimento nº 3/2019 – de autoria dos Vereadores – Convocação de representantes da Danúbio Azul à Câmara Municipal de Cotia para prestação de informações. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÕES LIDAS E VOTADAS:

• Moção nº 2/2019 - de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Buares. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 3/2019 - de autoria do Vereador Paulinho Lenha – De aplausos e homenagens ao Sr. André Luis Vasques. APROVADA POR UNANIMIDADE

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião, aberta ao público, inicia às 10 horas. A Pauta está disponível aqui.

A Sessão pode ser acompanhada pessoalmente na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, na sede do Poder Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, no Centro de Cotia). Como de costume, a reunião será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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A Câmara Municipal de Cotia promove na próxima sexta-feira, dia 22 de fevereiro, a palestra "Líder Inspirador", com o empresário e especialista em recursos humanos Marcos Mendes. O evento inicia às 19 horas.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet, preenchendo o formulário online disponível neste link. A Escola do Parlamento fornecerá certificados.

A palestra será realizada na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, na sede do Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia).

A Câmara Municipal de Cotia recebe, neste mês de fevereiro, duas audiências públicas. As reuniões serão realizadas pelas secretarias da Saúde, no dia 22, e da Fazenda, no dia 28.

A partir das 9 horas do dia 22 de fevereiro, sexta-feira, acontece a Audiência Pública da Secretaria da Saúde. Na oportunidade, a pasta realiza a prestação de contas dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde no terceiro quadrimestre de 2018. Já no dia 28, quinta-feira, às 8h30min, a Secretaria da Fazenda apresenta as metas fiscais do mesmo período.

As Audiências Públicas acontecem na Sala de Sessões Ivair José Bochetti. É possível acompanhá-las pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia) ou pela transmissão ao vivo na TV Câmara.

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Por unanimidade, foi aprovada na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia a Moção nº 1/2019, de Pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat. A reunião, realizada na manhã dessa terça-feira, dia 12 de fevereiro, teve ainda a apresentação de 57 Indicações. As matérias na íntegra estão disponíveis neste link e o Resumo da Sessão, aqui.

Jornalista com quase 50 anos de profissão, Ricardo Eugênio Boechat foi vítima da queda do helicóptero no Rodoanel na segunda-feira, dia 11, junto com o piloto Ronaldo Quattrucci. O profissional era âncora do Jornal da Band e da BandNews FM e assinava uma coluna semanal na revista Isto É, mas já havia passado pelos principais jornais do país, como O Globo, O Dia, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil. Ganhou três prêmios Esso e é o maior ganhador da história do Prêmio Comunique-se, sendo o único a vencer em três categorias distintas (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV).

Na Tribuna, os vereadores lamentaram as tragédias recentes que atingiram o país e o acidente que vitimou Boechat e Quattrucci, se solidarizando com as famílias das vítimas. "O jornalismo brasileiro está de luto. Boechat era uma referência. É uma perda lastimável", afirmou Professor Osmar (PV).

Estiveram presentes na 2ª Sessão Ordinária os vereadores Sandrinho Santos (SD), Arildo Gomes (PDT), Celso Itiki (PSD), Edson Silva (PRB), Eduardo Nascimento (PSB), Fernando Jão (PSDB), Pedinha (PROS), Marcos Nena (MDB), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (PV), Paulinho Lenha (PSB) e o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). As fotos da reunião podem ser acessadas aqui.

PROJETO ADIADO:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores José Marcos da Silva, Edson da Silva, Márcio da Silva Prates e Paulo Benedito Vieira – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior.” ADIADO POR 1 SESSÃO

MOÇÃO LIDA E VOTADA:

• Moção nº 1/2019 - de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento do Jornalista Ricardo Eugênio Boechat. APROVADA POR UNANIMIDADE

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 12 de fevereiro, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião, aberta ao público, acontece na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

A Pauta está disponível neste link. A Sessão pode ser acompanhada pessoalmente na Sede do Poder Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos número 91, ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas referentes ao tema pelo telefone 11 4615 4784 e e-mail comunicacao@cotia.sp.leg.br.

