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Com oito votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei nº 39/2022, que autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de esportes radicais do wheeling e modalidades relacionadas. A votação ocorreu durante a 33ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da terça-feira, dia 11.

A propositura, de autoria do vereador Serginho (PSB), tem o objetivo de regularizar a prática no Município com a instalação de um espaço próprio para manobras com motocicleta. Conforme especifica na justificativa do projeto, o wheeling, popularmente chamado "grau de moto", cresce a cada dia. Sem um espaço adequado para a prática, os motociclistas realizam as manobras em vias públicas, colocando em risco a vida de quem pratica e de quem transita pelas proximidades.

"O objetivo é trazer segurança e tornar a prática uma opção de lazer. O grau de moto tem sido defendido pelos praticantes como uma forma de lazer mais acessível e prática esportiva", afirma o vereador. A propositura sugere a promoção semanal, aos domingos, de evento de wheeling em frente à Prefeitura.

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Pedinha (PV), Serginho (PSB), Paulinho Lenha (MDB), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos), Johny Santos (PMN), Dr Castor Andrade (PSD), Felipe Variedade (Pros) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD). Participaram de forma remota os vereadores Edson Silva (Repub) e Sérgio Folha (PV).

As fotos da 33ª Sessão Ordinária estão disponíveis na Galeria de Imagens e o Resumo dos trabalhos, abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas pelo Sistema Siscam.

PROJETOS DA ORDEM DO DIA:

• Projeto de Lei nº 39/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de esportes radicais do wheeling e demais modalidades relacionadas, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” APROVADO POR 8 VOTOS
• Projeto de Lei nº 40/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – “Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” ADIADO POR 5 SESSÕES

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Balancete da Receita e da Despesa da Câmara – Referente ao mês de setembro/2022.
• Ofício GP-DAO nº 21/2022 – Encaminha as Leis nº 2.252, 2.253 e Lei Complementar nº 336, datadas de 16 de setembro de 2022.
• Ofício GP-DAO nº 22/2022 – Encaminha a Lei nº 2.254, datada de 6 de outubro de 2022.

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 319/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – estender o auxílio alimentação para o s servidores da Guarda Municipal de Cotia.
• Indicação nº 320/2022 – de autoria do Vereador Peka Santos – Implantação de bicicletário em locais públicos e próximo ao terminal rodoviário.

OFÍCIOS DIVERSOS LIDOS:

• Ofício nº 129/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.
• Governo do Estado de São Paulo – Gabinete do Secretaria – Resposta ao Ofício nº 38/2022, referente ao retorno de atendimento de emergência no Hospital Regional de Cotia.
• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de setembro de 2022.

O Poder Legislativo de Cotia se reúne na manhã desta terça-feira, dia 11 de outubro, para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Duas proposituras estão na Pauta da Sessão. O Projeto de Lei nº 39/2022, do vereador Serginho (PSB), autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de wheeling e esportes radicais relacionados. Já o Projeto de Lei nº 40/2022, do vereador Sandrinho Santos (SD), reconhece a modalidade como prática esportiva no Município.

A população pode acompanhar a 33ª Sessão Ordinária pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia realiza sete palestras e cursos gratuitos entre os dias 10 e 14 de outubro. Os eventos, promovidos por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), são abertos ao público e gratuitos.

As aulas de Perícia Contábil, na tarde de terça-feira, e Controladoria, às 10h de sexta-feira, serão ministrados online com transmissão ao vivo pelo APP da Escola do Parlamento. As demais palestras também podem ser acompanhadas pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91).

No APP da Escola do Parlamento estão disponíveis recursos como aulas ao vivo, vídeos e materiais de cursos anteriores. O download do aplicativo pode ser feito na Play Store.

Uma Moção e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na manhã da terça-feira, dia 4 de outubro, a reunião teve oito proposituras votadas.

De autoria do Presidente da Mesa Diretora, vereador Celso Itiki (PSD), o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 recebeu 14 votos favoráveis. O texto concede a Medalha Mérito Legislativo para integrantes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Civil pela participação em ação conjunta que resultou na prisão de um suspeito de latrocínio.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram também a Moção nº 21/2022, de pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Araújo de Freitas, ocorrido no dia 3 de outubro, aos 94 anos. Natural da Paraíba, a homenageada morava em Cotia há 60 anos e era avó do vereador Serginho (PSB).

Dois Projetos de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativo, um Projeto de Lei e três Vetos foram votados pelo Poder Legislativo de Cotia nessa terça-feira, dia 4 de outubro. A 32ª Sessão Ordinária teve ainda a apresentação de quatro Indicações pelos vereadores e um Projeto de Lei lido.

Entre as proposituras aprovadas está o Projeto de Lei nº 43/2022, que recebeu 13 votos favoráveis. De autoria do Poder Executivo, o texto trata da criação do Selo Solidariedade de Cotia, a fim de reconhecer o engajamento social dos doadores e apoiadores das campanhas realizadas pelo Fundo Social de Cotia, incentivando a participação e reforçando a importância da responsabilidade social.

Das quatro Indicações apresentadas pelos parlamentares, três são de autoria do vereador Iran Soares (PMN) e tratam da regularização fundiária nos bairros Jardim Nara Lúcia, Jardim Rosemary e Parque Monjolo. Já o vereador Serginho (PSB) recomendou a instalação de um Ambulatório Médico Especializado (AME) no Município.

A reunião contou com a participação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Almir Rodrigues. Representando o IBGE, participaram Vitor, coordenador de área, e Vanderson, coordenador do Censo em Cotia, que solicitaram a colaboração da população para receberem e responderem corretamente ao questionário do Censo 2022. 

Estiveram presentes na Sessão os vereadores Paulinho Lenha (MDB), Johny Santos (PMN), Dr Castor Andrade (PSD), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Sérgio Folha (PV), Edson Silva (Repub), Pedinha (PV), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos), Sandrinho Santos (SD), Felipe Variedade (Pros) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD).

O Resumo da Sessão está disponível abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam e as fotos, na Galeria de Imagens.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 45/2022 – do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Celso Itiki – “Concede Medalhas ‘Mérito Legislativo Municipal’ a integrantes da Guarda Civil de Cotia e da Polícia Civil do Estado de São Paulo.” APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Resolução nº 3/2022 – do Legislativo – de autoria dos integrantes da Mesa Diretora – Institui o “Auxílio-Saúde” aos servidores ativos da Câmara Municipal de Cotia e dá outras providências. APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Resolução nº 4/2022 – do Legislativo – de autoria dos integrantes da Mesa Diretora – Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal de Cotia, nas categorias de qualidade comum e de luxo. APROVADO POR 13 VOTOS

PROJETOS VOTADOS:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 33/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Casamento Civil Comunitário” no Município de Cotia, e dá outras providências. VETO MANTIDO POR 11 VOTOS, COM UM VOTO CONTRÁRIO
• Projeto de Lei nº 43/2022 – do Executivo – Dispõe sobre a criação do “Selo Solidariedade de Cotia”, e dá outras providências correlatas. APROVADO POR 13 VOTOS
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia dos ‘CAC’s – Colecionadores, Atiradores e Caçadores’. VETO MANTIDO POR 11 VOTOS, COM UM VOTO CONTRÁRIO
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2022 – do Executivo – Autoriza a contratação de parceria público-privada, pelo Poder Executivo, para a concessão administrativa dos serviços de eficiência energética, incluindo a modernização, eficientização, telegestão, expansão e manutenção do parque de iluminação pública, implantação e operação de usinas solares fotovoltaicas para geração de energia renovável para compensação energética do Município de Cotia, e dá outras providências. VETO MANTIDO POR 13 VOTOS

PROJETOS ADIADOS:

• Projeto de Lei nº 39/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de esportes radicais do wheeling e demais modalidades relacionadas, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
• Projeto de Lei nº 40/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – “Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.” ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
• Projeto de Lei nº 1/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei nº 2.072, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá outras providências correlatas. ADIADO POR 10 SESSÃO

REQUERIMENTO:

• Requerimento nº 24/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 43/2022, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022 E PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 3 E 4/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 315/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Instalação de um AME no Município de Cotia.
• Indicação nº 316/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Regulamentação fundiária de terreno no Jardim Nara Lúcia.
• Indicação nº 317/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Regulamentação fundiária dos terrenos das Ruas Arara, Àquia e Rouxinol, no Jardim Rosemary.
• Indicação nº 318/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – Regulamentação fundiária de terrenos no Parque Monjolo.

MOÇÃO:

• Moção nº 21/2022 – de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Araújo de Freitas. APROVADA POR UNANIMIDADE

OFÍCIO DIVERSO LIDO:

• Ofício nº 122/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recursos financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.

Três Projetos de Lei e três vetos estão na Pauta da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia, marcada para a manhã desta terça-feira, dia 4 de outubro. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na rua Batista Cepelos, número 91.

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Cotia teve um aumento de 45,9% no número de procedimentos e ações na Atenção Ambulatorial Básica de saúde no segundo quadrimestre de 2022, em comparação com os primeiros quatro meses do ano. Os dados foram apresentados pelo Poder Executivo na Audiência Pública do Fundo Municipal da Saúde, realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 29, na Câmara Municipal (veja as fotos na Galeria de Imagens).

Entre maio e agosto deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde realizou 167.698 procedimentos e ações ambulatoriais, 52.748 a mais que no primeiro quadrimestre, quando foram registrados 114.950. Em comparação com o segundo quadrimestre de 2021, que teve 153.013 procedimentos, o aumento foi de 9,59%.

Apenas em assistência farmacêutica, o Município registrou 143.952 atendimentos, o que representa um aumento de quase 5% na comparação com o primeiro quadrimestre e mais de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. Em atenção psicossocial, o total de atendimentos saltou de 7.963 nos primeiros quatro meses do ano para 9.948 para o período de maio a agosto.

Para o ano de 2022, a dotação orçamentária para aplicação em saúde é de R$ 155.727.718,20. Deste total, foram investidos até o momento mais de R$ 62 milhões, resultando em uma previsão superior a R$ 93 milhões a serem aplicados durante o último quadrimestre.