A Câmara Municipal de Cotia aprovou, na 1ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2019, que estabelece em R$ 1,2 mil o piso dos servidores da Prefeitura. A medida beneficia os trabalhadores com menores remunerações, pois determina que a partir de fevereiro nenhum funcionário público do Município receberá menos que o valor previsto.

A propositura, aprovada por 11 votos, é de autoria do Executivo. O texto prevê ainda reclassificação e reajuste para Agentes de Defesa Civil, Agentes de Trânsito e Guarda Civil, além de criar as funções de Professor Coordenador Pedagógico de Área e Coordenadoria de Saúde Básica, a serem ocupadas por profissionais do magistério e médicos, respectivamente.

Na 1ª Sessão Ordinária foram aprovadas mais duas proposituras relacionadas ao assunto: os Projetos de Lei Complementar nº 1/2019, que compatibiliza a remuneração ao novo salário mínimo nacional de R$ 998; e nº 2/2019, que estipula reajuste de 5% na remuneração dos servidores públicos municipais, na forma de revisão geral anual em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

A Sessão Legislativa de 2019 começou com oito matérias aprovadas na Câmara Municipal de Cotia. Três Projetos de Lei Complementar, três Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução receberam voto favorável dos vereadores durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da terça-feira, dia 5 de fevereiro.

A reunião foi a primeira sob administração da nova Mesa Diretora. Na Tribuna, os parlamentares desejaram um ano produtivo e parabenizaram os eleitos. "Vamos ajudar a população a conhecer nosso trabalho. Estamos começando um ano muito importante e vamos fazer o melhor, com dedicação e transparência", afirmou o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD). 

Os vereadores também criticaram a atuação da empresa Danúbio Azul, em especial a ausência de cobradores nos ônibus e a qualidade do serviço oferecido. O Resumo dos Trabalhos está disponível abaixo e neste link. As fotos da Sessão podem ser acessadas aqui e as Matérias na Íntegra no Sistema Siscam.

Estiveram presentes na 1ª Sessão Ordinária de 2019 o Presidente Dr. Castor Andrade (PSD), Vice Eduardo Nascimento (PSB), 1º Secretário Professor Osmar (PV) e 2º Secretário Celso Itiki (PSD), além dos vereadores Sandrinho Santos (SD), Arildo Gomes (PDT), Edson Silva (PRB), Fernando Jão (PSDB), Pedinha (PROS), Marcos Nena (MDB), Marcinho Prates (SD) e Paulinho Lenha (PSB). 

VETOS:

• Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica a pessoas físicas, pelas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outas providências”. Adiado por 1 Sessão
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 47/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Professor Osmar – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa de Compensação de Débitos Tributários’, nos termos que especifica.” Adiado por 1 Sessão

• Veto Total ao Projeto de Lei nº 56/2018 – do Legislativo – de autoria do Vereador Marcinho Prates – “Dispõe sobre a instalação de “botão do pânico/assédio” no interior de transporte coletivo público municipal e dá outras providências.” Adiado por 1 Sessão

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 – do Executivo – Compatibiliza a remuneração dos servidores públicos municipais ao novo valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2019. Aprovado por 11 votos
• Projeto de Lei Complementar nº 2/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. Aprovado por 11 votos
• Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 – Do Executivo – Reajusta e reclassifica cargos que especifica, estabelece o menor valor de padrão ou referência de vencimentos, cria funções gratificadas, e dá outras providências correlatas. Aprovado por 11 votos
• Projeto de Lei nº 1/2019 – do Legislativo - Altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que ‘Dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências’. Aprovado por 9 votos
• Projeto de Lei nº 2/2019 – do Executivo – Revoga o inciso VIII do artigo 4º da Lei nº 306, de 8 de março de 1989, que institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI). Aprovado por 10 votos
• Projeto de Lei nº 3/2019 -  Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado por 9 votos
• Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 – Dispões sobre a concessão e padronização dos diplomas alusivos à honraria denominada ‘Título de Cidadania’. Aprovado por 11 votos
• Projeto de Resolução nº 1/2019 – Do Legislativo -  Regulamenta a utilização dos carros e motocicletas, e o consumo de combustíveis. Aprovado por 10 votos

PROJETO ADIADO:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018 – de autoria dos Vereadores Edson Silva e José Marcos da Silva – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Alvaro Fernandes Dias – Senador Alvaro Dias.” Adiado por 1 Sessão

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício SGP nº 39/2018 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de novembro de 2018.
• Ofício GP-DAO nº 33/2018 – Encaminha as Leis nº 2.060, 2.061 e 2.062, e a Lei Complementar nº 259, datadas de 11 de dezembro de 2018
• Ofício SGP nº 1/2019 – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de dezembro de 2018.
• Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – novembro/2018.
• Câmara Municipal de Cotia – Presidência/Coordenadoria de Contabilidade – Balancete Receita/Despesas – dezembro/2018.