A reunião foi presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, Magno Sauter. Representando a Câmara Municipal, participou o Presidente da Mesa Diretora, vereador Celso Itiki (PSD). A próxima Audiência Pública do Fundo Municipal da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2022, será realizada em fevereiro de 2023.

A agenda de cursos e palestras na Câmara Municipal tem oito eventos previstos para a próxima semana. A programação, gratuita e sem necessidade de inscrição prévia, é promovida pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM).

A população pode assistir a todos os eventos ao vivo pelo aplicativo da Escola do Parlamento, disponível para download neste link. As aulas de Liderança e Microeconomia, na segunda-feira, Rede de Cooperação e Libras intermediário, na quinta-feira, também podem ser acompanhadas pessoalmente na Câmara Municipal, na rua Batista Cepelos, número 91. Os demais eventos serão ministrados online. 

Três Projetos de Lei e dois Vetos estão na Pauta da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. A reunião será realizada amanhã, terça-feira, dia 27, a partir das 10 horas.

A população pode acompanhar a Sessão pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

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Seis cursos e palestras serão promovidos na próxima semana pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM). 

As palestras Perícia Contábil e Agenda 21, marcadas para a sexta-feira, dia 30, serão ministradas online e podem ser acompanhadas pelo APP da Escola do Parlamento. Os demais eventos também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

A Câmara Municipal de Cotia recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 22, a palestra Prevenção ao Suicídio (veja as fotos aqui). Promovido pelo Gabinete do vereador Edson Silva (Repub), o evento faz parte da campanha Setembro Amarelo. O tema foi abordado pelo psicólogo clínico Felipe Maronesi e pela psicanalista Clemilda Souza.

Conforme dados apresentados pelos palestrantes, 800 mil suicídios ocorrem anualmente em todo mundo. A cada três segundos, uma tentativa de suicídio é registrada. No Brasil, dados anteriores à pandemia de Covid-19 mostravam em média 27 suicídios por dia.

De acordo com o psicólogo Felipe Maronesi, somos o oitavo país com mais suicídios em todo o mundo e os índices têm aumentado. Homens cometem suicídio duas vezes mais que as mulheres, entre outros fatores devido ao fato de elas procurarem ajuda profissional com mais frequência.

Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) mostram que metade das pessoas que cometem suicídio tinha alguma doença mental identificada, não tratada ou tratada de forma inadequada. As causas são multifatoriais e vão além dos transtornos mentais. Segundo Maronesi, são considerados fatores de risco desde consumo de drogas e álcool até questões socioeconômicas, genéticas e ambientais.

Segundo os profissionais, a pandemia de Covid-19 aumentou o número de casos de depressão e ansiedade, mas muitos ainda têm receio de procurar ajuda. "As pessoas acham que são super-heróis, que não precisam de ajuda e conseguem resolver sozinhas, que depressão e ansiedade são frescura. Olha o tamanho do absurdo", enfatizou a psicanalista Clemilda Souza.

"Precisamos ter muito cuidado para falar sobre suicídio, por isso estamos aqui hoje, para levar conhecimento sobre o tema. E como diferenciar tristeza de depressão? A tristeza tem um motivo, uma causa; tem começo, meio e fim. Pode demorar, mas completa o ciclo. A depressão é aquela angústia, tristeza ou vazio sem motivo", explicou o psicólogo.

Agradecendo a iniciativa de promover palestras anualmente sobre o tema, o vereador Professor Osmar (PV) ressaltou a importância de a população ter informações sobre o tema. "Nós, professores, muitas vezes nos deparamos com casos em sala de aula e ficamos sem saber o que fazer. Aqui temos a oportunidade de receber orientações neste sentido".

SETEMBRO AMARELO - Desde 2015, uma ampla programação sobre saúde mental e prevenção ao suicídio é realizada durante o Setembro Amarelo. Em todo o mundo, 10 de setembro é conhecido como Dia de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a campanha é uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional e de prevenção do suicídio gratuitamente. O serviço é sigiloso e está disponível 24 horas por dia pelo telefone 188, email ou chat.

A Câmara Municipal de Cotia sedia na manhã desta terça-feira, dia 22, a palestra Prevenção ao Suicídio. O evento, promovido pelo Gabinete do vereador Edson Silva (Repub), inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

O tema será abordado pelo psicólogo clínico Felipe Maronesi e pela psicanalista Clemilda Souza. O evento é gratuito e aberto ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Desde 2015, uma ampla programação sobre o tema ocorre durante o mês de setembro em todo o país. O objetivo da campanha Setembro Amarelo é conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio.

No Brasil, o Setembro Amarelo é uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Em todo o mundo, 10 de setembro é conhecido como Dia de Prevenção do Suicídio.

CVV - O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e de prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo. O serviço está disponível 24 horas por dia pelo telefone 188, email ou chat.

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 20 de setembro, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 30ª Sessão Ordinária. A reunião acontece na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

Como de costume, a Sessão será transmitida ao vivo pela internet, na TV Câmara. A população também pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91. 

Pratique Cidadania. Participe!

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia realiza oito palestras e cursos gratuitos entre os dias 19 e 23 de setembro. Os eventos são desenvolvidos por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM).

As aulas de Auditoria e Agenda 21, previstas para a sexta-feira, dia 23, serão ministrados online com transmissão ao vivo pelo APP da Escola do Parlamento. Os demais eventos podem ser acompanhados pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91) ou pelo aplicativo.

Além das transmissões ao vivo, no APP estão disponíveis todos os vídeos e materiais de cursos anteriores. A ferramenta está disponível para dispositivos com sistema operacional Android e pode ser encontrada na Play Store.

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia realizou na manhã desta quarta-feira, dia 14 de setembro, o lançamento do seu aplicativo para celular (veja as fotos aqui). A ferramenta, que permite o acesso a todos os cursos e palestras promovidos pelo Poder Legislativo, é gratuita e foi desenvolvida em parceria com o Instituto de Gestão Municipal (IGM). 

O evento de lançamento contou com uma demonstração das funções e conteúdos disponibilizados no APP. "O intuito principal é reunir todos os recursos em uma única plataforma. Isso traz benefícios tanto para o público interno quanto para a população em geral", explicou Diogo Ferreira, do IGM.

Com o APP, a Escola do Parlamento busca facilitar o acesso da população aos cursos e palestras, além de oferecer informações sobre a Câmara Municipal de maneira fácil e ágil. Com a ferramenta os cotianos podem acompanhar eventos ao vivo, ter acesso ao material dos cursos, vídeos, legislação, notícias e redes sociais do Poder Legislativo.

"Realizamos eventos de formação diariamente e sabemos que nem sempre a população tem disponibilidade para participar pessoalmente. Agora qualquer pessoa pode ter acesso a todos os cursos e palestras que promovemos, na hora e no local que quiser, apenas com o celular. Com mais essa ferramenta, conseguiremos ampliar a participação e levar conhecimento a toda a população", afirma a Diretora da Escola do Parlamento, Rosângela Silva de Oliveira.

O APP Escola do Parlamento de Cotia pode ser encontrado na Play Store. Por enquanto, a ferramenta está disponível apenas para dispositivos Android.

Realizada na manhã dessa terça-feira, dia 13 de setembro, a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve a aprovação de três Projetos, leitura de dois Vetos e apresentação de quatro Indicações. O Resumo completo está disponível abaixo e neste link. As proposituras na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

Duas matérias de autoria do Poder Executivo foram aprovadas na reunião. O Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, que altera a Lei nº 306/1989 padronizando a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), recebeu 13 votos favoráveis. Já o Projeto de Lei nº 42/2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotia (RPPS), foi aprovado por 12 votos.

Os parlamentares votaram ainda a concessão do Título de Cidadã Cotiana à professora Celeste dos Santos Moura Aquino, que atuou na Escola Municipal Malvina de Castro por 22 anos. O Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, do vereador Iran Soares (PSC), foi aprovado por 13 votos.

Estiveram presentes os vereadores Sandrinho Santos (SD), Dr. Castor Andrade (PSD), Felipe Variedade (Pros), Pedinha Dantas (PV), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Johny Santos (PMN), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos), Paulinho Lenha (MDB), Sérgio Folha (PV), Serginho (PSB) e o Presidente da Mesa Diretora, vereador Celso Itiki (PSD). As fotos da Sessão estão disponíveis na Galeria de Imagens.

VETOS LIDOS:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 33/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Casamento Civil Comunitário” no Município de Cotia, e dá outras providências.
• Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia dos ‘CAC’s – Colecionadores, Atiradores e Caçadores’.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 – do Executivo – Altera a Lei nº 306, de 8 de março de 1989. APROVADO POR 13 VOTOS
• Projeto de Lei nº 42/2022 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.448, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cotia – RPPS e dá outras providências. APROVADO POR 12 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Iran Soares – “Concede o Título de Cidadã Cotiana a Sra. Celeste dos Santos Moura Aquino”. APROVADO POR 13 VOTOS

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício GP-DAO nº 19/2022 – Encaminha as Leis nº 2.248 e 2.249, datadas de 24 de agosto de 2022; e Lei Complementar nº 335, datada de 22 de agosto de 2022.
• Ofício GP-DAO nº 20/2022 – Encaminha as Leis nº 2.250 e 2.251, datadas de 6 de setembro de 2022.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 23/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2022; PROJETO DE LEI Nº 42/2022 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2022 APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 307/2022 – de autoria do Vereador Serginho –Iluminação pública nas Ruas Aruaque, Apiacás, Caiapós, Carajás, Carijós, Incas e Suia, Jardim Museu.
• Indicação nº 308/2022 – de autoria do Vereador Serginho – pavimentação asfáltica nas Ruas Aruaque, Apiacás, Caiapós, Carajás, Carijós, Incas e Suia, Jardim Museu.
• Indicação nº 309/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de rede de esgoto nas Ruas Aruaque, Apiacás, Caiapós, Carajás, Carijós, Incas e Suia, Jardim Museu.
• Indicação nº 310/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de rede de água nas Ruas Aruaque, Apiacás, Caiapós, Carajás, Carijós, Incas e Suia, Jardim Museu.