REQUERIMENTO LIDO E VOTADO:

• Requerimento nº 1/2019 – de autoria do Vereador Celso Itiki – Requer dispensa de formalidades para apreciação do Projetos de Lei Complementar nº 1, 2 e 3/2019, dos Projetos de Lei nº 1, 2 e 3/2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019, e do Projeto de Resolução nº1/2019. Aprovado por unanimidade

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião começa às 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

É possível acompanhar a Sessão pessoalmente na sede do Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia) ou ao vivo pela internet, na TV Câmara. A pauta está disponível neste link.

Pratique Cidadania. Participe!

Estão abertas as inscrições online para a palestra “Líder Inspirador”, com o empresário e especialista em recursos humanos Marcos Mendes. Promovido pela Câmara Municipal, o evento será realizado no dia 22 de fevereiro, às 19 horas.

Para participar, basta preencher o formulário online disponível neste link. A inscrição é gratuita e a Escola do Parlamento fornecerá certificados.

A palestra será realizada na Sala de Sessões Ivair José Bochetti, na sede do Legislativo Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia).

A Câmara Municipal de Cotia realiza na próxima terça-feira, dia 5 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária de 2019. A reunião está marcada para as 10 horas, na Sala de Sessões Ivair José Bochetti.

A Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível acompanhá-la pessoalmente na sede do Poder Legislativo Municipal, na Rua Batista Cepelos, número 91, Centro de Cotia.

Pratique Cidadania. Participe!

Mais de cem pessoas participaram da campanha de doação de sangue na Câmara Municipal de Cotia na segunda-feira, dia 7 de janeiro. A ação, organizada pelo vereador Edson Silva (PRB), trouxe uma unidade móvel de coleta do Banco de Sangue Paulista à Sede do Legislativo Municipal.

De acordo com o vereador, foi a primeira vez que a Câmara Municipal sediou este tipo de ação. A intenção do parlamentar é trazer o posto móvel de coleta ao Município pelo menos três vezes ao ano. "A cidade quer participar, quer colaborar. Que essa iniciativa não seja só em Cotia, mas no Brasil inteiro para que possamos contemplar os hospitais com muito sangue para salvar vidas", afirmou Edson Silva.

Na manhã do primeiro dia do ano, a Câmara Municipal de Cotia realizou a Sessão Solene de Celebração do início do mandato da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. A eleição entre os vereadores aconteceu durante a 26ª Sessão Ordinária, em setembro, e elegeu Dr Castor Andrade (PSD) para a Presidência, Eduardo Nascimento (PSB) para a Vice-Presidência, Professor Osmar (PV) como 1º Secretário e Celso Itiki (PSD) para a 2ª Secretaria.

O Presidente Dr Castor ressaltou a importância histórica do Legislativo no Município e destacou que fará uma gestão comprometida com a ética, eficiência e trabalho em prol de Cotia. O Presidente também agradeceu aos vereadores e saudou a população e as autoridades presentes, entre elas secretários municipais, representantes da OAB, lideranças de bairro, o Prefeito Rogério Franco (PSD) e o vice-Prefeito Almir Rodrigues (PSDB). Veja fotos da Sessão aqui.

A Mesa Diretora é responsável pelo gerenciamento administrativo da Câmara Municipal, realizando a expedição de Atos, Portarias, Despachos e outros documentos pertinentes ao funcionamento e organização da Casa. Seus ocupantes também possuem um papel central nas Sessões, dirigindo os trabalhos como a leitura das Proposituras e presidindo as reuniões. O Regimento Interno expressa as responsabilidades de cada cargo, bem como o tempo de mandato e o funcionamento da eleição.