OFÍCIO DIVERSO LIDO:

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de agosto de 2022.

Na próxima quarta-feira, dia 14 de setembro, a Escola do Parlamento junto com o Instituto de Gestão Municipal (IGM) realiza o evento de lançamento do aplicativo da Escola do Parlamento. Durante o evento serão apresentadas as funcionalidades da plataforma mobile por meio da qual será possível participar dos cursos, palestras e acompanhar as atividades da Escola em qualquer lugar e de forma interativa.

O evento é  aberto para toda a população e terá início às 10 horas no Plenário da Câmara Municipal de Cotia, localizada na Rua Batista Cepelos, nº 91, Centro.

Pratique Cidadania. Participe!

A Câmara Municipal de Cotia realiza amanhã, terça-feira, dia 12 de setembro, a 29ª Sessão Ordinária de 2022. A reunião inicia às 10 horas, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A população pode acompanhar os trabalhos pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, ou ao vivo pela internet na TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

Duas proposituras foram aprovadas na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Realizada na última terça-feira, dia 6 de setembro, a reunião teve a presença de todos os vereadores (veja as fotos neste link).

De autoria do vereador Luis Gustavo Napolitano (PSD), o Projeto de Lei nº 41/2022 recebeu 12 votos favoráveis. A matéria inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Ecofeira Granja Viana, a ser celebrado anualmente em setembro.

Instituída em 2010, a Ecofeira promove o fortalecimento e a valorização do produtor rural local, além de aproximar a comunidade com eventos que estimulam a arte e a cultura. A feira acontece semanalmente aos domingos, entre 7h30 e 12h30, no Parque Teresa Maia.

O Resumo da 28ª Sessão Ordinária está disponível abaixo e neste link. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam.

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 40/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – “Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.”

PROJETO LIDO E VOTADO:

• Projeto de Lei nº 41/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia da ‘Ecofeira Granja Viana’. APROVADO POR 12 VOTOS

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Balancete da Receita e da Despesa da Câmara – Referente ao mês de agosto/2022.

REQUERIMENTO LIDO, A SABER:

• Requerimento nº 22/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 41/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

MOÇÃO LIDA:

• Moção nº 20/2022 – de autoria do Vereador Celso Itiki – De pesar pelo falecimento da Sra. Helena Bilek Silva. APROVADA POR UNANIMIDADE

INDICAÇÃO LIDA:

• Indicação nº 306/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Alterar o nome da Rua Bandeirantes para Rua Senhor João Pães de Pontes, bairro Monte Serrat.

Em conformidade com o Decreto Municipal nº 9.089/2022, do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Cotia estabeleceu ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 9 de setembro. O atendimento ao público retorna ao horário normal na próxima segunda-feira, dia 12.

A medida não se aplica aos serviços essenciais do Município, como pronto-atendimento e segurança. O Centro Integrado Tributário (CIT) não terá atendimento ao público na quarta-feira, dia 7, mas funciona normalmente nos dias 8 e 9, quinta e sexta-feira. Já a cobrança do estacionamento rotativo (zona azul) está suspensa nos dias 7 e 8, quarta e quinta-feira, com cobrança normalizada na sexta-feira, dia 9.

A partir das 10 horas desta terça-feira, dia 5 de setembro, a Câmara Municipal de Cotia realiza a 28ª Sessão Ordinária. A reunião acontece na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet, na TV Câmara, ou pessoalmente na Câmara Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91.

Pratique Cidadania. Participe!

Dando sequência à agenda de cursos promovidos pela Escola do Parlamento, por meio do Instituto de Gestão Municipal (IGM), a Câmara Municipal de Cotia realiza na próxima segunda-feira, dia 5 de setembro, a primeira aula da formação em Direito Digital. O evento ocorre das 14h às 16h30, na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim.

O tema será abordado pela professora Monalisa Cavalcanti. O curso é gratuito e aberto à população em geral, sem necessidade de inscrição prévia.

A agenda de eventos conta ainda com mais uma aula sobre Gerenciamento de Equipes na manhã da segunda-feira, com o professor Eduardo Maalouf. Ao todo, nove cursos e palestras serão realizados nos próximos dias na Câmara Municipal.

Dois Projetos de Decreto Legislativo, uma Moção e um Veto foram aprovados na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia. Todos os vereadores estiveram presentes na reunião, realizada na última terça-feira, dia 30 de agosto (veja as fotos neste link).

Com 14 votos favoráveis, os vereadores aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo, ambos de autoria do vereador Johny Santos (PMN). O PDL nº 15/2022 concede Medalhas Mérito Legislativo aos pastores Levi Barbosa Libarino, José Martins de Souza, Paulo Cruz Rocha, Eleomar dos Santos Fraga, Lourival Almeida Souza, Reinaldo Ribeiro Neto, Ailton dos Santos e André Ferreira dos Santos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 concede o Título de Cidadão Cotiano ao ex-ministro de Infraestrutura do Governo Jair Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas.

Além das matérias aprovadas, a Sessão desta terça-feira teve ainda a leitura do Projeto de Lei nº 39/2022. De autoria do vereador Serginho (PSB), a propositura autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de wheeling (malabarismo com bicicletas ou motocicletas) e esportes radicais relacionados. 

O Resumo está disponível abaixo e neste link e as matérias na íntegra, no Sistema Siscam.

VETO:

• Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Edson Silva – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa Municipal de Doação de Leite Humano’, e dá outras providências.” VETO MANTIDO POR 12 VOTOS

PROJETO LIDO:

• Projeto de Lei nº 39/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Serginho – “Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para a prática de esportes radicais do wheeling e demais modalidades relacionadas, no âmbito do Município de Cotia, e dá outras providências.”

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Johny Santos – “Concede Medalhas ‘Mérito Legislativo Municipal’ a Pastores de nosso Município.” APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Johny Santos – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.” APROVADO POR 14 VOTOS

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 20/2022 – de autoria dos Vereadores – Requer à ENEL informação acerca da solicitação feita por meio do Ofício nº 104/2022, referente a remoção de poste da Avenida Ivo Mário Isaac Pires. APROVADO POR 9 VOTOS

• Requerimento nº 21/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 E 16/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

   

 INDICAÇÕES LIDAS:

• Indicação nº 297/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua República, bairro Jardim Miranda.
• Indicação nº 298/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Assegurar aos Alunos de rede pública e Servidores Públicos dispensa das atividades aos sábados por convicções religiosas.
• Indicação nº 299/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de um pontilhão para acesso de veículos e pedestres na entrada do bairro Vista Alegre.
• Indicação nº 300/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de cobertura para área externa do Bom Prato.
• Indicação nº 301/2022 – de autoria do Vereador Johny Santos – Implantação de asfalto com guias nas Ruas de Caucaia do Alto e Altos de Caucaia.
• Indicação nº 302/2022 – de autoria do Vereador Johny Santos – Implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Travessa Boa Viagem, bairro Pununduva.
• Indicação nº 303/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Reforma e ampliação da Creche Municipal Rita Herdivirges Fontes, bairro Parque São George.
• Indicação nº 304/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Concessão de espaço para a comunidade localizado na Rua Netuno, bairro Jardim Adelina.

MOÇÃO LIDA:

• Moção nº 19/2022 – de autoria do Vereador Iran Soares – De Aplausos à professora Celeste dos Santos Moura Aquino. APROVADO POR UNANIMIDADE

OFÍCIOS DIVERSO LIDO:

• Ofício nº 104/2022/REGOV/OS – Caixa Econômica Federal – Informa repasse de recurso financeiro oriundos do Orçamento Geral da União.

A Câmara Municipal de Cotia realiza nesta terça-feira, dia 30 de agosto, a 27ª Sessão Ordinária de 2022. Os vereadores se reúnem na Sala de Sessões Vereador José de Sousa Vilarim, a partir das 10 horas.

Uma matéria está na Pauta da Sessão. O texto trata de Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do vereador Edson Silva (Repub), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Doação de Leite Humano.

A população pode acompanhar a reunião pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91) ou ao vivo pela internet, na TV Câmara.

Pratique Cidadania. Participe!

A agenda de cursos e palestras da Câmara Municipal, promovidos pela Escola do Parlamento por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), tem seis eventos previstos para a próxima semana. Toda a programação é gratuita e sem necessidade de inscrição prévia.

As aulas de Gerenciamento de Equipes, Macroeconomia e Libras Básico são ministradas no Plenário da Câmara Municipal e abertas ao público. Já as formações em Auditoria Contábil, na terça-feira, Auditoria e Questões Ambientais, na sexta-feira, são online e são voltadas a servidores públicos do Município.

Com a redemocratização do Brasil, na década de 1980, teve início no país um movimento por mais transparência no Poder Público. Uma série de Leis e normas foram aprovadas nas últimas décadas visando permitir ao cidadão acesso às informações sobre a administração pública, desde o andamento de obras e programas sociais até a arrecadação e execução orçamentária. 

As informações sobre o trabalho da Câmara Municipal de Cotia estão disponíveis online, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. Dados como Finanças e Orçamento, Licitações e Contratos, Recursos Humanos e Relatórios de Viagens estão reunidos no link Transparência.

Caso alguma informação não esteja acessível, é possível solicitá-la através de canais oficiais, como Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Na Câmara Municipal de Cotia, esses serviços são disponibilizados neste link. Para requisitar alguma informação, basta preencher o formulário online ou pessoalmente na sede do Legislativo Municipal.

Acompanhar os debates sobre temas de interesse do Município também é uma forma de fiscalizar o trabalho do Governo. Por isso, Sessões e Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal são transmitidas ao vivo pela internet, na TV Câmara. Também é possível participar pessoalmente na sede do Legislativo Municipal, localizada na Rua Batista Cepelos, número 91, no Centro de Cotia. 

Quem não conseguir acompanhar alguma Sessão da Câmara, pode se informar sobre o que foi lido e votado nos Resumos e Atas, além de ter acesso a todas as proposituras. Todas as formas de contato com a Câmara Municipal também estão disponíveis no site, inclusive os telefones e e-mails de todos os vereadores (acesse aqui).

Realizada na manhã da última terça-feira, dia 23 de agosto, a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cotia teve a aprovação de um Projeto de Lei e duas Moções. Os parlamentares também apresentaram seis Indicações ao Poder Executivo (veja o Resumo abaixo e neste link).

A Moção de Aplausos nº 17/2022, do vereador Felipe Variedade, homenageia a Associação Desportiva Edukafut, vencedora da Copa Loft de futsal na categoria sub-10. Fundada em 2017, a entidade tem hoje 94 atletas competindo na Federação Paulista de Futebol de Salão (FPFS). Já a Moção nº 18/2022, de autoria dos vereadores, registra pesar pela morte de José Juvêncio Pessoa Filho, ocorrida no dia 22 de agosto aos 89 anos. Ambas foram aprovadas por unanimidade.

Com 13 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram também o Projeto de Lei nº 38/2022. A matéria, de autoria do Poder Executivo, altera a denominação do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, adequando-os à legislação federal.

Estiveram presentes os vereadores Sérgio Folha (PV), Serginho (PSB), Johny Santos (PMN), Luis Gustavo Napolitano (PSD), Dr Castor Andrade (PSD), Edson Silva (Repub), Sandrinho Santos (SD), Felipe Variedade (Pros), Pedinha Dantas (PV), Peka Santos (Pros), Iran Soares (PSC), Marcinho Prates (SD), Professor Osmar (Podemos) e o Presidente, vereador Celso Itiki (PSD).

As fotos da Sessão podem ser acessadas na Galeria de Imagens. As matérias na íntegra estão disponíveis no Sistema Siscam.

PROJETO LIDO E VOTADO:

• Projeto de Lei nº 38/2022 – do Executivo – Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, previsto no artigo 3º da Lei nº 1.425, 18 de setembro de 2007, do Fundo Municipal do Idoso – FMI, instituído pela Lei nº 1.705, de 2 de março de 2012, e confere nova redação ao artigo 12 da Lei nº 1.425, 18 de setembro de 2007. APROVADO POR 13 VOTOS

OFÍCIOS TRIBUNAL DE CONTAS LIDOS:

• Ofício GCRMC Nº 928/2022 – TC 018768.989.19-6 E TC-019283.989.19-2 - Contrato da empresa Método Uniformes EIRELE EPP com a Prefeitura Municipal de Cotia.
• Ofício C.C.A. Nº 3532/2022 – TC – 00023002/026/14 – Encaminha cópia de acórdão para conhecimento.

OFÍCIOS DA PREFEITURA LIDOS:

• Ofício GP-DAO nº 18/2022 – Encaminha as Leis nº 2.246, 2.247 e Lei Complementares nº 331, 332, 333 e 334, datadas de 11 de agosto de 2022.
• Ofício SMF Nº 189/2022 – Balancete da Receita e da Despesa do Município referente ao mês de julho/2022.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 19/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, da seguinte matéria: PROJETO DE LEI Nº 38/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 291/2022 – de autoria do Vereador Sandrinho Santos – Realizar estudo técnico para criação de Creche para idoso no município de Cotia.
• Indicação nº 292/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Bueno filho, bairro Nhambuca.
• Indicação nº 293/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de rede de água em toda extensão da Rua José Bueno filho, bairro Nhambuca.
• Indicação nº 294/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Implantação de iluminação pública em toda extensão da Rua José Bueno filho, bairro Nhambuca.
• Indicação nº 295/2022 – de autoria do Vereador Peka Santos – Assegurar ao Professores e Alunos de rede pública e privada dispensa das atividades aos sábados por convicções religiosas.
• Indicação nº 296/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Construção de um Batistério no Parque Teresa Maia, bairro Vila Santo Antônio.

MOÇÕES LIDAS:

• Moção nº 17/2022 – de autoria do Vereador Felipe Variedade – De Aplausos e Homenagens à ADEF – Associação Desportiva Edukafut. APROVADA POR UNANIMIDADE
• Moção nº 18/2022 – de autoria dos Vereadores – De pesar pelo falecimento do Sr. José Juvêncio Pessoa Filho. APROVADA POR UNANIMIDADE

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Cotia, por meio do Instituto de Gestão Municipal de São Paulo (IGM), promove seis eventos na próxima semana. As palestras são gratuitas e não é necessário realizar inscrição prévia.

Os cursos de Auditoria Contábil, na terça-feira à tarde, e Questões Ambientais e suas Evoluções, na sexta-feira, são ministrados online apenas para servidores do Município. As demais palestras são abertas ao público, que pode acompanhá-las pessoalmente na Câmara Municipal (Rua Batista Cepelos, número 91).

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei nº 33/2022. De autoria do vereador Dr Castor Andrade (PSD), a propositura autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Casamento Civil Comunitário em Cotia. A matéria foi votada durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, dia 16.

A medida visa promover direitos humanos, a proteção jurídica e a garantia dos direitos civis da família e sucessões, bem como a regularização das relações familiares, a valorização do casal e da família. Conforme o autor da propositura, o Casamento Comunitário garante ainda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social a possibilidade de oficializar a união civil gratuitamente, sem a cobrança de taxas e emolumentos.

Para participar do Casamento Comunitário, o Projeto de Lei estabelece que será necessário apresentar comprovante de residência e declaração de hipossuficiência de recursos, atestando a incapacidade financeira em arcar com os custos do matrimônio. O Projeto de Lei nº 33/2022 segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

Cinco Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e dois Projetos de Decreto Legislativo foram aprovados na 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Todos os vereadores estiveram presentes na reunião, realizada na manhã da última terça-feira, dia 16 de agosto (veja as fotos neste link).

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 33/2022, que recebeu 14 votos favoráveis. A propositura, do vereador Dr Castor Andrade (PSD), autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Casamento Civil Comunitário. Conforme o autor da propositura, a medida visa promover os direitos humanos, a proteção jurídica e a garantia de direitos, possibilitando aos cidadãos cotianos oficializarem uniões civis sem custo.

Também foram aprovados por unanimidade dois Projetos de Decreto Legislativo. De autoria do vereador Paulinho Lenha (MDB), o PDL nº 13/2022 concede o Título de Cidadão Cotiano ao policial civil Lucas André Pedroso Bonifácio. Já o PDL nº 14/2022, dos vereadores Celso Itiki (PSD) e Luis Gustavo Napolitano (PSD), outorga o Título de Cidadão Cotiano ao Dr Adair Marques Correia Junior, delegado em Cotia desde 2021.

O Projeto de Lei nº 1/2021, do vereador Sérgio Folha (PV), teve a votação adiada por cinco Sessões a pedido do autor. As matérias na íntegra podem ser acessadas no Sistema Siscam. O Resumo da Sessão está disponível abaixo e neste link.

PROJETOS LIDOS E VOTADOS:

• Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 – do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 303, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cotia e dá outras providências. APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Lei nº 34/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Celso Itiki – “Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica.” APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Lei nº 35/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Luis Gustavo Napolitano – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia dos ‘CAC’s – Colecionadores, Atiradores e Caçadores’. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Lei nº 36/2022 – do Executivo – Autoriza a contratação de parceria público-privada, pelo Poder Executivo, para a concessão administrativa dos serviços de eficiência energética, incluindo a modernização, eficientização, telegestão, expansão e manutenção do parque de iluminação pública, implantação e operação de usinas solares fotovoltaicas para geração de energia renovável para compensação energética do Município de Cotia, e dá outras providências. APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Lei nº 37/2022 – do Executivo – Altera a Lei nº 1.151, de 28 de dezembro de 2001, que disciplina o poder de policia e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Paulinho Lenha – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Sr. Lucas André Pedroso Bonifácio”. APROVADO POR 15 VOTOS
• Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 – do Legislativo – de autoria dos Vereadores Celso Itiki e Luis Gustavo Napolitano – “Concede o Título de Cidadão Cotiano ao Dr. Adair Marques Correia Junior”.

PROJETO VOTADO:

• Projeto de Lei nº 33/2022 – do Legislativo – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Casamento Civil Comunitário” no Município de Cotia, e dá outras providências. APROVADO POR 14 VOTOS

PROJETO ADIADO:

• Projeto de Lei nº 1/2021 – do Legislativo – de autoria do Vereador Sérgio Folha – Revoga o parágrafo único do art. 8º da Lei nº 2.072, de 17 de abril de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá outras providências correlatas. ADIADO POR 5 SESSÕES

OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS LIDO, A SABER:

• Ofício C.ECR Nº 1257/2022 – TC-016421//026/15 – Contratação da empresa Bio Esfera Gestão Ambiental pela Prefeitura Municipal de Cotia.

OFÍCIO DA PREFEITURA LIDO:

• Balancete da Receita e da Despesa da Câmara – Referente ao mês de julho/2022.

REQUERIMENTO LIDO:

• Requerimento nº 18/2022 – de autoria do Vereador Professor Osmar – Requer dispensa das formalidades regimentais, para apreciação na presente Sessão, em regime de urgência especial, das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2022; PROJETOS DE LEI Nº 33, 34, 35, 36 E 37/2022 E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 E 14/2022. APROVADO POR UNANIMIDADE

INDICAÇÕES:

• Indicação nº 284/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Disponibilizar profissional pediatra para atendimento no bairro Parque São George.
• Indicação nº 285/2022 – de autoria do Vereador Serginho – Disponibilizar profissional de Ortopedia para atendimento no bairro Parque São George.
• Indicação nº 287/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Eugênio Soares, bairro Jardim Algarve.
• Indicação nº 288/2022 – de autoria do Vereador Edson Silva – Pavimentação asfáltica por toda extensão da Estrada da Cachoeira, bairro das Brotas.
• Indicação nº 289/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Incluir o bairro Caputera no Programa ‘Programa Cidade Legal’.
• Indicação nº 290/2022 – de autoria do Vereador Dr. Castor Andrade – Disponibilizar um adesivo com a frase ‘para todos’ para pessoas com deficiência.

OFÍCIO DIVERSO LIDO:

• Comunicados do Fundo Nacional da Saúde – Informa Repasse de Verbas Federais ao Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de julho de 2022.